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Turista Extrangeiro tendo filho no brasil gana permanência?

Oi Prezados, vou explicar minha situação: 1. eu sou brasileiro. 2. meu irmão e cunhada não são brasileiros mas gostariam de vir morar no brasil. 3. minha cunhada pretende engravidar e ter o filho aqui no Brasil para ganhar permanência por filho brasileiro. 4.

Dúvida Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 às 15:54

um desabafo palmada criança

Boa noite a todos, eu queria fazer um registro aqui que muito me causa indignação com a legislação penal fraca do nosso país.

Dúvida Publicado em 16 de Dezembro de 2012 às 00:20

A pessoa pode dar, pelo menos entrada, em um pedido de divórcio, antes de completado os 2 anos???

Uma vez que sai a separação judicial, e eu quero me divorciar omais rápido possivel. Caramba... demorou 6 meses para sair a separação...

Dúvida Publicado em 17 de Janeiro de 2008 às 02:30

O que você está achando do novo Fórum Jus Navigandi?

O Fórum Jus Navigandi está de cara nova! Temos novidades para você descobrir e explorar. Queremos tornar este espaço mais fácil de usar, para trazer respostas mais úteis para as suas dúvidas. A nova plataforma vai nos permitir mais flexibilidade para que possamos preparar muitas melhorias.

Dúvida Publicado em 03 de Outubro de 2014 às 07:36

A filha pode cancelar o contrato de união deixado pelo pai

Meu pai antes de falecer assinou um contrato de união estável com a sua companheira e ambos tem um filho de 8 anos Meu pai era casado com minha mãe e mantinha esse relacionamento fora parte, mentia pra gente dizendo que não tinha nada com ela, agora ela aparece toda documentada com esse documento,

Dúvida Publicado em 21 de Outubro de 2013 às 17:02

Pensão Alimentícia

Boa noite a todos!! Gostaria de um esclarecimento para a seguinte situação:Sou casada e tenho 2 filhas uma de minhas filhas é de meu marido .Ambos trabalhamos para o sustento de nossa casa e a nossa renda total era de 5.000 ao mes em média.

Dúvida Publicado em 01 de Fevereiro de 2009 às 01:29

COMO UM INGLÊS PODE CONSEGUIR VISTO PARA MORAR NO BRASIL

Caros Colegas, Tenho um amigo Inglês que pretende morar aqui no Brasil e, quer saber se há possibilidade conseguir algum visto permanente. Ele não pretende abrir nenhuma empresa, nem tampouco investir no Brasil, quer somente fixar residência.

Dúvida Publicado em 16 de Dezembro de 2008 às 22:18

ação de guarda

Fui procurada pra entrar com uma ação de guarda. Ocorre que a autora da ação é avó paterna da criança, sendo que seu genitor faleceu antes que reconhecer a sua paternidade e sua genitora encontra-se presa.

Dúvida Publicado em 03 de Abril de 2008 às 17:08

Infanticidio pode ser cometido por omissão?

Olá pessoal, meu nome é Márcio e estou no terceiro periodo do curso de Direito. To no Penal 1 e mta coisa eu ainda nao tenho nem noção. Meu professor mandou a gente pesquisar se o crime de infanticídio pode ser cometido por omissão. Eu nem sei direito como é o crime de infanticidio.

Dúvida Publicado em 02 de Julho de 2006 às 13:00

TERMO DE CURATELA, como conseguir?

Olá. Gostaria de saber como eu obtenho um termo de curatela, uma cliente precisa desse termo para conseguir aposentar a irmã que tem problemas mentais e não é capaz de gerir a própria vida.

Dúvida Publicado em 08 de Outubro de 2007 às 12:45

Pena 5 anos e 4 meses semi aberto calculo de progressao

Ola. Alguem pode me ajudar neste calculo para progressao de regime. Preso em 29/10/2009 em regime fechado. Transferido para o semi aberto em 25/01/2010. Ficou tres meses preso qdo do flagrante.

Dúvida Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 às 07:14

FURTO OU APROPRIAÇÃO INDÉBITA?

Com a devida vênia, desejo transcrever uma hipótese ventilada nos debates na seção de Direito Processul Civil: Dr.

Dúvida Publicado em 29 de Abril de 2006 às 22:31

OAB CESPE 2008.3 2ª FASE - PENAL

Este blog ajudara bastante quem for prestar o Exame de Ordem 2º Fase Penal http://www.uniblog.com.

Dúvida Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 às 14:23

Perturbação do Sossego entre Vizinhos, sem restrição de horários!

Olá, quero levantar uma dúvida sobre a contravenção penal "perturbação do sossego público".

Dúvida Publicado em 15 de Julho de 2007 às 09:57

Boletim de Ocorrência

Caros colegas, Gostaria de saber se algum de vocês poderia me fornecer informações sobre a origem (histórica) do Boletim de Ocorrência? Qual o valor e a eficácia deste documento como meio probatório? Quais as suas características e suas classificações?

Dúvida Publicado em 26 de Abril de 2007 às 18:49

Ministro Luiz Fux é indicado para o Supremo Tribunal Federal

Ministro Luiz Fux é indicado para o Supremo Tribunal Federal "O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux é indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF). Fux vai assumir a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Eros Grau.

Dúvida Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 às 20:59

PRISÃO EM REGIME ABERTO

CARO COLEGAS, gostaria de saber qual o beneficio que tem o paciente depois de cumprir 06 meses no regime aberto.

Dúvida Publicado em 29 de Maio de 2007 às 10:49

como requerer pensão por morte de companheiro falecido perante o inss

Minha prima perdeu o companheiro, liguei para o Inss e a atendente disse que precisa entrar na justiça para que ela faça prova da união e que a mesma dependia dele.

Dúvida Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 às 06:49

indenização para companheira de trabalhador falecido

como a companheira poderá receber a indenização trabalhista do companheiroque faleceu se ela não possui união estável?

Dúvida Publicado em 26 de Setembro de 2011 às 13:40

Caso Izabella: decisão monocrática de decreto da prisão.

P O D E R J U D I C I Á R I O S Ã O P A U L O 1 C O N C L U S Ã O Em 06 de maio de 2.008, faço estes autos conclusos para o MM. Juiz de Direito Auxiliar, DR. MAURÍCIO FOSSEN, em exercício neste 2º Tribunal do Júri da Capital - Foro Regional I Santana. Eu,_______, Escr., subscrevi.

Dúvida Publicado em 09 de Maio de 2008 às 12:26