Tudo de Transporte (Direito do Consumidor)
![Capa da publicação Transporte colaborativo de passageiros](https://t.jus.com.br/mbxednNNqrDt6k00MAWPfV1OmCM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/635/7be5dd153e37f6a41c751f12d30aa8bb.jpg)
Transporte colaborativo de passageiros
O transporte remunerado por aplicativo segue uma dinâmica econômica e social diversa do que nós tínhamos até então. É uma demanda surgida da deficiência dos serviços públicos e não deve ficar sujeita ao regime jurídico do direito administrativo.
Consumidor, aviação civil e covid-19
O objetivo do presente artigo foi analisar os impactos da pandemia de COVID-19 nas relações de consumo no setor aéreo brasileiro com base nas regras estabelecidas na Medida Provisória 925/20 e na Lei nº 14.034/20.
Conflito de normas durante a pandemia: CDC X MP 925 e 948/2020
Visando à proteção do consumidor, as Medidas Provisórias 925 e 948 regularam as relações de consumo envolvendo a aviação civil e o cancelamento de serviços. Mas, ao contrariarem alguns preceitos do CDC, qual norma deverá prevalecer?
![Capa da publicação A grama é verde e o transporte é obrigação de resultado](https://t.jus.com.br/Gkka-OwU7tn6VsEYeqR7ehgzO34=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/463/5cdf35ef8f90ae9c8ead644298a66b82.jpg)
A grama é verde e o transporte é obrigação de resultado
"Chegará o dia em que teremos que provar que a grama é verde" (GK Chesterton). Ironia que cabe perfeitamente para quem alega que transporte é obrigação de meio, e não de resultado.
![Capa da publicação Lei do RJ sobre passagens aéreas e pandemia pode contrariar MP da União?](https://t.jus.com.br/boUVMREpHT4rEwwOGJg57KEU7gc=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/340/d56aa1f8da8ce31dabc630a61fca2a06.jpg)
Lei do RJ sobre passagens aéreas e pandemia pode contrariar MP da União?
Estudo sobre a possibilidade da lei estadual permanecer em vigor e quais as consequências que sua eficácia pode trazer ao setor turístico.
![Capa da publicação Direito de arrependimento na compra de passagem aérea](https://t.jus.com.br/boUVMREpHT4rEwwOGJg57KEU7gc=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/340/d56aa1f8da8ce31dabc630a61fca2a06.jpg)
Direito de arrependimento na compra de passagem aérea
Entenda como funciona o direito de arrependimento na compra de passagens aéreas.
![Capa da publicação Transporte aéreo internacional: há conflito entre o CDC e as convenções de Varsóvia e Montreal?](https://t.jus.com.br/ZbceymmYXYRGycciVVcC_vB6GcM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/341/bb1ed2ac33b368335379860184d21bd7.png)
Transporte aéreo internacional: há conflito entre o CDC e as convenções de Varsóvia e Montreal?
Em caso de extravio de bagagem em viagem aérea internacional, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor ou as convenções internacionais?
Assaltos em ônibus: direitos do consumidor nos transportes coletivos
Diariamente milhões de pessoas embarcam suas vidas e suas coisas em um meio de transporte público, tais como: ônibus, metrôs, barcas, aviões, vans etc., seja por comodidade ou necessidade, mas com objetivo de se chegar ao destino que o transporte público...
O que fazer nos casos de atraso, cancelamento, interrupção ou preterição de voo?
As empresas aéreas fornecem serviços e produtos no mercado para que seus clientes e consumidores possam realizar viagens, a trabalho ou a lazer, sozinhos, com seus familiares e amigos, para diversos destinos diferentes ao redor do mundo.
Flexibilização do direito do consumidor no transporte aéreo
O artigo trata da acentuada flexibilização que os direitos consumeristas vêm sofrendo no que concerne ao uso de serviços de transporte aéreo, analisando-se a resolução nº 400/2016 da ANAC, bem como as decisões do STF no RE nº 636331 e no ARE nº 766618.
![Capa da publicação Overbooking: uma prática abusiva e ilegal das companhias aéreas](https://t.jus.com.br/nFBGEh586bY8fbKxQ1VJJX7Q_Ko=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/477/79491d8e46de7f120022c152564acde8.png)
Overbooking: uma prática abusiva e ilegal das companhias aéreas
O mundo viu o passageiro de um voo da United Airlines, que viajava de Chicago a Lousville, ser retirado à força da aeronave por policiais, sob a alegação de overbooking. Como essa situação é vista pela legislação brasileira?
Transporte aéreo: é permitida a cobrança do despacho de bagagem?
Por meio de uma interpretação sistemática da ordem jurídica brasileira, este artigo tem analisa se é legítima ou não a cobrança do despacho de bagagem no transporte aéreo, considerando a repercussão ocasionada pela Resolução nº 400 da ANAC.
![Capa da publicação Quais são os seus direitos quando a sua bagagem é extraviada?](https://t.jus.com.br/ZbceymmYXYRGycciVVcC_vB6GcM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/341/bb1ed2ac33b368335379860184d21bd7.png)
Quais são os seus direitos quando a sua bagagem é extraviada?
Evite (mais) dor de cabeça e conheça os procedimentos, direitos e precauções quando sua bagagem for extraviada.
![Capa da publicação O que fazer quando seu voo atrasa ou é cancelado?](https://t.jus.com.br/QYdnJW2rWmh69XPPI70M6vY_6qg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/966/6fda10a0987f5f0d375352e0b7a8edf2.jpg)
O que fazer quando seu voo atrasa ou é cancelado?
Para os consumidores que já passaram por esta amarga situação de chegar ao aeroporto e seu voo está cancelado, ou que passaram pela espera, de inúmeras horas, por ter seu voo atrasado, seguem algumas dicas de como se deve proceder nesses casos.