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A dimensão do dano ambiental no auto de infração

crimes ambientais, o novo código florestal, a Política Nacional do Meio Ambiente, resíduos sólidos, agrotóxicos ...

Artigo Destacado em 27 de Agosto de 2016 às 07:59 Por Ronaldo Gomes da Silva

Velocidade - Modelo Recurso de Multa Transito

Incêndio – Uso de Fogo – Queimadas Modelo de Defesa Prévia para Auto de Infração lavrado pelo INDEA – Agrotóxicos ...

Petição Publicado em 15 de Abril de 2021 às 21:58 Por Advogado Atualizado

Estacionamento Proibido - Modelo Recurso de Multa

Incêndio – Uso de Fogo – Queimadas Modelo de Defesa Prévia para Auto de Infração lavrado pelo INDEA – Agrotóxicos ...

Petição Publicado em 15 de Abril de 2021 às 20:10 Por Advogado Atualizado

Charlatanismo e Curandeirismo: da fé as publicidades de medicamentos e de estética corporal

industrializados, pela escassez de tempo imposto pelo consumismo, mesmo que destrua a flora e a fauna, pelo agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 07 de Setembro de 2015 às 20:25 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Transgênicos: da insuficiência da responsabilidade civil à necessidade de participação popular nas instituições de biossegurança

que aspiram, no momento da aplicação do herbicida e daqueles que consomem o produto com resíduos dos agrotóxicos ... para o produtor que aspira o produto, quanto para o consumidor que ingere alimentos com resíduos de agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 às 16:51 Por Rafael Parisi Abdouch , Thiago Chateaubriand Bandeira de Melo e Alexandre de Carvalho Torres

Injustiça ambiental laboral manauara

petrolífera e química, a morte de rios, lagos e baías, as doenças e mortes causadas pelo uso de agrotóxicos ... por esforços repetitivos), doenças de coluna, silicose e intoxicação por chumbo e manuseio com agrotóxico ...

Artigo Destacado em 25 de Abril de 2011 às 16:03 Por Raimundo Paulino Cavalcante Filho

Trabalho precoce de crianças e adolescentes no Brasil

em ambientes quentes, úmidos e empoeirados; repetitivas e monótonas; de grande contato com produtos agrotóxicos ... manejo de ferramentas cortantes e produtos tóxicos, carregamento de fardos pesados, uso contínuo de agrotóxicos ...

Artigo Destacado em 14 de Dezembro de 2012 às 07:22 Por Esther Regina Corrêa Leite Prado

Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente:

da Rep. nº 1.153-4/RS (DJ de 25-10-85), uma vez que se trata de decisão polêmica sobre a questão dos agrotóxicos ... Trata-se, na verdade, da polêmica questão dos agrotóxicos, cuja r. decisão, também, polêmica do Eg. ...

Artigo Destacado em 09 de Julho de 2005 às 00:00 Por Helita Barreira Custódio

A participação popular do consumidor como instrumento de defesa ambiental.

Na questão específica dos agrotóxicos, a Lei nº 7.802/1989 permite que associações de defesa ambiental ... e dos consumidores requeiram, em nome próprio, o cancelamento ou a impugnação do registro de agrotóxicos ...

Artigo Destacado em 30 de Setembro de 2009 às 00:00 Por Elisa Bastos Frota

Princípio da Precaução vs Princípio da legalidade no inf. 829/STF

crimes ambientais, o novo código florestal, a Política Nacional do Meio Ambiente, resíduos sólidos, agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 03 de Julho de 2016 às 03:24 Por Ronaldo Gomes da Silva

Trabalho escravo contemporâneo no Brasil

Fazenda Santa Maria, em Açailândia (MA), dormindo no curral da propriedade, ao lado de animais e de agrotóxicos ... individual para segurança do trabalhador, mesmo quando a tarefa envolve riscos a saúde, como a aplicação de agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 12 de Outubro de 2014 às 01:14 Por Milena Greb Delgado Horita

Do direito à educação em face da sustentabilidade ambiental e agrária no Brasil

verifica-se principalmente questões trabalhistas e de saúde ocupacional, como a intoxicação pelo uso de agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 às 12:34 Por Eugenio Pacelli da Silva Rodrigues Junior

Redução da idade penal: consequências em outros campos jurídicos

trazidas pela lista podemos citar: produção de fumo; condução de máquinas agrícolas; pulverização de agrotóxicos ...

Artigo Destacado em 19 de Junho de 2015 às 10:50 Por Thais Angelica Gouveia

A hipocrisia é verde

cerca de cinquenta milhões de índios nas colônias da América; os donos das empresas produtoras dos agrotóxicos ...

Artigo Destacado em 05 de Novembro de 2019 às 16:43 Por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel

Vampirismo societal: o direito longa manus do vampiro nos coloniza

• Agrotóxicos que causam graves moléstias no útero e nos fetos ganham pauta legislativa. ...

Artigo Destacado em 04 de Maio de 2018 às 18:10 Por Marcos Del Roio , Vinícius Scherch e Vinício Carrilho Martinez

A poluição dos rios em âmbito regional, nacional e internacional

ocasionada pelo desmatamento das matas ciliares, ao elevado assoreamento do seu leito, a contaminação por agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 21 de Julho de 2018 às 11:34 Por Luísa Ribeiro

Nietzsche, Locke e Hobbes: Golpe Militar, Lava Jato e autonomia da vontade

Consagram a volumosa colheita agrícola, sem que se fale dos agrotóxicos. ...

Artigo Publicado em 02 de Junho de 2017 às 19:58 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

A guerra ideológica e o recrutamento de crianças e adolescentes ao tráfico de drogas e ao terrorismo

países, e o desperdício leva a extração perigosa para se obter o necessário, o cultivo perigoso com agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 20 de Novembro de 2015 às 22:23 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Propriedade intelectual e direitos emergentes

Procura-se, assim, vegetais que ofereçam maior resistência às pragas, com eliminação de agrotóxicos; ...

Artigo Destacado em 22 de Novembro de 2013 às 08:51 Por Osvaldo Alves Silva Júnior

A logística reversa e suas funções econômica e ambiental

alguns casos existe a imposição legal para a coleta de produtos, como por exemplo, as embalagens de agrotóxicos ... dos resíduos sólidos, e que obrigatoriamente deverão ter um sistema de logística reversa, são elas: agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 às 21:00 Por Francisco Marcos S. Cavalcante