Busca por agrotoxico - Jus.com.br

Propriedade intelectual e direitos emergentes

Procura-se, assim, vegetais que ofereçam maior resistência às pragas, com eliminação de agrotóxicos; ...

Artigo Destacado em 22 de Novembro de 2013 às 08:51 Por Osvaldo Alves Silva Júnior

A Troca dos Ingressos

que será aplicada a certos produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, tais como agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 26 de Dezembro de 2023 às 19:13 Por Marcelo Augusto Carnonha de Souza

A auditoria-fiscal do trabalho no combate ao trabalho escravo moderno no setor sucroalcooleiro

Além da atividade de corte, há, ainda, as atividades de plantio, de aplicação de agrotóxicos, de queima ... No plantio, assim como na aplicação de agrotóxicos, a operação é arriscada tal como relata a FUNDACENTRO ...

Artigo Destacado em 29 de Abril de 2010 às 00:00 Por José Luciano Leonel de Carvalho

Crime de contrabando na importação

Temas como PNEUS USADOS, MEDICAMENTOS, ARMAS DE PRESSÃO, PIRATARIA, AGROTÓXICOS, CIGARROS, BAGAGEM, VEÍCULOS ... O mesmo se dá com MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, AGROTÓXICOS, Cds e DVDs de obras autorais pirateadas, GASOLINA ...

Artigo Destacado em 25 de Março de 2013 às 09:55 Por Enivaldo Pinto Pólvora

Competência legislativa em matéria ambiental

O Mercosul, os agrotóxicos e o princípio da precaução. Revista de Direito Ambiental. ... O Mercosul, os agrotóxicos e o princípio da precaução. ...

Artigo Destacado em 07 de Maio de 2007 às 00:00 Por Talden Farias

Charlie Hebdo, WhatsApp e liberdade de expressão

Pressagia, ainda, restrições legais à propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos ...

Artigo Destacado em 05 de Março de 2015 às 17:41 Por Fernando Cardoso

Competência da ANVISA para regular o uso de marcas em rótulos de alimentos

insumos, suas embalagens, aditivos alimentares, limites de contaminantes orgânicos, resíduos de agrotóxicos ...

Artigo Destacado em 20 de Maio de 2011 às 16:41 Por Victor V. Carneiro de Albuquerque

Publicidade enganosa e abusiva frente ao Código de Defesa do Consumidor

Vale salientar a publicidade de tabaco, bebidas alcóolicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias. ...

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2002 às 01:00 Por Claudia Schroeder Coelho

Requerimento de suspensão do termo de embargo ambiental

INDEA anula auto de infração ambiental por pulverização aérea de agrotóxicos Ofensa aos Princípios ...

Artigo Publicado em 17 de Maio de 2022 às 17:36 Por Cláudio Farenzena

Direitos humanos dos presos: qual modelo prisional adotar?

Espionagem, excesso de agrotóxico, pedras preciosas oriundas de mão de obra escrava, mercado clandestino ...

Artigo Destacado em 14 de Julho de 2015 às 11:28 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Saiba o que é o Fair Trade, e a diferença entre o Comércio Justo e o Consumo Responsável

chegam para fazer suas compras e muitos se perguntam de onde vem, como é feito, como é produzido, se tem agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 08 de Março de 2017 às 00:55 Por Alyne Prado

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO

(arts. 220, § 3.º, I e II, e 21, XVI); Regulação estatal em relação ao tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 18 de Novembro de 2017 às 12:42 Por Thaís Costa Duarte

O CASO SAMARCO E A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO DIANTE DE SUA OMISSÃO

responsabilidade civil em atividades determinadas, tais como mineração, Código Florestal, energia nuclear, agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 22 de Junho de 2020 às 19:30 Por Maria Luiza Pinheiro Pimentel

Água potável: importância para o homem e a natureza

terra, como a ocorrência de erosões, sem falar nas conseqüências resultantes do uso continuado de agrotóxicos ... industrializados, stress, poluição, medicamentos, produtos para queda de cabelo, exposição à radiação, agrotóxicos ...

Artigo Destacado em 17 de Novembro de 2011 às 08:18 Por Ana Alice de Carli

Transgênicos e princípio da precaução:

modificadas, ou estão relacionadas a elas, ou seja, as mesmas indústrias que causaram mal a saúde com seus agrotóxicos ... · O uso da soja transgênica e de agrotóxicos reduz as perdas por erosão ...

Artigo Destacado em 13 de Fevereiro de 2004 às 00:00 Por Dayse Coelho de Almeida

O segredo industrial como proteção à concorrência desleal

autoridades competentes para a comercialização de produtos farmacêuticos de uso veterinário, fertilizantes, agrotóxicos ... manter o registro para a comercialização de produtos farmacêuticos de uso veterinário, fertilizantes, agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 09 de Outubro de 2020 às 20:08 Por Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas , David Rodrigues Martins e João Carlos de Almeida

Princípios do Direito da Energia

Novos agrotóxicos, por exemplo, só são licenciáveis para colocação no mercado de consumo se forem comprovadamente ... possivelmente inconstitucional por omissão, não exija, por exemplo, a comprovação, para o registro de novo agrotóxico ...

Artigo Destacado em 21 de Junho de 2011 às 16:05 Por Rafael Lazzarotto Simioni

Garantia do acesso a medicamentos e vedação das patentes de segundo uso: função social das patentes

destinado ao tratamento de certa doença pode ser adiante utilizado de forma mais eficiente e segura como agrotóxico ...

Artigo Destacado em 23 de Agosto de 2010 às 16:55 Por Victor V. Carneiro de Albuquerque

Lixo urbano: a necessária reforma de tratamento específico em relação aos resíduos sólidos e a problemática da devida responsabilização

responsabilidade civil ambiental, pois: (...) não foi o fabricante que depositou as embalagens de agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 09 de Outubro de 2014 às 15:35 Por Higo Telis de Sousa e Fernanda Grazielle de Carvalho Ferreira

Política Nacional de Resíduos Sólidos

de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes” de: (a) agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 03 de Maio de 2019 às 21:01 Por Luana Batista Corim , Domingos Sávio Viera e Vanessa Maciel Costa Silva