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Ação civil pública por desrespeito à Lei de Zoneamento Urbano em Pinheiros (SP)
arquiteto Roberto Saruê, Presidente do "Movimento Defenda São Paulo", fator decisivo para a "zorra" é a corrupção ... O arquiteto Roberto Saruê também foi entrevistado e reiterou denúncias de corrupção. ...
Petição
Destacado
em 27 de Janeiro de 1998 às 00:00
Por
Carlos Alberto Amin Filho
,
Beatriz Augusta Pinheiro Samburgo
,
João Lopes Guimarães Junior
,
Lazaro Roberto de Camargo Barros
e
Mario Augusto Vicente Malaquias
Direito Penal Premial: Breves apontamentos sobre Delação e Colaboração premiada
combustível para colocar o Brasil em destaque negativo na comunidade mundial, dentre eles os altos níveis de corrupção ... sequestradores de embaixadores que se transformaram em agentes públicos, ocupando cargos importantes na esfera administrativa ...Planejamento tributário: elisão versus evasão fiscal e a utilização dos paraísos fiscais
possa exprimir, definida por lei, que não constitua sanção a ato ilícito, cobrada mediante atividade administrativa ... O argumento muitas vezes apresentado pela autoridade administrativa fiscal para descaracterizar a operação ...Corregedoria celetista na guarda portuária
Por outro lado, uma vez criada a Corregedoria dotada de adequada estrutura administrativa, e empossado ... qual se apropriou em razão do cargo, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional, corrupção ...
Artigo
Publicado
em 09 de Fevereiro de 2016 às 01:39
Por
Gabriel Lima
e
Flora Maria Castelo Branco Correia Santos
O sistema eleitoral brasileiro: não seria o momento de modificá-lo?
na Idade Média, que utilizava este sistema para determinar os representantes das suas circunscrições administrativas ... Alem disto, pesquisas mostram que o voto distrital é menos suscetível a corrupção, um problema que, infelizmente ...Vinculação do orçamento federal e eficiência da segurança pública
direitos essenciais, existe a possibilidade de responsabilização do Estado por conta de sua inoperância administrativa ... histórico-político brasileiro, o qual se caracteriza pela centralização dos recursos, favorecendo o clientelismo e a corrupção ...ICMS e guerra fiscal: ilegal restrição aos créditos de mercadorias oriundas de outros Estados
beneficiem em detrimento de outros localizados no mesmo Estado da Federação e impondo freios aos lobbies e à corrupção ... perder nossos bens; se não cumprimos as leis, o Poder Público aplica sobre nós pesadas multas e sanções administrativas ...A Grilagem de Terras e o Direito
região de MATOPIBA, bem como a grilagem de terras não raras vezes aparecem ligadas a casos de chacinas e corrupção ... de 5 (cinco) a 50 (cinqüenta) vezes o maior salário mínimo vigente no País, sem prejuízo das sanções administrativas ...
Artigo
Publicado
em 17 de Julho de 2023 às 18:05
Por
Ana Maikele Souza de Lucena
e
José Igor Rocha de Moura