Busca por SPAM - Jus.com.br

A proteção do consumidor no âmbito internacional

Além disso, haverá regulamentação de sigilo de dados, compras coletivas, restrição de spams e desistência ...

Artigo Destacado em 05 de Dezembro de 2017 às 10:48 Por Bárbara Carneiro Paolinelli de Castro , Marcella de Vasconcelos Malta e Tarcísio Henriques Filho

Contratos eletrônicos no Brasil

Além da transparência por parte dos fornecedores, também há previsão acerca do spam, pois o art. 45 traz ...

Artigo Destacado em 16 de Agosto de 2014 às 17:07 Por Thaísa da Silva Borges

Comunicação eletrônica de atos processuais na Lei nº 11.419/06

interceptada ou perdida por falha do servidor ou mesmo indevidamente bloqueada por algum sistema de filtro de spam ...

Artigo Destacado em 17 de Abril de 2007 às 00:00 Por Demócrito Reinaldo Filho

Segurança da informação corporativa:

mensagens corporativas têm conteúdo inadequado (de paquera e correntes a informações sigilosas); 10% são spam ...

Artigo Destacado em 01 de Abril de 2003 às 00:00 Por Cláudio de Lucena Neto

Estado virtual ampliado

Bill Gates propõe medidas para detonar o spam : http://www.baboo.com.br/absolutenm/anmviewer.asp? ...

Artigo Destacado em 24 de Abril de 2005 às 00:00 Por Marcos Luiz Mucheroni e Vinício Carrilho Martinez

Jogos lotéricos sob suspeição: será o fim daquela "fezinha"?

Conta que desde 2005 esse fato floriu em forma de spam de e-mail e acompanhou a evolução da tecnologia ...

Artigo Publicado em 29 de Maio de 2019 às 15:05 Por Jacinto Sousa Neto

A influencia das redes sociais na criminalidade: O impacto da exposição virtual na pratica de crimes.

recomendação importante é o uso de senhas fortes e únicas, além de evitar abrir anexos de e-mails de spam ...

Artigo Publicado em 05 de Maio de 2025 às 15:50 Por Paulo Giovanini Neto

Contratos eletrônicos.

. (*) Autorização legal ao SPAM? Art. 26, dispõe: "(...) ...

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2002 às 01:00 Por Paulo Sá Elias

Do acesso não autorizado à internet

Spam - Correio eletrônico "lixo". ... muitos utilizadores ao mesmo tempo e que não foram pedidas por esses utilizadores são consideradas spam ...

Artigo Publicado em 23 de Fevereiro de 2019 às 09:27 Por Priscilla Pintor Ribeiro Pinto Deziderio

Populismo penal legislativo: o direito penal como ilusão de proteção para agentes de segurança

situações esdrúxulas, como o interesse em criminalizar correio eletrônico não solicitado, o chamado spam ...

Artigo Publicado em 06 de Novembro de 2018 às 17:30 Por Vinícius Lúcio de Andrade e Rotchild de Souza Couto

Marco civil da internet, neutralidade de rede e liberdade de expressão

efeitos de congestionamento de tráfego, preserve a integridade e segurança da rede, restrinjam envio de spam ...

Artigo Destacado em 25 de Novembro de 2018 às 10:02 Por Alexandre Pontieri

Marco civil da internet, a neutralidade de rede e a liberdade de expressão

efeitos de congestionamento de tráfego, preserve a integridade e segurança da rede, restrinjam envio de spam ...

Artigo Publicado em 23 de Julho de 2018 às 11:06 Por Alexandre Pontieri

Marco Civil da Internet - neutralidade de rede e liberdade de expressão

efeitos de congestionamento de tráfego, preserve a integridade e segurança da rede, restrinjam envio de spam ...

Artigo Publicado em 16 de Novembro de 2020 às 18:38 Por Alexandre Pontieri

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA NOS TRIBUNAIS

esperado é previsível, como de exemplo, quando recebemos um e-mail, o sistema o classifica como um spam ...

Artigo Publicado em 03 de Janeiro de 2022 às 21:56 Por André Santos da Silva

Breves Anotações Sobre a Cooperação Jurídica Internacional na Convenção de Budapeste e a Investigação e Persecução de Crimes Cibernéticos

disposições são aplicáveis a "botnets", "phishing", terrorismo virtual, roubo de identidade, "malware", "spam ...

Artigo Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 às 17:49 Por Júnior da Silva Garcez

Consumidor, fornecedor, produto e serviço no CDC

de links ou banners na internet, nos smartphones, nos tablets, configurando até mesmo o indesejado spam ...

Artigo Destacado em 23 de Julho de 2018 às 22:25 Por Thiago dos Santos Rocha

O impacto da informática no Direito do Trabalho

de correios não solicitados, especialmente se for feito de forma abusiva (atividade conhecida como spam ...

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2002 às 01:00 Por Mario Antonio Lobato de Paiva

Atualização no direito de expressão

urgentemente de uma legislação mais combativa, visando impedir a impunidade, a exemplo da prática do envio de spam ...

Artigo Publicado em 18 de Fevereiro de 2018 às 11:41 Por Jacinto Sousa Neto

Polarização política: influência das redes sociais

programados para enganar outros usuários da rede através de várias práticas insidiosas, como a prática de spam ...

Artigo Destacado em 01 de Dezembro de 2022 às 10:15 Por Pedro Henrique do Nascimento Silva

A uniformização do Direito Privado:

Mensagens eletrônicas não solicitadas (spamming): A Diretiva adota uma abordagem de inclusão facultativa ...

Artigo Destacado em 18 de Julho de 2004 às 00:00 Por Leonardo Gomes de Aquino