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Direito após divórcio

um casal que casou em comunhão total de bens no caso de divórcio em que o marido comprou um imóvel , mas ainda não ao tem a escritura da casa, somente o documento de compra e venda, a esposa tem direito a esse imóvel?

Dúvida Publicado em 23 de Maio de 2017 às 14:31

HÁ DIREITO DE INDENIZAÇÃO?

Há 20 anos, uma pessoa permitiu que seu irmão construísse uma pequena casa de 30m2 em cima da casa dela. Não há desmembramento, mas há medidores de energia individuais, em nome cada um.

Dúvida Publicado em 27 de Novembro de 2011 às 02:53

Direito da pensão

Qual valor que minhas filha tem direita da pensão???

Dúvida Publicado em 22 de Junho de 2020 às 13:23

Pensão Vitalícia tem direito?

Uma idosa paraplégica há 45 anos, recebe pensão vitalícia, tem direito aos 25%?

Dúvida Publicado em 24 de Agosto de 2018 às 13:55

Quais meus direitos?

Tenho 24 anos, estou cursando 1 semestre da faculdade particular,nao tenho condições de continuar meus estudos.Meu pai tem condições e da de tudo pra minha irmã que tem 21anos,ja deu 2 carros novos,nunca me deu nada até hoje e não quer me ajudar nos estudos.

Dúvida Publicado em 25 de Agosto de 2016 às 04:02

direito ambiental e mestrado

gostaria de saber a respeito de mestrado direito ambiental na cidade do rio de

Dúvida Publicado em 28 de Janeiro de 2008 às 07:58

direito

moro com um senhor a 20 anos temos 1 filha de 16 anos mais nao temos documentos de uniao estavel ele e alcolatra e aposentado mais caso ele faleça eu tenho o direito da aposentadoria dele?

Dúvida Publicado em 10 de Setembro de 2017 às 22:14

Direitos

Minha irmã trabalha a 8 anos em uma casa como empregada doméstica sem carteira assinada,essa semana a patroa mandou ela embora,ela tem direito a receber pelo tempo trabalhado, mesmo sem ter assinado a carteira?

Dúvida Publicado em 22 de Setembro de 2021 às 14:37

AUXILIO RECLUSAO E DIREITO ADQUIRIDO

OS BENEFICIARIOS DE PRESO, CUJA SITUAÇÃO PREENCHIA TODOS OS REQUISTOS PARA OBTER AUXILIO RECLUSAO NA EPOCA EM QUE O SEGURADO ESTAVA PRESO E NÃO PLEITEARAM , TEM DIREITO A RECEBER O BENEFICIO REFERENTE AO PERIODO EM Q O SEGURADO ESTEVE PRESO, APOS O SEGURADO TER SIDO POSTO EM LIBERDADE.

Dúvida Publicado em 20 de Agosto de 2007 às 06:43

Direito no imóvel

Ao falecer meu pai deixou uma conta bancária cujo valor me foi deixado como herança. Na época eu era casada com comunhão parcial de bens e com esse montante comprei um terreno. Hoje estamos nos separando.

Dúvida Publicado em 23 de Setembro de 2019 às 21:08

Direito ao Bem Imóvel

Comecei a namorar meu marido em 1992. Em março de 1994 fomos morar juntos no apartamento da irmã dele (ele já morava lá desde 1992). Em novembro de 1994 ele comprou um apartamento. Nessa época ele era desquitado. Fomos morar neste apartamento em 1995.

Dúvida Publicado em 09 de Julho de 2011 às 21:10

tenho algum direito?

oi Queria saber se em caso de falecimento do meu marido (deus me livre)tenho direito a pensão,ele é policial militar, divorciado tem dois filhos com a ex,nós não somos casados no papel moramos juntos e nós temos um filho........

Dúvida Publicado em 12 de Dezembro de 2009 às 20:41

Direito de Família

Uma esposa casada a 28 anos e nunca trabalho somente dona de casa, quais os direitos dessa mulher ?

Dúvida Publicado em 20 de Janeiro de 2015 às 13:14

TENHO DIREITO A PENSÃO?

SOU CASADA COM SEPARAÇÃO DE BENS A 1 MES COM UM HOMEM DE 64 ANOS, TEREI DIREITO A PENSÃO CASO ELE VENHA A FALECER?

Dúvida Publicado em 13 de Abril de 2009 às 21:28

Direito sob o imóvel

Minha mãe tem uma casa onde moramos atualmente, está em processo de venda. Gostaria de saber se eu como filho tenho algum direito sobre á casa? Ambos moramos na residencia no momento.

Dúvida Publicado em 14 de Setembro de 2018 às 11:18

Quais meus direitos? Quais os direitos de vizitas e passeios do pai?

O pai do meu bebê me largou quando descobri a gestação, depois de 3 anos de relacionamento,meu bebê está com 7 meses e nunca recebeu pensão (a criança foi Registrada pelo pai) quais meus direitos?

Dúvida Publicado em 07 de Agosto de 2016 às 22:20

dúvidas sobre direitos à condenados a crimes hediondos

Boa tarde,meu marido está preso desde maio de 2010(1 ano e 7 meses)foi condenado no art.33 à 5 anos.Nosso advogado me falou hj sobre comutação de pena,disse que realmente meu marido tem direito a esse benefício,mas consultando na internet vejo q hediondo não tem direito a comutação.

Dúvida Publicado em 13 de Janeiro de 2012 às 18:28

direitos da ex esposa

sou separada á um ano e meio,mas neste periodos eu ficava com meu ex marido,gora tem dois meses que voltamos á morar juntos,quero saber se ainda tenho algum direito,pois continuamos morando na mesma casa com nossos dois filhos,ele paga 25%de pensão para os dois(12,

Dúvida Publicado em 10 de Junho de 2010 às 09:11

Direito ao Processo Rápido

Bom dia... O que viria a ser Direito ao Processo rápido? Suas características, conceito? Obrigada.

Dúvida Publicado em 18 de Junho de 2009 às 12:03

direito do trabalhador

trabalhei alguns meses , em uma empresa, so que depois de 2 anos quero recorrer ao ministerio do trabalho, sobre eu nao ter tido recebido salario e nem um direito , e por conta de nao ter recebendo salario nao tenho comprovante de nada da empresa.

Dúvida Publicado em 18 de Janeiro de 2016 às 11:39