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Acordo ortográfico da Língua Portuguesa e a necessidade de um processo democrático na sua implantação

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, firmado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990, é um tratado ... Em 1945, em Lisboa, em novo encontro promovido entre tais instituições, elaborou-se a Convenção Ortográfica ...

Artigo Destacado em 03 de Novembro de 2009 às 00:00 Por Fabrício Sarmanho de Albuquerque

Revolução Francesa: disputa ideológica entre Legislativo e Executivo

serve sobretudo para enfraquecer a realeza e para prevenir a qualquer possibilidade de restauração do absolutismo ... Nada obstante, ele próprio constitui-se em corpo dotado de vontade própria. ...

Artigo Destacado em 09 de Dezembro de 2012 às 09:10 Por Victor Epitácio Cravo Teixeira

A superioridade da sociedade civil em relação ao estado e o equívoco do dirigismo constitucional

comum de se explicar a origem do Estado é através das teorias contratualistas de John Locke, Thomas Hobbes ... Burke percebe que essa ideia iria conceber um totalitarismo mais cruel do que o que decorria do absolutismo ...

Artigo Publicado em 07 de Março de 2020 às 16:56 Por Atos Henrique Fernandes

Fronteiras entre o Direito Público e o Direito Privado

a autonomia da vontade e o absolutismo do direito de propriedade, há não muito tempo vivíamos sob esse ... Insurgindo-se contra o absolutismo, a classe burguesa retoma de certa forma o modelo romano ao estremar ...

Artigo Destacado em 28 de Dezembro de 2005 às 00:00 Por Roberto Wagner Marquesi

"Abril Despedaçado": a ótica da defesa da honra à luz do livro e outros aspectos jurídicos

Thomas Hobbes, em O leviatã, realiza uma abordagem acerca do contrato social, mostrando as razões suficientemente ... Acesso em: 28 out. 2017. HOBBES, Thomas. O leviatã. ...

Artigo Publicado em 23 de Junho de 2019 às 11:03 Por Leonardo Barreto Ferraz Gominho e Ana Carolina Torres Carvalho

As lacunas da lei e a solução das mesmas no hemisfério trabalhista

&nbsp Para Thomas Hobbes, "la ley civil és, para todo subdito, constituida por aquellas reglas ... mais justa – as ditaduras e o absolutismo, mormente nas poucas monarquias hodiernamente existentes, ...

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2003 às 00:00 Por Guilherme Alves de Mello Franco

Evolução histórica dos direitos sociais

Mais adiante, com a Revolução Francesa[10], foram duras as investidas contra o absolutismo, os privilégios ... Tradicionalmente, esses direitos são divididos em três dimensões (já se fala em quarta e quinta dimensão ...

Artigo Destacado em 26 de Janeiro de 2013 às 16:14 Por Pablo Augusto Lima Mourão

Progressividade e eficácia do IPTU

É na obra o “Leviatã” de Hobbes que o contratualismo ganha a devida sistematização doutrinária, nela ... Para Hobbes há duas leis fundamentais da natureza, que estão na base da vida social: 1 - cada homem deve ...

Artigo Destacado em 30 de Maio de 2014 às 11:01 Por Roberto Mota

Soberania e superação do Estado Constitucional moderno

Os conceitos de Absolutismo e Soberania foram forjados juntos no mesmo forno. ... que um dos poderes medievais, o do Rei, cresceu com a idéia do absolutismo, assumindo funções públicas ...

Artigo Destacado em 02 de Junho de 2007 às 00:00 Por Paulo Márcio da Cruz

O Estado brasileiro e a quebra do contrato social

Thomas Hobbes. John Locke. Jean Jacques Rousseau. Montesquieu. Ciência Política. ... , Locke e Rousseau 1.2.1 Thomas Hobbes (O Leviatã – 1651) O Leviatã, que foi escrito em um período ...

Artigo Publicado em 04 de Janeiro de 2018 às 17:55 Por Rejane Smênia de Oliveira Saturnino Borges

A mulher sob o casamento.

Esse estado de natureza alcunhado por Thomas Hobbes (2002), seria a situação em que teríamos vivido durante ... Em termos de capacidade física estamos em desvantagem em relação aos demais animais, não nadamos como ...

Artigo Destacado em 24 de Novembro de 2009 às 00:00 Por Andrea Almeida Campos

Estado liberal

Logo em seguida, com a chegada da Primeira Revolução Industrial, em 1750, o próprio capitalismo conhece ... Convinha rodear-lhe de freios constitucionais a ação invasora, duramente sentida durante as épocas do absolutismo ...

Artigo Destacado em 29 de Dezembro de 2006 às 00:00 Por Vinício Carrilho Martinez

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Em suma, a competência para julgá-la e processá-la é do Supremo Tribunal Federal- STF, entretanto, em ... moderna não se inicia muito aberta para a ideia do constitucionalismo, pois ela se inicia baseada no absolutismo ...

Artigo Publicado em 06 de Julho de 2022 às 21:47 Por Larissa Estevam Paulino

Direito de resistência no filme Os miseráveis

apresenta também raízes históricas, como faz Antígona, na peça grega de Sófocles, teóricos iluministas como Hobbes ... Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/2526>. Acesso em 31 mai. 2013. ...

Artigo Destacado em 19 de Dezembro de 2013 às 08:19 Por Walace Ferreira

Direito de propriedade, função social e limitações constitucionais

Constitucionais. 1 INTRODUÇÃO A Constituição da República brasileira de 1988 estabelece em ... A teoria positivista, promovida por Montesquieu, Hobbes, Benjamin Constant, Mirabeuau e Bentham, acredita ...

Artigo Destacado em 19 de Março de 2014 às 12:04 Por Thiago Meneses Rios

A discricionariedade no poder de polícia: reflexos e limites com base na principiologia constitucional

absolutismo, ou seja, a concentração do poder nas mãos de um só indivíduo, o soberano, que seria a autoridade ... , que de forma arrebatadora aduz: “É mister que um novo absolutismo não se inaugure, contendo-se os excessos ...

Artigo Publicado em 02 de Abril de 2015 às 14:57 Por Fabio Prata Sagot

Direito Natural e Direito Positivo

O primeiro, com o advento do Protestantismo na religião, o absolutismo na política e o mercantilismo ... natural será observado pela sabedoria e não do domínio de um líder, tendo como teorias de Grotius, Hobbes ...

Artigo Destacado em 23 de Dezembro de 1998 às 00:00 Por Alexandre Grassano F. Gouveia

Direito subjetivo e sua histórica relação com a Administração Pública

grande parte da Europa Ocidental, dos quais se podem citar expoentes famosos como Grocio, Puffendorf, Hobbes ... um contrato social, idéia esta que vem a ser desenvolvida posteriormente por filósofos como Locke, Hobbes ...

Artigo Destacado em 09 de Março de 2016 às 01:43 Por Fernando Araújo

Direito e Estado: teorias e inter-relações

Nesse contexto, Tomas Hobbes, em seu livro “O Leviatã”, defende a ideia de que o Estado, derivado de ... Era o que se chamava de absolutismo. ...

Artigo Destacado em 14 de Novembro de 2014 às 18:03 Por Luan Lincoln Almeida Paulino

O Direito entrea a modernidade e a pós-modernidade

imóvel, onde a mitologia legislativa da lei como expressão da vontade geral esconde o formalismo do ‘absolutismo ... O primeiro é constituído pelos princípios do Estado [Hobbes]; do mercado [John Locke e Adam Smith] e ...

Artigo Publicado em 14 de Abril de 2020 às 08:56 Por Carlos Roberto Claro