Direito Previdenciário; Direito Tributário; Direito Financeiro; FInanças Públicas, Economia (Macroeconomia e Microeconomia). Parecer sobre a Reforma da Previdência no Brasil - Como Solução das Finanças Públicas (Direito Financeiro) No Estado Federal do Brasileiro (União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal).

Dia 1 - Recomeço do meu trabalho de advocacia. Modo: Parecer jurídico na área previdenciária-financeira e tributária.

Parecer sobre a Reforma da Previdência no Brasil - Como Solução das Finanças Públicas (Direito Financeiro) No Estado Federal do Brasileiro (União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal).

Bem, primeiramente, trata-se apenas de um parecer jurídico de minha autoria (Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota).

Sintomas da quebradeira de todos os Entes da Federação do Estado Brasileiro (União, Estado-Membro, Município e Distrito Federal). Todos os Entes da Federação estão falidos, e em curto prazo de 3 a 5 anos, todos os Entes Federativos estarão falidos, e não terão verba pública (dinheiro) nem para pagar o funcionalismo público federal, estadual, municipal e do distrito federal.

Causa: Parte da causa dessa quebradeira ou falência total de todos os Entes do Estado Brasileiro é sim a questão da previdência (mas não é a principal: isso será tema de outro parecer).

Solução da causa e dos sintomas dessa "doença" fiscal do Estado Federal Brasileiro: Precisa-se apenas cortar todos os privilégios do RPPS (Regime Próprio da Previdência Social e do Regime Jurídico dos Militares) - Igualar todos os regimes ao teto máximo o RGPS (Regime Geral da Previdência - que é em torno de R$5.830,45.

Apenas isso, já soluciona ou dá início a dar fôlego a economia brasileira. Nessa primeira fase, não precisa mais fazer nada. 

Existem outras formas de enxugar a Previdência Social Brasileira: contudo, se fizer apenas esse dever de casa de repito: Desculpe a redundância: Precisa-se apenas cortar todos os privilégios do RPPS (Regime Próprio da Previdência Social e do Regime Jurídico dos Militares) - Igualar todos os regimes ao teto máximo o RGPS (Regime Geral da Previdência - que é em torno de R$5.830,45, a economia já recupera o seu vigor econômico e o Estado Federal Brasileiro e de seus Entes, terão dinheiro para pagar todo o funcionalismo público brasileiro em todas as esferas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, e terão ainda dinheiro para começar a investir em todos os setores da economia.

Após terá que ter uma reforma de previdência nível 2: Isso é para outro parecer.

Att., Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota/Caio César Soares Ribeiro Patriota.

Direitos Autorais: De Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota, ou de Caio César Soares Ribeiro Patriota.


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