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Direito do Trabalho

CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito ... Com base no art. 7˚ , XXIX, da Constituição Federal (CF) e art. 11, I, da CLT, o direito de ação quanto ...

Petição Publicado em 14 de Outubro de 2019 às 13:50 Por Camila Viana Silva

CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Intercorrente Alegações Finais – Auto de Infração Ambiental – Prescrição Quinquenal CESSÃO DE DIREITOS ... em diante chamado simplesmente de AUTOR, têm, entre si, como justo e contratado, na melhor forma de direito ...

Petição Publicado em 16 de Abril de 2021 às 12:28 Por Advogado Atualizado

Direito do trabalho - Contestação

CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito ... Com base no art. 7˚ , XXIX, da Constituição Federal (CF) e art. 11, I, da CLT, o direito de ação quanto ...

Petição Publicado em 19 de Setembro de 2019 às 08:54 Por Camila Viana Silva

PENSÃO POR MORTE - DIREITO PREVIDENCIÁRIO

rua Miguel Calmon, número 395, Comércio; CEP 40015-010, Salvador, Bahia, pelas razões de fato e de direito ... Juízo para ter reconhecido seu direito de obter o benefício da pensão por morte, conforme disposto na ...

Petição Publicado em 23 de Abril de 2020 às 21:14 Por Marcos Trindade

Cobrança de direitos autorais pelo ECAD

(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. ... notificações e/ou intimações, vem data magna vênia, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA DE DIREITOS ...

Petição Destacado em 01 de Maio de 2000 às 00:00 Por Márcio Rodrigues Almeida e Daniel Fernandes da Silva

Inicial Direito Civil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXX ... VERBAS RESCISÓRIAS CONTRATUAIS em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXX, pessoa jurídica de direito ...

Petição Publicado em 04 de Janeiro de 2019 às 09:44 Por Marcos Fraga dos Santos

Suspensão do Direito de Dirigir - Modelo Recurso de Multa

.: Administrativo - Suspensão do Direito de Dirigir Americana, 13 de agosto de 2016 ILUSTRÍSSIMO ... LV, art. 5º, CF), pelo que torna nulo de pleno direito o auto de infração, que serviu de supedâneo para ...

Petição Publicado em 15 de Abril de 2021 às 21:30 Por Advogado Atualizado

[MODELO] Recurso Suspensão do Direito de Dirigir

DO DIREITO 3.1. ... DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. TRÂNSITO. PROCEDIMENTO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. ...

Petição Publicado em 15 de Abril de 2021 às 13:26 Por Advogado Atualizado

Defesa suspensão do direito de dirigir embriaguez ao volante

Informa que embora tenha se reservado ao direito de realizar o teste do etilômetro, o condutor apresentou ... de seus direitos e obrigações enquanto cidadão e não apresenta qualquer óbice quanto aos procedimentos ...

Petição Publicado em 24 de Novembro de 2018 às 16:55 Por Sillas Cintra de Oliveira Margarida

Modelo de contestação: Direito de Família

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... ... procuração em anexo, oferecer CONTESTAÇÃO com fulcro no artigo 300 do CPC, pelas razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 28 de Maio de 2014 às 07:41 Por Rodrigo Pereira Costa Saraiva

Petição inicial endereçada ao Presidente da Comissão interamericana de Direito Humanos.

PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. ... direito de “...”. 3. ...

Petição Publicado em 12 de Agosto de 2018 às 22:29 Por Barbara Suiany Ferreira

Delegados do Pará requerem direito a hora extra

DA EXPOSIÇÃO DOS FATOS E DO DIREITO. ... Ajuizou o recorrente a presente ação visando a garantir o direito líquido e certo dos Delegados ...

Petição Destacado em 01 de Dezembro de 1999 às 01:00 Por Ronaldo Sérgio Abreu da Costa

ADIN em favor do direito dos guardas portarem armas

TRIBUNAL FEDERAL ADIN do Partido Verde em apoio aos Guardas Municipais brasileiros no reclame ao direito ... Lei Federal n.º 13022/14), portanto, qualquer critério que os torne diferente para acessar eventual direito ...

Petição Publicado em 30 de Maio de 2016 às 16:58 Por Michel da Silva Alves

ADIN contra medida provisória que suprimiu direitos na Política Nacional dos Salários

segundo da Lei 8.542 de 23 de Dezembro de 1992, (anexo 9) pelas razões de fato e de direito ... (Gilmar Ferreira Mendes, Doutor em Direito pela Universidade de Münster) 1.0 .DOS FATOS : 1.1 ...

Petição Destacado em 01 de Novembro de 1999 às 01:00

PRÁTICA PENAL - 07 DE 08. Modelo de Peça PENAL: RECURSO DE APELAÇÃO. Elaborada por FABIANO VASCONCELLOS para a Academia Universitária de Direito.

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA/ SP. ... reclusão, em regime inicial aberto, convertendo-se a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos ...

Petição Publicado em 25 de Maio de 2020 às 15:55 Por Fabiano Vasconcellos

Direito de petição:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ILHÉUS ... pela ofensa de direito. ...

Petição Destacado em 19 de Agosto de 2006 às 00:00

direitos civis

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Petição Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 às 20:02 Por Alland Proust

[Modelo] Cessão de direitos autorais

CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Pelo presente instrumento particular ... completa), de ora em diante chamado autor, têm, entre si, como justo e contratado, na melhor forma de direito ...

Petição Publicado em 25 de Setembro de 2018 às 20:56 Por Daniel Pinheiro

[Modelo] Consignação em pagamento de direitos autorais

Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca da Capital. P. P. E. ... 14 de dezembro de 1973, prescreve as formalidades que devem ser observadas para o recolhimento dos direitos ...

Petição Destacado em 01 de Julho de 1999 às 00:00 Por Sylvio Torres Filho

Direito do Consumidor: Atraso de Voo

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE A. ... , sociedade devidamente inscrita no CNPJ: com sede no endereço, pelas seguintes razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 às 10:19 Por Dolglas Eduardo