Direito de Família
Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.
26/05/2018 12:10 2
Modelo de petição inicial de ação de alimentos com regulamentação de guarda fática.
30/08/2018 18:10 0
Trata-se de modelo de petição inicial e o casal possui filho menor impúbere e, não é possível o Divórcio via Escritura Pública. Por se tratar de modelo, realize as alterações necessárias!
30/08/2018 09:35 0
Trata-se de modelo de petição inicial em ação de curatela, proposta pela Defensoria Publica do Estado, em consonância com o NCPC.
17/08/2018 14:43 0
Cumprimento de sentença mediante acordo de mediação.
17/08/2018 14:39 0
Modelo de ação civil relacionado ao direito de família.
15/08/2018 14:46 0
Trata-se de modelo de petição inicial em ação de revisão de alimentos, proposta em razão de alteração da condição financeira do alimentante. Divórcio já consolidado.
15/08/2018 14:30 0
Trata-se de modelo de petição inicial em ação de divórcio litigioso, com pedido de gratuidade de Justiça e sem necessidade de oferecimento de pensão alimentícia.
15/08/2018 10:02 0
Trata-se de um divórcio onde ambas as partes estão de pleno acordo, requerendo-se apenas a divisão de bens que adquiriram na constância do casamento.
11/08/2018 17:10 0
Trata-se de um divórcio litigioso combinado com regulamentação de visitas, no caso em questão, envolve menor impúbere.
11/08/2018 17:01 0
Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade combinada com pedido de alimentos, ação comum em defensorias públicas e núcleos de assistenciária judiciária gratuitas.
11/08/2018 16:56 0
Trata-se de um modelo de ação de regulamentação de visitas de fácil compreensão.
09/08/2018 09:23 0
Espécie de ação cível que trata de alimentos, cominado com normas para regulamentação de visitas à alimentanda.
12/07/2018 12:26 1
Exemplo de petição inicial referente ao direito de família.
27/05/2018 11:35 0
Conforme é possível verificar-se na certidão de nascimento em anexo, o requerente é filho legitimo do requerido, fruto de um relacionamento entre a representante do menor e o requerido.
26/05/2018 12:10 2
Modelo de petição inicial de ação de alimentos com regulamentação de guarda fática.
29/03/2018 10:58 0
Execução de alimentos feita pelo autor e seu representante cumulado com pedido de justiça gratuita.
11/03/2018 14:29 1
MODELO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - NOVO CPC
11/03/2018 14:24 2
AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS.
24/01/2018 19:44 0
Modelo simples e conciso de ação de investigação de paternidade.
02/12/2017 01:28 0
A presente petição trata-se de um modelo de ação de divórcio litigioso.
13/11/2017 00:18 0
AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, IDOSA COM ALZHEIMER
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