Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

O pagamento parcial da obrigação alimentar afasta a possibilidade da prisão civil?

Este artigo aborda a complexa questão no âmbito do Direito de Família sobre se o pagamento parcial ... Em outras palavras, o adimplemento substancial ocorre quando a inexecução de uma pequena parte do contrato ...

Artigo Publicado em 20 de Novembro de 2023 às 17:21 Por Barbara Kelly Ferreira Lima Maranhão

Taxa de ocupação na arrematação de imóvel em leilão extrajudicial

O contrato de alienação fiduciária é acessório11, de garantia, típico, formal, oneroso, bilateral ou ... Ao arrematante de imóvel de leilão público extrajudicial de contrato de alienação fiduciária que manejar ...

Artigo Destacado em 30 de Julho de 2018 às 10:53 Por Winderson Jaster

Apontamentos sobre a Lei nº 10.931/2004

cada incorporação a ele submetida, porcentagem essa que corresponde ao pagamento unificado de diversos ... A Cédula de Crédito Bancário é título executivo extrajudicial e representa dívida em dinheiro, certa, ...

Artigo Destacado em 22 de Dezembro de 2004 às 00:00 Por Roberto Luchezi

Defesa do contribuinte: crítica ao comportamento da Fazenda

do pagamento de tributos. ... meio como forma de coação indireta a coagi-lo ao pagamento de tributos. ...

Artigo Destacado em 16 de Maio de 2012 às 18:50 Por Daniel Rebello Baitello

Suspenso Leilão Extrajudicial de Imóvel Residencial

do autor para efetuar o pagamento das parcelas vencidas e vincendas do contrato, alegando que o procedimento ... planilha evolutiva da dívida, bem como os dados acerca da atualização monetária e demais correções e ...

Notícia Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 às 09:54 Por Rafael Rocha

Cartão de crédito consignado: oportunidade ou armadilha?

mensalmente na folha de pagamento do trabalhador, devido a um convênio estabelecido entre os bancos ... nos contratos e a falta de transparência na relação entre os bancos e os clientes são uma triste realidade ...

Artigo Publicado em 05 de Julho de 2016 às 15:59 Por André Mansur Brandão e Anéria Campos Lima

Encerramento de atividades

diversas consequências, como por exemplo, os sócios poderão ser responsabilizados pessoalmente pelas dívidas ... Após a realização do ativo e o pagamento do Passivo, o terceiro passo é a apuração do resultado da liquidação ...

Artigo Publicado em 04 de Outubro de 2019 às 13:16 Por Andressa Rodrigues

Inadimplência na rede privada de ensino e responsabilidade civil do Estado

A Função Social do Contrato de Educação. ... FALTA DE PAGAMENTO DE 2 MENSALIDADES E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA. ...

Parecer Destacado em 23 de Fevereiro de 2012 às 08:26 Por Glauco Cidrack do Vale Menezes e Mirla Mara Bastos Mangueira de Menezes

Condições e limites para a apresentação de exceção de pré-executividade no âmbito do processo de execução fiscal promovida contra sócio que figura como responsável na Certidão de Dívida Ativa

contra sócio que figura como responsável na Certidão de Dívida Ativa. ... responsabilizados pelo pagamento de créditos correspondentes a obrigações tributárias, resultantes de ...

Artigo Publicado em 11 de Janeiro de 2021 às 10:44 Por Antonio Evangelista de Souza Netto

[Modelo] Fraude em assinatura, SPC e danos morais

“Cédula de Crédito Bancário – Confissão e Renegociação de Dívida”, datado de (). ... Segundo se verifica do referido instrumento, trata-se de renegociação de dívida firmada em nome da empresa ...

Petição Publicado em 04 de Março de 2021 às 14:48 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

O desafio da manutenção do sucesso da sociedade limitada na vigência do novo Código Civil

de sócio, penhora de quota, pagamento do reembolso, deliberações de sócios sobre os assuntos mais importantes ... respondem pelas dívidas contraídas pela sociedade limitada, ainda que essas dívidas ultrapassem o patrimônio ...

Artigo Destacado em 20 de Abril de 2004 às 00:00 Por Marcelo Gazzi Taddei

Redução do prazo de decadência e prescrição de débitos previdenciários: procedimentos para enxugar valores indevidos

Sujeito Passivo: Pessoa a quem se pode exigir o pagamento de tributo. ... REDUÇÃO de dívidas antigas para com o INSS. ...

Artigo Destacado em 14 de Agosto de 2013 às 09:00 Por Roberto Rodrigues de Morais

Decodificando o novo código civil

Pela mesma razão, no art. 422: "Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias ... duração do contrato de agência, e uma das partes resolver rescindi-lo fixando tempo incompatível com ...

Artigo Destacado em 01 de Março de 2002 às 00:00 Por Segismundo Gontijo

A retrovenda com o escopo de garantia e o negócio jurídico indireto diante dos negócios fiduciários e do direito de retrato

cessão entre co-herdeiros, ou em pagamento de dívida, ou para garantia de bens já pertencentes a pessoas ... O contrato de compra e venda, conforme a doutrina de Orlando Gomes, in Contratos, Forense, 23ª ed., p ...

Artigo Publicado em 03 de Agosto de 2019 às 15:08 Por Rogério Tadeu Romano

Cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial

que se refere à obrigação de pagamento por quantia certa. ... pagamento de quantia certa fosse executada. ...

Artigo Publicado em 13 de Dezembro de 2017 às 17:22 Por Rogério Tadeu Romano

Cédulas de crédito rural, comercial, industrial e à exportação

II - Data e condições de pagamento; havendo prestações periódicas ou prorrogações de vencimento, acrescentar ... : "nos termos da cláusula Forma de Pagamento abaixa" ou "nos termos da cláusula Ajuste de Prorrogação ...

Artigo Destacado em 13 de Março de 2004 às 00:00 Por Sérgio Busso

Advogado especialista em recuperação judicial

Seja uma dívida adquirida para a compra de um maquinário ou insumos para a fabricação de seu produto, ... a partir do ato da compra, a empresa adquire uma dívida e um credor, que é o dono dessa dívida. ...

Artigo Publicado em 30 de Junho de 2021 às 14:04 Por Galvão & Silva Advocacia

Hipervulnerabilidade do consumidor idoso e o superendividamento como consequência de práticas abusivas das instituições financeiras

, valores referentes ao pagamento mensal de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações ... o desconto mensalmente direto na folha de pagamento da aposentadoria ou pensão por morte. ...

Artigo Publicado em 20 de Setembro de 2023 às 17:50 Por Gabriel Araújo Viana

Adimplemento substancial: a preservação do contrato

prestação realizada que atenda à finalidade do negócio jurídico; c) boa-fé objetiva na execução do contrato ... CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL PARA AQUISIÇAO DE VEÍCULO (LEASING ). ...

Artigo Destacado em 17 de Abril de 2013 às 15:07 Por Maria Lígia Rizzatto dos Santos

Fiador de aluguel. Como funciona?

aceitar ser fiador em um contrato de aluguel. ... Portanto, a fiança pode ser exigida no momento da assinatura do contrato e pode ser utilizada pelo locador ...

Artigo Publicado em 09 de Janeiro de 2023 às 16:45 Por JusLocal