Busca por direito - Jus.com.br

Contingência como valor intrínseco da sociedade moderna e do direito

do direito público). ... Certeza e incerteza no direito O direito moderno retira da filosofia da história a ...

Artigo Publicado em 23 de Setembro de 2017 às 10:48 Por Antonio Silveira Marques

O direito de morrer dignamente: uma abordagem sob diversas óticas

fundamentais tutelados, o direito à vida ganha destaque, pois é um direito natural, que nasce com o ... É um direito essencial, porque dele dependem todos os outros direitos, razão pela qual a sua proteção ...

Artigo Publicado em 11 de Março de 2016 às 18:28 Por Cristiano Souza de Alencar , Jéssika Cristhiny Moraes Frizo , Fernanda de Mello Mansur , Raonni Barreto Fonseca , Stephane Matheus Lins e Taiana Levinne Carneiro Cordeiro

O campo minado da interpretação constitucionalizada do direito de família

Então, que propõe o "inovador" Direito das Famílias em oposição e em relação ao "conservador" Direito ... O objetivo jurídico do Direito de Família é proteger a família da barbárie de nosso tempo; o do Direito ...

Artigo Destacado em 08 de Abril de 2011 às 15:53 Por Walter Aguiar Valadão

O regime de bens e a influência no Direito Sucessório

II – Conceito de Direito Sucessório O Direito sucessório é o ramo do direito onde são ... Esse ramo do Direito Civil trata das regras de transferências dos direitos de posse e propriedade inerentes ...

Artigo Publicado em 30 de Outubro de 2017 às 15:33 Por Isabela Calegari

Direitos autorais: visão geral

dos direitos autorais não é tarefa muito fácil, notadamente porque envolve diversos elementos do direito ... público e do direito privado. ...

Artigo Destacado em 22 de Novembro de 2013 às 08:40 Por Osvaldo Alves Silva Júnior

Direito Penal e Processual Penal sob uma ótica constitucionalista

DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL 1.1 Conceito geral de Direito Penal e Processual ... , garantindo o direito ao contraditório, como também o direito a ampla defesa. ...

Artigo Publicado em 14 de Setembro de 2017 às 13:10 Por Gianandrea de Britto Gebrim

A QUESTÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E A TUTELA INIBITÓRIA.

Os direitos sociais são direitos absolutos, constituídos de uma relação entre o titu¬lar do direito e ... O Direito Constitucional não pode ser um Direito sem sanção. ...

Artigo Publicado em 05 de Agosto de 2016 às 11:37 Por Rogério Tadeu Romano

Greve dos servidores públicos

Sabe-se que em virtude de se seguir o regime jurídico de direito público, o exercício do direito de greve ... BREVE ESCORÇO HISTÓRICO DO DIREITO DE GREVE NO SETOR PÚBLICO Hodiernamente, o direito de greve ...

Artigo Destacado em 20 de Dezembro de 2017 às 14:45 Por ANDERSON OLIVEIRA

Direitos da personalidade do trabalhador e correio eletrônico

Os direitos da personalidade no Direito do Trabalho; 1.1 Direito à intimidade; 1.2 Direito à vida privada ... Manual de direito civil. ...

Artigo Destacado em 28 de Dezembro de 2013 às 18:52 Por Rúbia Zanotelli de Alvarenga

A Hermenêutica Jurídica como Ciência Interpretativa do Mundo do Direito

hermenêutica está relacionada ao estudo da interpretação de textos escritos das áreas da literatura, direito ... Assim se dá a evolução da ciência do direito e consequentemente, a impossibilidade do legislador prever ...

Artigo Publicado em 17 de Junho de 2019 às 19:44 Por Ítalo Miqueias da Silva Alves

Uniões familiares paralelas ou simultâneas: não reconhecimento na VI Jornada de Direito Civil

Essa é a interpretação da VI Jornada de Direito Civil. ... Essa é a interpretação da VI Jornada de Direito Civil. ...

Artigo Destacado em 21 de Março de 2013 às 09:55 Por Regina Beatriz Tavares da Silva

Direitos sucessórios dos nascidos através de inseminação artificial após a morte do genitor

de família e o direito sucessório no tocante aos direitos da pessoa concebida por este método de concepção ... Palavras-Chave: Inseminação Artificial Post Mortem, Direito Sucessório, Direito de Família, Herdeiros ...

Artigo Publicado em 11 de Julho de 2019 às 00:16 Por Mateus Valério

11 Direitos do Consumidor que você precisa conhecer

O Direito do Consumidor é a área do Direito que regula a relação entre fornecedores de bens ou serviços ... quanto a emissão de suas 2ª via constam entre os direitos do consumidor. ...

Artigo Publicado em 18 de Janeiro de 2021 às 15:01 Por Gustavo Ferrari Corrêa

Direitos individuais homogêneos: natureza jurídica

tais direitos o status de direitos subjetivos: direitos subjetivos difusos, direitos subjetivos coletivos ... direitos, p. 35 ...

Artigo Destacado em 24 de Setembro de 2014 às 08:04 Por Victor Trigueiro

A relação de moral e direito com o pós- positivismo jurídico

O fundamento do direito é a Lex a aterna. ... Para esta parte da doutrina, o direito natural se sobrepõe ao direito positivo, posto, que o direito ...

Artigo Publicado em 11 de Abril de 2021 às 22:42 Por Eleandra Cristina Domingos

A teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale

O professor e filósofo Miguel Reale, não foi o único divulgador da Teoria Tridimensional do Direito ... A base da teoria tridimensional do direito é a relação entre fato, valor e norma. ...

Artigo Publicado em 19 de Outubro de 2021 às 16:12 Por Gleibe Pretti e Isabela Vitoria Cereda da Cruz Vieira

Os direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro

Os direitos fundamentais podem ser classificados em direitos de primeira, segunda e terceira geração; ... referentes aos direitos sociais, econômicos e culturais, e, por fim, os direitos de terceira geração ...

Artigo Publicado em 11 de Março de 2019 às 00:46 Por Douglas Luciano de Oliveira

O papel das supremas cortes na proteção dos direitos humanos

Os direitos humanos constituem uma gama de direitos básicos do cidadão que perpassam todas as gerações ... ou dimensões de direitos, desde os civis e políticos, passando pelos sociais, econômicos e culturais ...

Artigo Publicado em 22 de Novembro de 2017 às 20:30 Por Patrício Coelho Noronha

A importância do direito internacional na atualidade

A guerra seria justa caso fosse declarada pelo príncipe, tivesse por causa a violação de um direito e ... , sendo o Direito Privado o ramo do Direito onde as normas são permissivas, ou seja, não cogentes. ...

Artigo Destacado em 23 de Julho de 2017 às 22:49 Por Benigno Núñez Novo

Cidadania italiana: você tem esse direito?

Se você é descendente de italianos, você tem esse direito, mas existem algumas limitações. ... Depois dessa data, o direito foi estendido as mulheres, que poderiam transmitir a nacionalidade italiana ...

Artigo Publicado em 07 de Setembro de 2016 às 14:55 Por Raquel Tedesco