Petições de Direito de Família
Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.Investigação de paternidade cumulada com alimentos: modelo de petição
AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE _______________________. NOME DO MENOR, menor impúbere, representado por sua genitora, NOME DA MÃE, brasileira, solteira, zeladora, inscrita sob RG Nº XXXXXXX SSP/UF...
[Petição] Ação de curatela c/c curatela provisória
Requer nomeação da requerente como curadora provisória do requerido na prática de atos de cunho patrimonial e negocial, com supedâneo no art. 87 da Lei 13.146/2015, em razão da relevância e da urgência do pleito e, sobretudo, a fim de proteger os interesses da pessoa com deficiência em situação de curatela.
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
Petição inicial de ação divórcio litigioso
Modelo de ação revisional de alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE __/ESTADO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. Art. 1.699, CC, c/c 13, Lei 5.478/68. ( Proc. Nº ) NOME DO AUTOR, nacionalidade, estado civil, profissão, RG...
[Modelo] Ação revisional de alimentos
Trata-se de modelo de petição inicial em ação de revisão de alimentos devidos a menor de idade, proposta em razão de alteração da condição financeira do alimentante, em situação de divórcio já consolidado.
Modelo de petição de divórcio consensual
Divórcio consensual / Filho menor / guarda / alimentos/ sem partilha de bens.
Divórcio Consensual
Petição de divórcio consensual.
Ação de regulamentação de guarda e visitas
Modelo de ação que envolve demanda familiar.
Modelo de ação de alimentos
Trata-se de modelo de ação de alimentos cumulada com tutela antecipada.
Modelo de petição de divórcio consensual, havendo filho menor impúbere
Trata-se de modelo de petição inicial e o casal possui filho menor impúbere e, não é possível o Divórcio via Escritura Pública. Por se tratar de modelo, realize as alterações necessárias!
Modelo de petição inicial em ação de curatela
Trata-se de modelo de petição inicial em ação de curatela, proposta pela Defensoria Publica do Estado, em consonância com o NCPC.
Cumprimento de sentença de alimentos
Cumprimento de sentença mediante acordo de mediação.
Ação de interdição c/c curatela
Modelo de ação civil relacionado ao direito de família.