Exibindo 1641-1660 de 3404 resultados.
A teoria da cegueira deliberada e sua aplicação nos crimes de lavagem de dinheiro
Mesmo que a empresa estivesse obrigada a adotar providências administrativas tendentes a evitar a lavagem ... Conforme o acórdão, os réus teriam praticado crimes contra a Administração Pública, dentre eles peculato e corrupção ...Responsabilidade institucional do juiz no Brasil e o Código Ibero-Americano de Ética Judicial
na Escola”; c) a chamada “Cartilha do Trabalhador”; d) a “Operação Eleições Limpas”; e) o “Contra a Corrupção ... demonstra como o chamado “ativismo judiciário” italiano visou combater ao terrorismo, à máfia, e à corrupção ...ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: A RESPONSABILIDADE PENAL E OS LIMITES DE ATUAÇÃO DO AGENTE INFILTRADO À LUZ DA LEI Nº 12.850/13
FederalCP Código Penal CV Comando VermelhoENCCLA Estratégia Nacional de Combate a Corrupção ... Destarte, a investigação desenvolvida pelo Estado na seara administrativa, contra a organização criminosa ...Ação civil pública por desrespeito à Lei de Zoneamento Urbano em Pinheiros (SP)
arquiteto Roberto Saruê, Presidente do "Movimento Defenda São Paulo", fator decisivo para a "zorra" é a corrupção ... O arquiteto Roberto Saruê também foi entrevistado e reiterou denúncias de corrupção. ...
Petição
Destacado
em 27 de Janeiro de 1998 às 00:00
Por
Carlos Alberto Amin Filho
,
Beatriz Augusta Pinheiro Samburgo
,
João Lopes Guimarães Junior
,
Lazaro Roberto de Camargo Barros
e
Mario Augusto Vicente Malaquias
Conflito de interesses no licenciamento ambiental: integridade decisória, competência federativa e tensões sistêmicas no regime da lei nº 15.190/2025
Integridade administrativa. Competência federativa. Princípios ambientais. Lei nº 15.190/2025. ... Integridade administrativa, governança e riscos sistêmicos. 6. ...Direito Penal Premial: Breves apontamentos sobre Delação e Colaboração premiada
combustível para colocar o Brasil em destaque negativo na comunidade mundial, dentre eles os altos níveis de corrupção ... sequestradores de embaixadores que se transformaram em agentes públicos, ocupando cargos importantes na esfera administrativa ...Planejamento tributário: elisão versus evasão fiscal e a utilização dos paraísos fiscais
possa exprimir, definida por lei, que não constitua sanção a ato ilícito, cobrada mediante atividade administrativa ... O argumento muitas vezes apresentado pela autoridade administrativa fiscal para descaracterizar a operação ...Corregedoria celetista na guarda portuária
Por outro lado, uma vez criada a Corregedoria dotada de adequada estrutura administrativa, e empossado ... qual se apropriou em razão do cargo, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional, corrupção ...
Artigo
Publicado
em 09 de Fevereiro de 2016 às 01:39
Por
Gabriel Lima
e
Flora Maria Castelo Branco Correia Santos