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Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Rural
Uma Sra trabalhou a vida toda na área rural. Ela tem 50 anos. Possui vasta documentação que comprova todo o período de vida rural, e vive lá até hoje. A pergunta é: existe aposentadoria por tempo de contribuição rural? Ela tem como comprovar os 30 anos de trabalho rural.
Dúvida
Publicado
em 19 de Maio de 2008 às 12:08
AÇÃO CONTRA INSPEÇÃO VEICULAR
Qual o caminho a seguir para uma ação individual ou coletiva contra essa escorchante imposição do prefeito Kassab chamada de Inspeção Veicular? É um absurdo termos os nossos motores dos nossos veículos submetidos a acelerações elevadas por vários minutos a fim de aferir o CO².
Dúvida
Publicado
em 17 de Maio de 2010 às 22:59
NÃO CONSIGO VER MEUS FILHOS, O QUE MAIS POSSO FAZER? DESISTIR???
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Dúvida
Publicado
em 06 de Fevereiro de 2010 às 19:42
Por que pessoas divorciadas não podem casar novamente na igreja?
Pq igreja católica não admite casar-se na igreja pela segunda vez?. Aonde encontrar materias que fale a respeito?..
Dúvida
Publicado
em 02 de Dezembro de 2008 às 00:45
Recurso: Dirigir sob a influência de álcool.
Fui autuado por um agente de transito com a acusação de dirigir sob a influência de álcool, na abordagem me recusei a fazer o teste de bafômetro e fui encaminhado à delegacia para formalização da infração e com a expectativa da realização do exame clinico.
Dúvida
Publicado
em 11 de Março de 2012 às 19:55
DICAS PARA A PROVA DA OAB
Como professor universitário tenho visto uma grande quantidade de pessoas serem reprovadas na prova da OAB. Os motivos são vários, mas há um que me parece passar desapercebido, qual seja a total falta de preparo específico para uma prova com suas peculiaridades.
Dúvida
Publicado
em 25 de Março de 2012 às 12:59
Guarda paterna
Manifesto de um pai divorciado Sou pai divorciado e no processo de divorcio movido pela minha ex-esposa, a justiça passou a guarda para a mãe, sem nenhum questionamento ou averiguação sobre quem possui as melhores condições para exercê-la, conforme consta no Código Civil Capítulo XI, Artigo 1.
Dúvida
Publicado
em 03 de Novembro de 2013 às 05:38
PERÍCIAS MÉDICAS DO INSS
È lamentável ouvir e acompanhar a todo momento acusações alarmantes, tendenciosas e simplistas, dirigidas aos contribuintes da Previdência Social quando sob cumprimento da autarquia às obrigações ao Auxílio-Doença, Auxílio-Acidente e Aposentadoria por Invalidez.
Dúvida
Publicado
em 31 de Janeiro de 2008 às 17:22
Com impedir guarda compartilhada
Boa tarde, quero saber como restringir as visitas da mãe, a 2 anos e meio meu noivo tem a guarda definitiva, assim que ela passou a guarda de forma consensual, ela foi morar em outra cidade e nunca fez contato com a menina durante 1 ano e meio,
Dúvida
Publicado
em 22 de Março de 2016 às 18:14
REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO AO CARGO
Olá. Tenho um questionamento.
Dúvida
Publicado
em 11 de Novembro de 2008 às 17:11
Pais separados e mae ir morar no exterior com o Filho
Minha historia 'e a seguinte. Sou separada do primeiro casamento e tenho a guarda de meu filho de 14 anos a mais ou menos 4 anos. Me casei de novo e tenho mais um filho com o novo marido. Meu atual marido e' americano resolvemos morar nos Estados Unidos.
Dúvida
Publicado
em 05 de Maio de 2014 às 19:16
Estou desempregado, será que vou ter que pagar Pensão?
Sou casado e tenho 2 filhos apenas 1 mora comigo o outro filho é com outra mulher diferente. Essa mulher me ameaçou que vai entrar na justiça será que vou ter que pagar pensão? mesmo eu estando desempregado no momento.
Dúvida
Publicado
em 24 de Janeiro de 2013 às 17:13
Junta Medica Militar - Invalidez e Incapacidade parcial
Nobres Juristas e muito confusa as legislações militares que tratam das orientações contidas e previstas em leis militares para definir os casos de militares acidentados e acometidos de doenças com relação a incapacidade parcial e invalidez do militar temos os §1º do artigo 8° do DECRETO-LEI N° 7.
Dúvida
Publicado
em 30 de Dezembro de 2007 às 19:40