Busca por ação de rescisão contratual foro competente - Jus.com.br

A análise da aplicação da cláusula de não concorrência em contratos de franquia

pelo livre mercado, autarquia federal e competente para investigar e decidir sobre matéria concorrencial ... , a ação em busca do princípio que contrapõe a não concorrência, ora seja a livre iniciativa, corrobora ...

Artigo Publicado em 29 de Junho de 2019 às 09:48 Por Ricardo Simões Xavier dos Santos e Anna Carolline Leone de Santana Souza

Direito de superfície no âmbito tributário

locador conta apenas com a ação de despejo. ... Assim, em tese, não é necessário, nesses casos, requerer ao Judiciário a rescisão do contrato, podendo ...

Artigo Destacado em 01 de Junho de 2017 às 13:44 Por Maria Miracelia Farias de Oliveira

Direito Educacional sob o prisma contratual e consumeirista

Dentre elas, salientamos: ação de desenvolver as faculdades psíquicas, intelectuais e morais; conhecimento ... sair, conduzir para longe de si; ação de criar; ministrar o necessário; capacidade interior do educando ...

Artigo Publicado em 30 de Outubro de 2013 às 10:03 Por Vitor Luiz Orsi de Souza

Ações. Classificação: ação mandamental, declaratória, cominatória, constitutiva.

A ação real e imobiliária tem como foro competente o lugar onde está situado o imóvel, e não o domicílio ... "AÇÃO DECLARATÓRIA. CONTRATO. INVALIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. ...

Artigo Destacado em 01 de Junho de 2000 às 00:00 Por Ersio Miranda , Antônio Martins Azevedo , Elizabeth M. M. Dias Tavares Paes e Fernanda Cristina Lizarelli Marchetti

Pontos extras em TV por assinatura: cobrança abusiva

com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela ... do fornecedor, transferi-la a terceiros ou fixar sanções indevidas para o caso de rescisão por parte ...

Artigo Destacado em 21 de Maio de 2013 às 15:36 Por Flávio Honorato Queiroga

A eficácia da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis

Nesta mesma linha fazia parte do plano de ação, e estimulação ao crédito para o consumo de bens duráveis ... Assim, o bem anielado ficara protegido da ação de outros credores do fiduciante. ...

Artigo Publicado em 02 de Junho de 2016 às 20:09 Por Valdir Farias da Silva

O CONTRATO DE APRENDIZAGEM E A ESTABILIDADE GESTANTE: (IN) APLICABILIDADE DO ITEM III DA SÚMULA 244 DO TST

A ação do poder público na efetivação do direito do jovem à profissionalização, ao trabalho e à renda ... PRÉVIA COMUNICAÇÃO DO ESTADO DE GRAVIDEZ AO ÓRGÃO PÚBLICO COMPETENTE RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO - O ...

Artigo Publicado em 26 de Março de 2015 às 22:31 Por Teddy Arthur Monteiro Teran

Contratos pela internet.

no tópico anterior. 2.5.5 Lugar da celebração, foro competente e legislação aplicável A determinação ... da definição do foro competente, bem como da lei aplicável, o que acaba se tornando uma questão de direito ...

Artigo Destacado em 09 de Maio de 2008 às 00:00 Por Marcelo Netto de Moura Lopes

A estabilidade do art. 41 da Constituição Federal para o empregado público

Contudo, em face dos princípios da moralidade e da impessoalidade, a rescisão contratual deverá ser ... precedida do competente procedimento administrativo, através do qual será garantida a ampla ...

Artigo Destacado em 16 de Março de 2005 às 00:00 Por Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Francisco Ferreira Jorge Neto

Dano Moral e Justiça do Trabalho

, Código de Processo Penal etc.), principalmente as regras sobre o foro competente (comarcas); c) nas ... para julgar a respectiva ação de indenização obviamente não é da Justiça do Trabalho. ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2001 às 00:00 Por Rodolfo Pamplona Filho

CONCEPÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E A PROTEÇÃO CONTRATUAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

acordo de vontades, de modo a unificar sua feição e excluir quaisquer controvérsias, seja qual for o ... É justamente nesse ponto que são estabelecidas clausulas de conteúdo abusivo, como por exemplo, o foro ...

Artigo Publicado em 15 de Agosto de 2020 às 11:36 Por Daniele Medeiros Pereira

Efeitos erga omnes de decisões do STF.

meu ver, a reclamação trabalhista que, salvo melhor juízo, ela seria admissível em juízo ainda que ação ... de cobrança contra a CEF não houvesse sido ajuizada, no foro competente, e, principalmente, seja qual ...

Artigo Destacado em 01 de Abril de 2001 às 00:00 Por João Celso Neto

Conhecendo o novo Código Civil

Esta existe somente no caso de rescisão por vício redibitório, pois a ação busca sentença desconstitutiva ... Antes a rescisão contratual era a forma com previsão específica em dois artigos, conforme fosse pelo ...

Artigo Destacado em 07 de Outubro de 2005 às 00:00 Por Marcelo Colombelli Mezzomo

Dano moral trabalhista

Essas ações passaram a ser apreciadas no foro competente, a Justiça do Trabalho. ... que o emprego é algo perigoso, na medida em que toda rescisão contratual, discutida judicialmente, possa ...

Artigo Destacado em 02 de Maio de 2010 às 00:00 Por Cristovão Donizetti Heffner

Consumidor e fornecedor, produto e serviço: conceitos

Rescisão de contrato. Direito do Consumidor. Produto nocivo à saúde e segurança. ... Mantido o deferimento do pedido do consumidor de rescisão do contrato. […] Apelo improvido. ...

Artigo Destacado em 19 de Abril de 2013 às 15:58 Por Tauã Lima Verdan Rangel

Influência da publicidade na relação de consumo.

Apenas trata de forma genérica a publicidade, que seja qual for o modo, tem que respeitar seus princípios ... e autoridades competente, é caso do "recall". ...

Artigo Destacado em 25 de Março de 2004 às 00:00 Por Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva

Artigo Destacado em 12 de Dezembro de 2006 às 00:00 Por Luís Carlos Martins Alves Jr.

A competência da Justiça do Trabalho na execução das contribuições previdenciárias.

Representa apenas um preceito, exigindo que o vencedor, se for o caso, proponha outra ação, agora de ... previdenciária, se for o caso." ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2002 às 00:00 Por José Carlos Lima da Motta

Atualizando uma visão didática da arbitragem na área trabalhista

contratual jurisdicionalizante, sendo o compromisso arbitral ‘...um negócio jurídico de direito material ... A decretação da nulidade da sentença arbitral também poderá ser argüida mediante ação de embargos ...

Artigo Destacado em 05 de Junho de 2005 às 00:00 Por Rodolfo Pamplona Filho

Aval prestado sem a autorização conjugal: aspectos polêmicos na jurisprudência

Em regra, a meação do cônjuge ficará preservada; porém, se o regime for o de separação de bens, não ... Todos eles são legitimados a defender sua parte, mediante a competente ação de Embargos de Terceiro, ...

Artigo Destacado em 24 de Outubro de 2010 às 07:24 Por Silvane Boschini Lopes