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Devolução da criança em processo de adoção durante o estágio de convivência
pois os profissionais que a compõe (assistentes sociais e psicólogos) possuem melhor qualificação para ... uma petição inicial que conste sua qualificação completa, dados familiares, cópias autenticadas de certidão ...
Artigo
Publicado
em 04 de Outubro de 2017 às 15:49
Por
Fernanda Trentin
e
louise Caroline Kummer Mallmann
Auxílio-reclusão: incentivo ao crime ou dignidade humana?
“segurado infrator”, já que este era o único provedor do lar. ... Não obstante a qualificação de segurado, a Previdência Social estabelece que além de ser contribuinte ...
Artigo
Destacado
em 09 de Junho de 2016 às 10:42
Por
Emily Rosas Souza Farias
,
Adriel Rolim
,
Bruno Gama
,
Fernanda Vanielle
e
Fernanda Fracielle
Desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária
A religião ditava as normas da propriedade, pois, cada lar com seus próprios deuses, tinham que ser fixos ... Não perde a qualificação de propriedade produtiva o imóvel que por motivo de força maior ou caso fortuito ...
Artigo
Destacado
em 14 de Outubro de 2017 às 09:00
Por
Joaquim Antonio de Amorim Neto
e
Alane Spindola de Oliveira
Direitos humanos e refugiados: um estudo sobre a legislação e ações do Poder Executivo em face da imigração
livre arbítrio humano, que movido pela curiosidade e constante ânsia pelo desconhecido o faz deixar seu lar ... estado, geralmente políticos, busca proteção e abrigo em um país diferente do de ocorrência do fato. ...Os direitos dos casais homoafetivos: adoção e casamento
companheira e a inclusão dos menores em convênios de saúde, no ensino básico e superior em razão da qualificação ... O Direito reconhece a todos o direito de constituir uma família, de dar um lar, carinho, amor, afeto ...
Artigo
Publicado
em 03 de Julho de 2018 às 11:43
Por
Leonardo Barreto Ferraz Gominho
e
Luiz Gonzaga do Nascimento Júnior
O cinquentenário da CPI da venda de terras a estrangeiros e a nova legislação sobre o assunto
– maior do que a Suíça, do que a Bélgica, do que a China Nacionalista, do que o Líbano, o Kuwait, a ... loteamento exibo aqui, está sendo vendido em pedacinhos de 60 acres, nos Estados Unidos, pelo preço de 202 dólares ...Ação de Divórcio Litigioso c/c Alimentos Provisórios
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS XXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, do lar ... Do Uso do Nome Por ocasião do matrimônio o cônjuge virago não alterou o seu nome de solteira. ...
Petição
Publicado
em 06 de Março de 2020 às 21:20
Por
Maria do Socorro Leite Maranhão
e
Lorena Mendes