Notícias
Caixa divulga regras sobre a portabilidade do crédito imobiliário
Entrou em vigor as regras que permitem a portabilidade de crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Defesa do Consumidor e aplicabilidade dessas regras à Administração Pública
A Administração não perde a sua condição de consumidora, mas recai sobre ela a presunção de saber o que está adquirindo em qualidade e quantidade, por deter o conhecimento técnico, adequado à solicitação.
Sobre a MPV 657 atenção bacharéis em direitos, não se deixem iludir!
Trata da questão da Medida Provisória que prevê a regulamentação da chefia da Polícia Federal, até o momento pendente de ordem e hierarquia e das manobras fraudulentas daqueles que não querem a ordem e de outros que pretendem iludir os estudantes.
Cartilha do Procon sobre condomínios
Este material foi elaborado para uma melhor compreensão sobre o assunto em face da legislação vigente e tem por objetivo informar, esclarecer e orientar você, consumidor, sobre questões relativas a condomínio
Tratamento fiscal dos imóveis recebidos em operação de permuta Imobiliária
Parecer Normativo nº 9, de 4 de setembro de 2014, publicado no DOU de 05.09.2014
Direito ao esquecimento e Constituição Federal de 1988.
Recentemente foi publicada uma matéria sobre um tema que vêm ganhando destaque no Brasil. Trata-se do Direito ao Esquecimento, que reflete um caráter constitucional de proteção ao ser humano.
TJ paulista homenageia Hely Lopes Meirelles e obra do jurista chega ao milhão de exemplares
Em meio às comemorações dos 150 anos do Tribunal de Justiça de São Paulo, chega às livrarias a 36ª edição do livro “Mandado de Segurança e as Ações Constitucionais”, uma obra-prima de Hely Lopes Meirelles, editada originalmente em 1967.
Como justificar a ausência do voto no dia da eleição ou depois da eleição
O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição terá de justificar sua ausência, que deve ser entregue no dia da eleição. Após o dia do pleito, o eleitor tem até 60 dias para efetuar a justificativa.
Divulga TSE: Programas para acompanhar apuração das Eleições 2014
Baixe os aplicativos que serão usados pela Justiça Eleitoral na apuração dos resultados das Eleições 2014, primeiro e segundo turnos
Cobrança de comissão de corretagem é legítima, diz Justiça de SP
A cobrança de comissão de corretagem na compra de imóveis é legítima e não configura venda casada, desde que haja real prestação de serviços pelo corretor
6 dicas que você não pode deixar passar quando estiver estudando para a OAB
Apoio e planejamento na hora de estudar para qualquer concursos ou para a Prova da OAB nunca são demais. Por isso compilamos na lista abaixo os principais conselhos e ferramentas que você pode utilizar enquanto estiver estudando.
Ciclo de palestras sobre as Grandes Teses Tributárias brasileiras.
Serão promovidas 3 palestras e uma entrevista abrangendo vários aspectos das Grandes Teses Tributárias
TSE alerta sobre e-mails falsos em época de eleições
Mensagens dessa natureza, em nome do TSE, devem ser apagadas
Evento com Leandro Narloch acontece em Campo Grande/MS no dia 05/11/2014
O jornalista e escritor brasileiro Leandro Narloch foi repórter da revista Veja e editor das revistas Aventuras na História e Superinteressante.Autor dos livros Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil, América Latina e do Mundo.
Plano Simplificado da Previdência Social
O segurado contribuinte individual e o segurado facultativo que pagam atualmente a alíquota de 20% sobre salário-de-contribuição igual a salário mínimo, podem, a qualquer momento, iniciar seu pagamento com alíquota de 11% sobre o valor do salário mínimo.
Faltam 16 dias: salvo em flagrante, hoje é o último dia em que candidato pode ser preso
A partir deste sábado (20), quando faltarão 15 dias para o primeiro turno das Eleições 2014, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.
Lei da Ficha Limpa: coligação contesta candidatura de Cássio Cunha Lima na Paraíba
Condenado por colegiado em três processos, por uso da máquina pública na campanha eleitoral, abuso de poder poítico e econômico, Cunha Lima não poderia disputar cargos eletivos neste ano, de acordo com o que diz a Lei da Ficha Limpa.
TSE reabre discussão sobre Lei da Ficha Limpa
Votos apresentados no julgamento da candidatura de Cássio Cunha Lima ao governo da Paraíba desconsideram condutas ilícitas praticadas entre o Primeiro e Segundo Turno da eleição de 2006.
Construtora terá que indenizar vendedor de imóvel
Empresa deixou de pagar impostos e o nome do antigo dono foi negativado
Como o Google pode interferir no resultado das eleições 2014?
Conheça as estratégias lícitas e ilícitas das ferramentas Google que podem interferir no resultado das eleições 2014.
