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Direito de faxineira
Oi trabalho em uma casa duas vezes por semana já tem um ano e oito meses estou grávida de cinco meses vou trabalhar até os sete meses de gestação não recebi décimo terceiro tenho direitos se sim qual são eles ganho quinhentos reais por mês aguardo respostas obrigada
Dúvida
Publicado
em 28 de Agosto de 2015 às 07:56
Direito de moradia
Minha nora mora na minha casa há mais de cinco anos e agora irá ter um filho (meu neto). Numa eventual separação do meu filho com ela, teria ela direito a ficar morando na minha casa pelo fato no nascimento do filho? Lembrando que não são casados no civíl.
Dúvida
Publicado
em 08 de Fevereiro de 2013 às 10:07
Do que tenho direito?
Meu pai é casado no papel com minha madrasta há 10 anos, eles tem um filho de 11 meses (meu irmão), e ela tem um filho do primeiro casamento que é maior de idade. Meu pai é proprietário de dois terrenos (ambos estão no nome dele) e uma casa que está no nome da minha madrasta (lugar onde resido).
Dúvida
Publicado
em 16 de Julho de 2017 às 20:44
Arbitragem no Direito Penal!?
Caros companheiros, Caberia "ARBITRAGEM" como forma de resolução de conflitos no ramo do Direito Penal?! Ao meu ver, de início, parece impossível, porém nunca é recomendável fazer generalizações precipitadas. Peço a colaboração dos amigos.
Dúvida
Publicado
em 09 de Fevereiro de 1999 às 01:30
direitos do consumidor
quero saber meus direitos a respeito a tim ter bloqueado meu numero mesmo com minhas contas pagas
Dúvida
Publicado
em 06 de Maio de 2015 às 19:44
direito penal
um reu que ja esta respondendo regime aberto e e condenado em outra infraçao por 2 anos e 6 meses por porte de arma e ja esta preso ha 6 meses ele perde o direito do regime aberto do outro direito?mas da outra infraçao anterior ele ainda tem 3 anos,entao juntando tudo ele ainda tem 5 anos e 6 meses.
Dúvida
Publicado
em 13 de Fevereiro de 2011 às 16:49
urgente!!!Direito Constitucional
Na ultima aula, o professor disse que quando havia projeto de lei ou de emendas que fosse inconstitucional, caberia controle preventivo de constitucionalidade, tendo em vista que o parlamentar poderia impetrar mandado de seguranca,
Dúvida
Publicado
em 17 de Abril de 2003 às 12:39
direito adquirido para garantir outro direito( que faltará poucos dias para ser adquirido) antes da nova PEC
Sou servidor publico . completo tempo de aposentadoria dia 02/01/2020. se a nova Pec for aprovada , para eu não cair na nova lei, posso tirar ferias em janeiro, ou um recesso para garantir o direito de aposentadoria, ja que as ferias ou recesso é um direito aquirido.
Dúvida
Publicado
em 27 de Agosto de 2019 às 12:57
COLAÇAO? BENS DE DIREITO?
No testamento de meu pai há a expressao: "desejo firmar o presente testamento, para que seja cumprido, em época oportuna, com as cláusulas e condições seguintes - cláusula primeira - que por ocasiao da colaçao e cumprimento do presente testamento,
Dúvida
Publicado
em 25 de Novembro de 2003 às 22:44
Direitos de meus filhos
Como garantir os direitos de meus filhos
Dúvida
Publicado
em 27 de Dezembro de 2019 às 11:50
nao tenho direito
quero saber quais meus direito se fiquei cego de um olho durante um dia de serviço no quartel manutençao quero saber sobre meu
Dúvida
Publicado
em 28 de Novembro de 2010 às 14:48
DIREITOS SOBRE IMÓVEIS
Meu pai construiu uma casa que morou durante 45 nos e em vida, passou a mesma para todos os filhos (7). Eu moro numa casa dentro do terreno dessa casa de meu pai há 18 anos e gostaria de saber meus direitos com relação a esse terreno e imóvel.
Dúvida
Publicado
em 14 de Fevereiro de 2016 às 18:54