Busca por agrotoxico - Jus.com.br

Política Nacional de Resíduos Sólidos

de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes” de: (a) agrotóxicos

Artigo Publicado em 03 de Maio de 2019 às 21:01 Por Luana Batista Corim , Domingos Sávio Viera e Vanessa Maciel Costa Silva

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

A exemplo disso, temos os cigarros, lâminas de barbear, produtos de limpeza e agrotóxicos.

Artigo Publicado em 11 de Junho de 2020 às 12:12 Por Ingrid Ferreira de Almeida

A AÇÃO POLICIAL EM MANIFESTAÇÕES E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: ESTUDO DO TEMA 1055 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF

§ 4º A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará

Artigo Publicado em 17 de Junho de 2021 às 08:19 Por Gentil Ferreira de Souza Neto e Rafael José Farias Souto

Tutela jurídica do meio ambiente

hipóteses de dano decorrente de atividades nucleares, danos à saúde e aos rios decorrentes do emprego de agrotóxicos

Artigo Destacado em 15 de Outubro de 2012 às 16:49 Por Marcelo Viana de Oliveira

Responsabilidade socioambiental

e dejetos, e questões que envolvem: lixo industrial, reflorestamento X desmatamento, utilização de agrotóxicos

Artigo Publicado em 29 de Janeiro de 2019 às 19:20 Por Benigno Núñez Novo

A IMPERATIVIDADE DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO DIANTE DA PANDEMIA DE COVID-19

d) o uso intensivo de agrotóxicos na produção agrícola, o que promove a destruição da biodiversidade,

Artigo Publicado em 13 de Abril de 2020 às 12:47 Por Sandro Ari Andrade de Miranda

A competência legislativa prevista na Constituição Federal sobre matérias que envolvam o meio ambiente.

O município de Belo Horizonte e o estado de Minas Gerais editaram leis conflitantes sobre a proibição do uso das sacolas plásticas convencionais. À luz da Constituição Federal, ambos os entes da federação possuem competência para legislar sobre a matéria.

Artigo Publicado em 27 de Junho de 2016 às 14:44 Por Caio Neves Romero

Da regulação da publicidade para crianças e adolescentes no Brasil: possibilidade da restrição de conteúdo e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente

ao meio ambiente, dentre outros”, com citação textual de comerciais “de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos

Artigo Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 às 12:33 Por Adelgício de Barros Correia Sobrinho

Ecolabel: conhecendo o standard ambiental da União Européia

Entre esses produtos incluem-se alimentos ecológicos, produtos naturais sem agrotóxicos, madeiras obtidas

Artigo Publicado em 10 de Outubro de 2014 às 08:26 Por Guilherme Simões Credidio

O dano ambiental sob o enfoque jurídico

02.07.1980); a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, de 1981 (Lei 6.938, de 31.08.1981); e a Lei de Agrotóxicos

Artigo Publicado em 14 de Maio de 2019 às 14:02 Por Marcus Vinicius Caetano Laurentino e Taisom da Costa Gomes

A busca pelo desenvolvimento sustentável no Brasil e a participação do direito nesse processo de sustentabilidade

Depósito (Basiléia); a Convenção sobre o Procedimento de Consentimento Prévio Informado Aplicado a Certos Agrotóxicos

Artigo Publicado em 22 de Novembro de 2020 às 07:11 Por José Maria da Silva Gomes

A ilegalidade e a Inconstitucionalidade da Instrução Normativa nº 002/2015 - INDEA/SEDEC – Mato Grosso.

nas sementes e produzindo em período mais adequado à boa qualidade das sementes e com menor uso de agrotóxicos

Artigo Publicado em 20 de Julho de 2021 às 13:54 Por Orlando Cesar Júlio

Infrações administrativas ambientais

apresamento de embarcação (art. 56 e 59, parágrafo 1o, do Código de Pesca) e os produtos contaminados por agrotóxicos

Artigo Publicado em 12 de Maio de 2016 às 13:42 Por Larissa Cantanhêde do Lago

Padrão gráfico para embalagens de cigarro: limites da intervenção estatal nas atividades econômicas

autoriza a propaganda comercial, com restrições legalmente estabelecidas, de tabaco, bebidas alcóolicas, agrotóxicos

Artigo Destacado em 25 de Maio de 2018 às 16:00 Por Luís Carlos Martins Alves Jr.

A crise hídrica brasileira: água um bem precioso

Muitas são as fontes poluidoras da água; os esgotos industriais e residenciais; agrotóxicos das lavouras

Artigo Publicado em 05 de Junho de 2015 às 19:04 Por José Wilamy Carneiro Vasconcelos

Política Nacional de Resíduos Sólidos e direito ao meio ambiente equilibrado

e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de: agrotóxicos

Artigo Destacado em 09 de Outubro de 2011 às 16:26 Por Geraldo de Azevedo Maia Neto

Um velho problema para uma nova Justiça.

expostos, dentre outras situações humilhantes, a alojamentos fétidos, situados próximos ao estoque dos agrotóxicos

Artigo Destacado em 09 de Novembro de 2007 às 00:00 Por João Humberto Cesário

O dano ambiental

Como purificar um lençol freático contaminado por agrotóxicos?

Artigo Destacado em 01 de Agosto de 2002 às 00:00 Por Simone de Almeida Bastos Guimarães

Meio ambiente do trabalho: humanização do habitat laboral com reflexos na qualidade de vida e ônus estatal com custeio previdenciário

As doenças ocupacionais, envenenamentos por agrotóxicos, os sombrios ambientes de trabalho, os acidentes

Artigo Publicado em 21 de Julho de 2016 às 20:41 Por Clei Klimke

PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Como purificar um lençol freático contaminado por agrotóxicos?

Artigo Publicado em 15 de Março de 2019 às 11:41 Por Maria José Scandar