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Do direito à intimidade do empregado em confronto com o controle patronal dos meios tecnológicos (e-mail e internet)
resumo: A pesquisa inicial se deu sobre as garantias constitucionais previstas que são resguardadas tanto em favor do empregado, como empregador. Em seguida, analisou-se a utilização do e-mail corporativo e particular e Internet no ambiente de trabalho, adentrando na possibilidade…A proteção do consumidor no âmbito internacional
Embora seja impossível a realização de um direito comum visando a proteção dos consumidores em razão das diferentes circunstâncias de cada país, é necessário um esforço maior para que a defesa do consumidor ultrapasse as fronteiras nacionais.
Artigo
Destacado
em 05 de Dezembro de 2017 às 10:48
Por
Bárbara Carneiro Paolinelli de Castro
,
Marcella de Vasconcelos Malta
e
Tarcísio Henriques Filho
Estado virtual ampliado
RESUMO: No artigo tentaremos confrontar duas idéias, duas definições gerais sobre o Estado: o racionalismo (como quer uma das correntes que sustentam sua origem pautada na organização) e o irracionalismo: que nos parece bastante atual, mas que será potencializado no…
Artigo
Destacado
em 24 de Abril de 2005 às 00:00
Por
Marcos Luiz Mucheroni
e
Vinício Carrilho Martinez
A influencia das redes sociais na criminalidade: O impacto da exposição virtual na pratica de crimes.
RESUMO Este artigo científico investiga a relação entre o uso das redes sociais e a prática de crimes cibernéticos, com ênfase no impacto das plataformas digitais na formação de comportamentos criminosos. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e quantitativa, com...Contratos eletrônicos.
Sumário: 1.Teoria – Hermenêutica e aplicação do direito, 2.Prática – Código Civil (formação do vínculo), 3.Notas sobre contratos bancários, 4.Notas sobre contratos em geral, 5.Criptografia, assinatura digital, etc. 1. TEORIA - HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO Toda lei, por mais...Populismo penal legislativo: o direito penal como ilusão de proteção para agentes de segurança
situações esdrúxulas, como o interesse em criminalizar correio eletrônico não solicitado, o chamado spam
Artigo
Publicado
em 06 de Novembro de 2018 às 17:30
Por
Vinícius Lúcio de Andrade
e
Rotchild de Souza Couto