Notícias
TRE determina remoção de postagem em rede social de pré-candidato por propaganda eleitoral antecipada
Os conteúdos das postagens no Instagram e WhatsApp que comprovaram a propaganda eleitoral irregular foram coletadas através de plataforma online de coleta de provas digitais da Verifact.
Planejamento previdenciário: guia completo sobre o assunto!
Através do planejamento previdenciário você pode ter inúmeras vantagens em sua aposentadoria, e acredite, eu estou falando da possibilidade de antecipar ou até mesmo aumentar significativamente o valor do seu benefício! Aqui no escritório temos percebido o quanto as pessoas...
INSS indeniza aposentado após demora no pagamento das diferenças resultantes de revisão de aposentadoria
O juiz Bruno Teixeira de Castro, substituto da 13º Vara do Tribunal Regional Federal da 1° Região (Goiânia), condenou o INSS a pagar R$ 13.510,477 correspondente as diferenças de uma revisão de benefícios previdenciários, além de de R$ 10.000,00 como...
Ganho de capital utilizado para quitar financiamento é isento do IR
DECISÃO: Garantida a um agente de trânsito pontuação referente a atividade de natureza policial em prova de títulos de concurso da Polícia Rodoviária Federal
Resumo Informativo 736 STJ – Direito Civil
Resumo Informativo 736 STJ – Direito Civil
Crédito Presumido
tratar de crédito presumido
Descumprimento do PPB é penalizado com multa de 150%
Lei altera procedimentos da alienação parental
Lei altera procedimentos da alienação parental
Falta de pagamento de alimentos indenizatórios não gera prisão civil
Falta de pagamento de alimentos indenizatórios não gera prisão civil
Criminalização da homofobia completa três anos no Brasil
Apesar da legislação em vigor, índices apontam crescimento da violência contra pessoas LGBTQIA+ no país. A Bahia é o segundo estado com mais homicídios.
Candidato consegue tomar posse em cargo que foi considerado inapto para o exercício, mesmo após aprovação em todas as fases do concurso, por ser portador de visão monocular.
TJPR - Competência Para Analisar Pedido De Reabilitação Criminal É Do Juízo Criminal Da Condenação, Não O Juízo Da Execução.
Em julgamento realizado em 03.02.2022, do recurso em execução penal n.º 0005148-46.2021.8.16.0030, a Terceira Câmara Criminal, manteve decisão do Juízo da VEP, no sentido de firmar a competência do Juízo criminal da condenação para análise do pedido de reabilitação criminal,...
Candidato eliminado por falta de documentos ganha liminar para retorno PMMT 2022
Entendeu ser fora do razoável não aceitar correção de mero erro material fora do prazo fixado no edital.
Previdência privada responde pelo sustento de 3% dos aposentados
Segundo a Anbima, o percentual de aposentados que recorrem à previdência complementar é o mesmo dos que vivem de salário próprio ou de suas empresas (3%), o que quer dizer que ainda há uma parcela de aposentados que trabalha Advogado...
JUIZ DETERMINA ARQUIVAMENTO DE PAD CONTRA SERVIDOR DA SAÚDE QUE ESTARIA ACUMULANDO DOIS CARGOS
