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A participação popular do consumidor como instrumento de defesa ambiental.

Na questão específica dos agrotóxicos, a Lei nº 7.802/1989 permite que associações de defesa ambiental ... e dos consumidores requeiram, em nome próprio, o cancelamento ou a impugnação do registro de agrotóxicos

Artigo Destacado em 30 de Setembro de 2009 às 00:00 Por Elisa Bastos Frota

Princípio da Precaução vs Princípio da legalidade no inf. 829/STF

crimes ambientais, o novo código florestal, a Política Nacional do Meio Ambiente, resíduos sólidos, agrotóxicos

Artigo Publicado em 03 de Julho de 2016 às 03:24 Por Ronaldo Gomes da Silva

Trabalho escravo contemporâneo no Brasil

Fazenda Santa Maria, em Açailândia (MA), dormindo no curral da propriedade, ao lado de animais e de agrotóxicos ... individual para segurança do trabalhador, mesmo quando a tarefa envolve riscos a saúde, como a aplicação de agrotóxicos

Artigo Publicado em 12 de Outubro de 2014 às 01:14 Por Milena Greb Delgado Horita

Do direito à educação em face da sustentabilidade ambiental e agrária no Brasil

verifica-se principalmente questões trabalhistas e de saúde ocupacional, como a intoxicação pelo uso de agrotóxicos

Artigo Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 às 12:34 Por Eugenio Pacelli da Silva Rodrigues Junior

Redução da idade penal: consequências em outros campos jurídicos

trazidas pela lista podemos citar: produção de fumo; condução de máquinas agrícolas; pulverização de agrotóxicos

Artigo Destacado em 19 de Junho de 2015 às 10:50 Por Thais Angelica Gouveia

A hipocrisia é verde

cerca de cinquenta milhões de índios nas colônias da América; os donos das empresas produtoras dos agrotóxicos

Artigo Destacado em 05 de Novembro de 2019 às 16:43 Por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel

Vampirismo societal: o direito longa manus do vampiro nos coloniza

• Agrotóxicos que causam graves moléstias no útero e nos fetos ganham pauta legislativa.

Artigo Destacado em 04 de Maio de 2018 às 18:10 Por Marcos Del Roio , Vinícius Scherch e Vinício Carrilho Martinez

A poluição dos rios em âmbito regional, nacional e internacional

ocasionada pelo desmatamento das matas ciliares, ao elevado assoreamento do seu leito, a contaminação por agrotóxicos

Artigo Publicado em 21 de Julho de 2018 às 11:34 Por Luísa Ribeiro

Nietzsche, Locke e Hobbes: Golpe Militar, Lava Jato e autonomia da vontade

Consagram a volumosa colheita agrícola, sem que se fale dos agrotóxicos.

Artigo Publicado em 02 de Junho de 2017 às 19:58 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

A guerra ideológica e o recrutamento de crianças e adolescentes ao tráfico de drogas e ao terrorismo

países, e o desperdício leva a extração perigosa para se obter o necessário, o cultivo perigoso com agrotóxicos

Artigo Publicado em 20 de Novembro de 2015 às 22:23 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Propriedade intelectual e direitos emergentes

Procura-se, assim, vegetais que ofereçam maior resistência às pragas, com eliminação de agrotóxicos;

Artigo Destacado em 22 de Novembro de 2013 às 08:51 Por Osvaldo Alves Silva Júnior

A logística reversa e suas funções econômica e ambiental

alguns casos existe a imposição legal para a coleta de produtos, como por exemplo, as embalagens de agrotóxicos ... dos resíduos sólidos, e que obrigatoriamente deverão ter um sistema de logística reversa, são elas: agrotóxicos

Artigo Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 às 21:00 Por Francisco Marcos S. Cavalcante

Quilombolas: preservação do território na teoria coletiva de direitos

que afetam o meio ambiente e as relações socioeconômicas daí decorrentes, como o uso irrestrito de agrotóxicos

Artigo Destacado em 17 de Abril de 2023 às 16:04 Por Mylena Prado Privado

A Troca dos Ingressos

que será aplicada a certos produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, tais como agrotóxicos

Artigo Publicado em 26 de Dezembro de 2023 às 19:13 Por Marcelo Augusto Carnonha de Souza

A auditoria-fiscal do trabalho no combate ao trabalho escravo moderno no setor sucroalcooleiro

Além da atividade de corte, há, ainda, as atividades de plantio, de aplicação de agrotóxicos, de queima ... No plantio, assim como na aplicação de agrotóxicos, a operação é arriscada tal como relata a FUNDACENTRO

Artigo Destacado em 29 de Abril de 2010 às 00:00 Por José Luciano Leonel de Carvalho

Crime de contrabando na importação

Temas como PNEUS USADOS, MEDICAMENTOS, ARMAS DE PRESSÃO, PIRATARIA, AGROTÓXICOS, CIGARROS, BAGAGEM, VEÍCULOS

Artigo Destacado em 25 de Março de 2013 às 09:55 Por Enivaldo Pinto Pólvora

Charlie Hebdo, WhatsApp e liberdade de expressão

Pressagia, ainda, restrições legais à propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos

Artigo Destacado em 05 de Março de 2015 às 17:41 Por Fernando Cardoso

Competência da ANVISA para regular o uso de marcas em rótulos de alimentos

insumos, suas embalagens, aditivos alimentares, limites de contaminantes orgânicos, resíduos de agrotóxicos

Artigo Destacado em 20 de Maio de 2011 às 16:41 Por Victor V. Carneiro de Albuquerque

Publicidade enganosa e abusiva frente ao Código de Defesa do Consumidor

Vale salientar a publicidade de tabaco, bebidas alcóolicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias.

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2002 às 01:00 Por Claudia Schroeder Coelho

Requerimento de suspensão do termo de embargo ambiental

INDEA anula auto de infração ambiental por pulverização aérea de agrotóxicos Ofensa aos Princípios

Artigo Publicado em 17 de Maio de 2022 às 17:36 Por Cláudio Farenzena