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O poder de polícia e o domicílio à luz da jurisprudência do STF

poder divino, conforme descreve KILDARE GONÇALVES CARVALHO (3): Verifica-se, pois, que em ... Hobbes há alienação total dos direitos individuais, que se concentram no soberano, o qual, inclusive ...

Artigo Destacado em 04 de Julho de 2005 às 00:00 Por Carlos Alberto Silva

Servidao voluntária:

Por esse motivo, superam os outros tiranos em todos os tipos de vícios, e mesmo em crueldade[10]. ... A paranoia vai se implantando em sua mente de tal maneira que vai ganhando grandes proporções em tempos ...

Artigo Publicado em 07 de Abril de 2020 às 23:11 Por Bruno Cortez

Segundo Tratado sobre o Governo Civil

John Locke, nascido em 1632 em Wrington, Reino Unido, foi um importante filósofo britânico, cujas teorias ... O estado de natureza não é como em Hobbes, essencialmente um estado de guerra, ou seja, o uso de força ...

Artigo Publicado em 02 de Abril de 2015 às 16:24 Por Bruna de Sá Dinelli

Democracias e autocracias: um olhar para as instituições políticas

abrangente que o conceito de cidadão na Grécia antiga passou a ser percebida como fundamental para evitar absolutismos ... Todos esses almejam inviabilizar o absolutismo e garantir a diversidade de crenças e opiniões, inclusive ...

Artigo Destacado em 20 de Janeiro de 2022 às 23:55 Por Ian Rebouças Batista e Rodrigo Lins

O crime de abandono material e o princípio da intervenção mínima

(direitos fundamentais de primeira dimensão), alcançados com o intuito de libertar os indivíduos do absolutismo ... efeitos para outras dimensões da vida humana[5], especialmente a familiar, quando se passa a renunciar ao absolutismo ...

Artigo Destacado em 03 de Janeiro de 2018 às 22:45 Por Gerson Faustino Rosa e Gisele Mendes de Carvalho

Direito penal do inimigo na legislação brasileira

versus Inimigo.5.2)Aplicação da Teoria do Direito Penal do Inimigo: Garantia de um Estado de Direito ou Absolutismo ... Ainda nesse sentido, explica que[82], para Hobbes, o pacto social era fonte de poder para o monarca, ...

Artigo Publicado em 15 de Abril de 2019 às 13:28 Por André Guilherme Rovina Prates

Constitucionalismo e interpretação:

Unidos em 1776, e na França em 1789. ... Não se pode compreender o pensamento de Hobbes sem conhecer sua história e o momento histórico que inspirou ...

Artigo Destacado em 02 de Setembro de 2007 às 00:00 Por José Luiz Quadros de Magalhães

Redução da maioridade penal e a influência da mídia sobre o senso comum

Estabelece primazia em favor das crianças e adolescentes em todas as esferas de interesse. ... Para Hobbes a liberdade estava no direito de natureza e significava a ausência de impedimentos externos ...

Artigo Publicado em 22 de Setembro de 2016 às 09:22 Por Helder Ferreira Chiaratti

Um estudo sobre a relação entre a teoria jurídica crítica e o pluralismo jurídico

relação ao positivismo jurídico, como em relação ao jusnaturalismo. ... Havia em Portugal quatro sistemas jurisdicionais. ...

Artigo Destacado em 30 de Outubro de 2005 às 00:00 Por Renato Toller Bray

Demonstração da inconstitucionalidade da norma penal de apropriação indébita previdenciária a partir de um estudo interdisciplinar:

Da inexigibilidade de conduta diversa em razão de estado de necessidade – 3. ... demonstrar que além de estarmos em um Estado Social-Democrático, estamos também em um Estado Liberal-Democrático ...

Artigo Destacado em 13 de Agosto de 2008 às 00:00 Por Rafael Augusto De Conti

A soberania e o mundo globalizado

Thomas Hobbes Thomas Hobbes (1588-1679) acredita que os homens, visando obter uma convivência pacífica ... cada súdito." [1] Nesse contexto, Hobbes acredita que a soberania é absoluta, uma vez que houve total ...

Artigo Destacado em 17 de Setembro de 2003 às 00:00 Por Raquel Fratantonio Perini

Direito e fake news.

um Estado absoluto as concepções contratualistas de Thomas Hobbes, mesmo sendo defensor do absolutismo ... Pois para Hobbes o “homem é o lobo do homem”. ...

Artigo Publicado em 02 de Maio de 2023 às 16:01 Por Felipe Antonio Paiva Oliveira

Estado moderno: elementos, instituições políticas, natureza jurídica e atualidades

ao desafio de um absolutismo absoluto. ... Desse modo, em Hobbes, o Estado é o Leviatã, um monstro bíblico, uma fortaleza sobre-humana capaz de ...

Artigo Destacado em 28 de Dezembro de 2013 às 07:10 Por Vinício Carrilho Martinez

Direito Penal do Inimigo como Tendência na Legislação Penal Brasileira

Já para o teórico político, matemático e filósofo Thomas Hobbes, em sua obra Leviatã, explicitou que, ... garantias constitucionais, retirando assim, o caráter democrático de Estado, migrando, por consequência, ao absolutismo ...

Artigo Publicado em 02 de Maio de 2020 às 23:50 Por Lucas Cardeal Milhomens

Emenda constitucional e iniciativa popular

O absolutismo impera depois da idade média e começa uma revolução intelectual denominada iluminismo que ... Democracia naquele Estado e foi pioneira no movimento que futuramente determinou a substituição do absolutismo ...

Artigo Destacado em 21 de Março de 2013 às 15:10 Por Luan José Silva Oliveira

Democracia à luz do princípio do discurso

Assim, podemos dizer que a sofística mobilizou conceitos no sentido de afastar todo tipo de absolutismo ... É nesse sentido que Habermas afirma que se olharmos para Hobbes a partir da perspectiva de Kant, encontraremos ...

Artigo Destacado em 07 de Fevereiro de 2004 às 00:00 Por Igor Costa de Miranda

Intervenções humanitárias na nova ordem internacional

Em comparação a Bodin, Hobbes se destaca pela soberania exacerbada interposta ao Estado. ... Criticando o absolutismo soberano exercido pelos monarcas, John Locke (1632-1704) interpreta engenhosamente ...

Artigo Destacado em 21 de Novembro de 2011 às 06:27 Por Wendell Carlos Guedes de Souza

Direito fundamental à igualdade: da evolução à sua concreção!

os homens são iguais perante a lei[6] – que foi mecanismo encontrado como forma de se contrapor ao absolutismo ... face dos absolutismos, advenham do Estado, do setor privado ou mesmo da esfera doméstica”.[70] Daí ...

Artigo Destacado em 25 de Junho de 2014 às 04:09 Por Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE SOB O PRISMA DO IPTU PROGRESSIVO NA SISTEMÁTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Por fim a Idade Contemporânea período que marca a queda do absolutismo monárquico e a eclosão da Revolução ... No movimento social do Iluminismo, vários filósofos criticaram o sistema feudal e o absolutismo monárquico ...

Artigo Publicado em 31 de Julho de 2020 às 17:43 Por André Amaral Medeiros

Função social dos contratos no direito contemporâneo

para as partes da relação contratual, chegando, no decorrer do século XIX, a imprimir-se um verdadeiro absolutismo ... O contratualismo ou teoria do contrato social, tendo os filósofos Thomas Hobbes e John Locke como expoentes ...

Artigo Destacado em 21 de Novembro de 2013 às 09:29 Por Luiz Gustavo de Oliveira Ramos