Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

Negativação indevida: quando há direito de indenização?

que foram pagas em atraso e motivaram a negativação, mas após o pagamento e o prazo de 5 dias úteis, ... ; não ter o comprovante de pagamento de uma dívida que alega ter pago e que gerou a negativação; demais ...

Artigo Destacado em 16 de Fevereiro de 2022 às 16:08 Por Gutemberg do Monte Amorim

Time-sharing turístico: práticas e cláusulas abusivas

Contrato de time-sharing. ... Para tanto, o adquirente deve efetuar o pagamento de determinado preço como contraprestação pela utilização ...

Artigo Destacado em 14 de Outubro de 2020 às 19:42 Por Maria Luíza Eulálio , Victor Gabriel Mendes Marques e Thaísa de Aquino Mendes

Contribuição condominial em conjuntos habitacionais de cunho social

Nem seria crível que tivessem os condôminos, cumpridores de sua obrigação de pagamento de despesas condominiais ... financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação para pagamento de taxas condominiais, não obstando o ...

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2019 às 22:07 Por Renato Campolino Borges

A aplicabilidade do MCR 2.6.9 aos financiamentos rurais

CONTRATO - PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DE DÉBITO DECORRENTE DE CRÉDITO AGRÍCOLA ... É necessária a demonstração da incapacidade de pagamento da dívida, decorrente da frustração de safra ...

Artigo Destacado em 18 de Janeiro de 2013 às 16:00 Por Tobias Marini de Salles Luz

Aplicação do CPC no processo do trabalho e os procedimentos especiais civis no processo do trabalho

em pagamento, de despejo etc.). ... paralela à de emprego, conforme documento de ID e8cb938.O dever de prestar contas no contrato de mandato ...

Artigo Publicado em 04 de Junho de 2021 às 17:54 Por Gleibe Pretti e Wanderley Batista Martins

Sobrepreço nos pagamentos com cartão de crédito

consumo, as cláusulas abusivas, a cobrança irregular de dívidas, as irregularidades em bancos de dados ... de pagamento, de forma que, quando o faz, aufere as vantagens e clientela que este traz, devendo assim ...

Artigo Publicado em 10 de Janeiro de 2018 às 17:02 Por César Oliveira Ribeiro

Uma Análise Da Legalidade das Cláusulas Estipuladas Por Instituições Financeiras que Permitem Descontos Sobre o Salário dos Consumidores Contratantes de Empréstimos

Por seu turno, os contratos aqui questionados não são consignados em folha de pagamento, tratando-se ... RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. DESCONTO EM CONTA-CORRENTE. POSSIBILIDADE. ...

Artigo Publicado em 09 de Maio de 2021 às 19:24 Por Lais Bianca Rodrigues Avila da Silva e Mateus Augusto de Andrade Freitas

Tabela Price: não há anatocismo

de dívidas. ... Portanto, dentre as heranças das teses outrora urdidas no sentido de resistir ao pagamento de dívidas ...

Artigo Destacado em 16 de Abril de 2006 às 00:00 Por Obed de Faria Junior

A ineficácia do seguro-garantia nos contratos administrativos

§ 1º São modalidades de garantia: I - caução em dinheiro, em títulos de dívida pública ou fidejussória ... seja a modalidade escolhida, assegurará o pagamento de: (Incluído pela Instrução Normativa nº 6, de ...

Artigo Destacado em 13 de Julho de 2015 às 17:38 Por Moacir Gonçalves de Oliveira Junior

Como registrar um imóvel comprado com contrato de gaveta?

A outra modalidade de contrato de compra e venta é o contrato particular, o contrato de gaveta, aquele ... Comprador e vendedor estipulam o preço, descrevem o imóvel e especificam como será a forma e o prazo de ...

Artigo Destacado em 14 de Novembro de 2022 às 12:49 Por Daniel Frederighi

A TUTELA MONITÓRIA

de dívida de jogo. ... Pode vir de terceiro, ser prova indireta, como os recibos de pagamento de consórcio e de um conjunto ...

Artigo Publicado em 12 de Janeiro de 2016 às 14:29 Por Rogério Tadeu Romano

Juros Abusivos:

Esta prática prejudica sobremaneira o consumidor e é passível de ação judicial com pagamento de multa ... ainda a liquidação das dívidas por parte do consumidor. ...

Artigo Publicado em 17 de Julho de 2023 às 17:40 Por Galvão & Silva Advocacia

A tutela monitória e a cobrança dos valores nos contratos de abertura de crédito em conta-corrente

adequado para a tutela do crédito apurado pelos bancos seria a utilização da ação monitória para pagamento ... um documento dotado de liquidez (em caso de dívida pecuniária) e certeza, capazes de convencer desde ...

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2002 às 01:00 Por Marcos Augusto Pordeus de Paula

Comentários sobre o habeas corpus na esfera cível

Nesses casos, não há propriamente um contrato de depósito, mas no bojo de um contrato específico há ... EXECUÇÃO DE DÍVIDA DE NATUREZA ALIMENTAR. DECRETAÇÃO DE PRISÃO CIVIL. ILEGALIDADE DO ATO. ...

Artigo Destacado em 11 de Abril de 2007 às 00:00 Por Fabio Caprio Leite de Castro

Alfaresenha de funcionais conceitos fiscais

Título representativo de fração (“ação”) de dívida pública. ... CONCORDATA – Acordo, pós pagamento de tributos, entre credores e empresa falida, para remição de dívidas ...

Artigo Publicado em 09 de Maio de 2019 às 18:30 Por Flávio Diamante

Uma breve análise da lei dos empregados domésticos

DO CONTRATO DE TRABALHO. ... trabalho no domingo e feriados deverá ser compensado em outro dia da semana sob pena de pagamento em ...

Artigo Publicado em 10 de Junho de 2016 às 12:32 Por Fabio Coutinho Pereira

Princípio de adimplir-se o que prometeu: princípio “pacta sunt servanda”

AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. VERBAS LOCATÍCIAS. ... PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO. CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. ...

Artigo Publicado em 15 de Outubro de 2024 às 15:03 Por Horácio Eduardo Gomes Vale

Denúncia criminal contra diretor de faculdade por medidas de retaliação a alunos inadimplentes

de curso superior; h) cancelamento ou rescisão de contrato. ... tal documento para renovar, junto ao Banco do Brasil, o contrato de estágio que estava vencendo ...

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2000 às 01:00 Por Amilton Plácido da Rosa

Saindo à noite: defenda-se de práticas abusivas ao consumidor

em comento é verdadeiro contrato de compra e venda. ... Não raro, o pagamento de multa pela perda da comanda vem previsto no respectivo rodapé. ...

Artigo Destacado em 06 de Julho de 2016 às 10:46 Por Vitor Guglinski

Inconstitucionalidades das contribuições instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001

devidos, referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), durante a vigência do contrato ... pagamento de salários. ...

Artigo Destacado em 01 de Julho de 2002 às 00:00 Por Renata Soares Leal Ferrarezi e Potyra Albolea