Dr. Herbert - Inclusão de sobrenome
Dr. Herbert, boa noite!
Uma colega me procurou e expôs o seguinte problema:
Ela quer incluir o sobrenome do avô paterno em seu nome, até aí tudo bem. Ocorre que o pai dela só foi registrado quando tinha 18 anos e não consta o nome do genitor. Aí é que mora o problema, pois o pai dela não quer o reconhecimento do pai, muito menos a inclusão de seu nome nos documentos.
A grande dúvida é: Há alguma possibilidade de se incluir o sobrenome do avô no sobrenome da neta?
Desde já, agradeço.
Dr, outra dúvida que tenho é: Após a inclusão do sobrenome alemão eu teria direito a dupla cidadaria alemã? A minha avó materna e a mãe/pai dela eram todos alemaes e ela também, nascida na alemanha, mas minha mae nasceu aqui no Brasil (filha de mãe alemã e pai brasileiro). Ou seja, sou neta de vó alemã e meu bisavô alemão. Teria eu algum direito? Obrigada!
RAFA
A inclusão do sobrenome do seu avô alemão é a primeira etapa. Para saber mais sobre a possibilidade da cidadania alemâ, clique neste link: jus.com.br/forum/277528/dupla-cidadania-alema/
HERBERT C. TURBUK www.hcturbuk.blogspot.com
LUCIA, BOA TARDE.
PERGUNTA (MAIL): Na certidão de casamento de meus pais, o nome do meu pai está errado. Ele é estrangeiro, chegou no Brasil em 1957, casou-se em 1964 e não quis se naturalizar. No primeiro documento dele do Brasil, ele tem cópia consta seu nome com S, mas na certidão de casamento está com Z. Como devemos proceder? Ele está vendendo a casa e um dos documentos solicitados é a certidão de casamento.
RESPOSTA (JUS): Ele tem direitos previstos no ESTATUTO DO ESTRANGEIRO em resgatar prenomes e sobrenomes do país de origem (dos pais, avós, bisavós), bem como amparo da LEI DE REGISTROS PÚBLICOS que não veda sua pretensão, e, principalmente, das NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. As ações envolvendo mudança de prenome e/ou sobrenome são extremamente rápidas, pois não há réu, nem audiência, nem perícia, nem intimação. As AÇÕES DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL duram de 1 a 6 meses. Como sugestão, ajuize a ação na Capital do seu Estado, onde há um juiz específico para registros públicos, normalmente são mais envolvidos com estas questões de DIREITO DE PERSONALIDADE que sabem que mudança de nome não é capricho ou futilidade. Se o seu objetivo em resgatar o sobrenome de seu bisavô for para obter a DUPLA CIDADANIA, sugiro obter certidão de desembarque ou atestado de hospedagem no MEMORIAL DO IMIGRANTE www.memorialdoimigrante.org.br . Quanto aos honorários, ver tabela da OAB. Segue a relação de alguns DOCUMENTOS E CERTIDÕES (90% deles obtidos gratuitamente e instataneamente pela internet):
Cópias de Cédulas da CPF, RG Registro Civil (Nascimento e/ou Casamento) Certidão de Distribuição de Protesto Certidão de Distribuição Cível Estadual Certidão de Distribuição Criminal Estadual Certidão de Distribuição Execuções Criminais Certidão de Distribuição Cível e Criminal Federal Certidão de Distribuição no Tribunal Regional Federal Certidão de Distribuição no Tribunal Superior Eleitoral Certidão de Débitos Conjunta da PGFN e Ministério da Fazenda Certidão de Situação Cadastral de CPF da Receita Federal Certidão de Distribuição na Justiça Militar da União Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia Estadual Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia Federal Honorários advocatícios obtidos no site da OAB de seu Estado
ERICH L. TURBUK www.hcturbuk.blogspot.com
Olá, Tenho um filho de 5 anos que se chama M. Macedo Moreira, e gostaria de acrescentar ao seu sobrenome o meu outro sobrenome (Motta), passando meu filho assinar M. Macedo Motta Moreira. Gostaria de saber se é possível, e como será o processo. Precisarei da anuencia do pai? Quais documentos precisarei apresentar ao defensor público? Desde já agradeço a atenção e ajuda.
NESSA
Esta inclusão de sobrenome materno é possível de ser feita através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. Não precisa de anuência do pai e somente a mãe será a representante legal do filho menor em juízo. Será necessário somente certidão de nascimento de seu filho, além dos seus documentos pessoais.
HERBERT C. TURBUK www.hcturbuk.blogspot.com
AMANDA
É possível incluir o sobrenome de bisavô diretamente ao sobrenome do bisneto. A partir daí é possível iniciar o procedimento administrativo de cidadania italiana. Importante mencionar: a) pode ser por salto, b) o bisavô pode ser falecido, c) pode ser sobrenome de solteira da bisavó. Veja abaixo alguns links sobre mudanças de prenomes e sobrenomes (inclusive italiano e para cidadania):
jus.com.br/forum/192618/dr-herbert-c-turbuk-alteracao-de-prenome-pela-lei-907898/ jus.com.br/forum/280155/dr-herbert-c-turbuk-inclusao-de-sobrenomes-de-avos-falecidos/ jus.com.br/forum/153645/dr-herbert-c-turbuk-inclusao-de-sobrenome-de-bisavos-falecidos/ jus.com.br/forum/284098/dr-herbert-c-turbuk-inclusao-de-apelido-ao-nome-pela-lei-907898/ jus.com.br/forum/280120/dr-herbert-c-turbuk-transposicao-da-ordem-dos-sobrenomes/ jus.com.br/forum/280118/dr-herbert-c-turbuk-casamento-no-exterior-transcricao-no-livro-e/ jus.com.br/forum/169326/dr-herbert-c-turbuk-mudanca-de-nome-e-sexo-de-transexual/ jus.com.br/forum/269484/dr-herbert-c-turbuk-como-e-quando-mudar-prenome-e-sobrenome/ jus.com.br/forum/299708/dr-herbert-c-turbuk--nome-errado-no-registro-tem-como-corrigir/ jus.com.br/forum/153705/dr-herbert-c-turbuk-origem-e-mudanca-de-nomes-catolicos/ jus.com.br/forum/292528/dr-herbert-c-turbuk-mudanca-de-nomes-religiosos/ jus.com.br/forum/153676/dr-herbert-c-turbuk-inclusao-de-sobrenome-do-padrasto-no-enteado/ jus.com.br/forum/305324/dr-herbert-c-turbuk-incluir-sobrenome-do-conjuge-apos-o-casamento/ jus.com.br/forum/158781/dr-herbert-c-turbuk-retificacao-de-sobrenome-para-cidadania-italiana/ jus.com.br/forum/174841/dr-herbert-c-turbuk-manual-de-atuacao-do-promotor-em-registro-civil/ jus.com.br/forum/280842/dr-herbert-c-turbuk-correcao-de-sobrenome-estrangeiro-ou-abrasileirado/ jus.com.br/forum/153645/dr-herbert-c-turbuk-inclusao-de-sobrenome-de-ascendentes-em-linha-reta/ jus.com.br/forum/280197/dr-herbert-c-turbuk-troca-de-prenome-e-sobrenome-por-constrangimento/
HERBERT C. TURBUK www.hcturbuk.blogspot.com
Olá! Gostaria de saber o seguinte: Eu e minha noiva gostaríamos de suprimir os nomes paternos e cada um colocar o nome materno do outro, ficando os dois sobrenomes iguais nos dois nomes.
Ex.: (nomes de solteiro) FLAVIO MOREIRA SALES / OLGA PINHEIRO SANTOS (nomes de casado) FLAVIO PINHEIRO MOREIRA / OLGA PINHEIRO MOREIRA
É possível fazer isso?
FLAVIO
De acordo com as normas da corregedoria é possível aos nubentes excluires seus sobrenomes de solteiro mantendo apenas um e qualquer um de livre escolha. Bem como é possível reciprocamente incluirem um ou mais sobrenomes, de forma a igualá-los. Desta forma, sua pretensão é possível.
ERICH LUDENDORFF TURBUK www.hcturbuk.blogspot.com
BART
Está muito simples substituir seu prenome BARTOLOMEU por qualquer outro prenome que goste, pois evidentemente este lhe trás embaraços e constrangimentos. Quanto ao sobrenome é possivel incluir somente os de seus ascendentes em linha reta (pais, avós, bisavós, trisavós). As duas pretensões podem ser feitas numa única AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado com experiência em registros públicos.
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com
Olá, eu gostaria de incluir o sobrenome da minha avó paterna, pois o meu sobrenome paterno do meu bisavô trata-se de um sobrenome falso, a troca foi realizada antes dos registros civis mais bem controlados de hoje em dia para fugir de uma acusação de assassinato. O problema é que eu sou menor de 18 anos. A troca só pode ser realizada depois de completar essa idade? se eu quiser excluir o meu sobrenome do bisavo eu posso? ou pelo menos colocar o da avó como o ultimo?
LARISSA
Será possível incluir o sobrenome da avó por último. Não será possível excluir o sobrenome falso do bisavô. Isto porque este sobrenome já foi incorporado a sua linhagem familiar. No passado foi comum modificar sobrenomes por receio de perseguição nazista ou comunista ou outro motivo histórico ou registral. Por fim, a AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL poderá ser ajuizada em qualquer idade. Desde logo após o nascimento a até mesmo após a morte. Enquanto for menor deverá ser representada no processo pelos pais.
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com
LARISSA
Sim, é possível incluir dois sobrenomes de uma única vez. Quanto ao tempo de duração do processo: 2 meses pelo forum Central da Comarca de São Paulo e 12 meses pelos foruns Regionais da Comarca de São Paulo e 14 meses pelos foruns das Comarcas do Interior do Estado de SP.
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com
Bom dia Herbert, O nome do meu sobrinho é "Eduardo Américo Bezerra de Oliveira" ele tem 12 anos, a minha irmã (mãe dele) chama-se "Vanessa Bauer Bezerra" e o pai "Fabio Cardoso de Oliveira", de um tempo para cá o Eduardo vem manifestando a vontade de ter o sobrenome "Bauer", eu consigo isso com a AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL?? Ele pode retirar algum dos sobrenomes? Agradeço a atenção.
Herbert, outra dúvida. Casei em março de 2013, eu e minha esposa continuamos com o nome de solteiros, Gostaria de saber de podemos, alterar nossos nomes.
Solteiro - Jefferson Bauer Bezerra / Ingrid Elena da Silva Santos Casado - Jefferson Santos Bauer / Ingrid Elena Santos Bauer
Quando casamos, o responsável do cartório disse que não seria possível.
