Petição Inicial. Separação Judicial. Alimentos e Guarda de Menor.
21/07/2021 12:17 0
Trata-se de petição inicial de separação judicial em que se define a partilha de bens, a questão de alimentos e a guarda do filho menor.
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Direito de Família
Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.
Ação de alimentos com regulamentação de guarda fática
26/05/2018 15:10 3
Modelo de petição inicial de ação de alimentos com regulamentação de guarda fática.
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[Petição] Ação de curatela c/c curatela provisória
26/12/2020 18:20 1
Requer nomeação da requerente como curadora provisória do requerido na prática de atos de cunho patrimonial e negocial, com supedâneo no art. 87 da Lei 13.146/2015, em razão da relevância e da urgência do pleito e, sobretudo, a fim de proteger os interesses da pessoa com deficiência em situação de curatela.
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Modelo Cumprimento de Sentença (Execução de Alimentos)
14/01/2020 18:44 0
Modelo didático para propositura de ação de cumprimento de sentença (antiga execução de alimentos) para cobrança de prestações alimentícias em atraso
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AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
25/11/2019 22:47 0
Petição inicial de ação divórcio litigioso
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Modelo de ação revisional de alimentos
30/10/2019 19:10 0
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE __/ESTADO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. Art. 1.699, CC, c/c 13, Lei 5.478/68. ( Proc. Nº ) NOME DO AUTOR, nacionalidade, estado civil, profissão, RG...
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[Modelo] Ação revisional de alimentos
28/08/2019 19:15 0
Trata-se de modelo de petição inicial em ação de revisão de alimentos devidos a menor de idade, proposta em razão de alteração da condição financeira do alimentante, em situação de divórcio já consolidado.
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Modelo de ação de alimentos em face de ascendente
10/03/2019 14:01 0
No modelo publicado, consta petição de alimentos em face dos Avós Paternos; pois o genitor do menor não tem condições de pagar os alimentos devidos.
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Ação de modificação de guarda consensual c/c exoneração de alimentos.
04/03/2019 17:29 1
Petição elaborada para pedir a modificação de guarda levando em consideração o princípio do melhor interesse do menor.
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Modelo de petição de divórcio consensual
19/02/2019 18:51 1
Divórcio consensual / Filho menor / guarda / alimentos/ sem partilha de bens.
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Divórcio Consensual
19/02/2019 16:44 0
Petição de divórcio consensual.
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Ação de regulamentação de guarda e visitas
19/02/2019 16:40 1
Modelo de ação que envolve demanda familiar.
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Modelo de ação de alimentos
19/02/2019 16:04 0
Trata-se de modelo de ação de alimentos cumulada com tutela antecipada.
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Modelo de ação de cumprimento de sentença de alimentos pelo rito de prisão
25/11/2018 03:32 0
A presente peça foi elaborada de forma simplificada. Tendo como pedido principal a prisão do devedor de alimentos.
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Modelo de petição de divórcio consensual, havendo filho menor impúbere
30/08/2018 21:10 2
Trata-se de modelo de petição inicial e o casal possui filho menor impúbere e, não é possível o Divórcio via Escritura Pública. Por se tratar de modelo, realize as alterações necessárias!
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Modelo de petição inicial em ação de curatela
30/08/2018 12:35 1
Trata-se de modelo de petição inicial em ação de curatela, proposta pela Defensoria Publica do Estado, em consonância com o NCPC.
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Cumprimento de sentença de alimentos
17/08/2018 17:43 0
Cumprimento de sentença mediante acordo de mediação.
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Ação de interdição c/c curatela
17/08/2018 17:39 0
Modelo de ação civil relacionado ao direito de família.
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Modelo de ação de divórcio litigioso
15/08/2018 17:30 0
Trata-se de modelo de petição inicial em ação de divórcio litigioso, com pedido de gratuidade de Justiça e sem necessidade de oferecimento de pensão alimentícia.
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Ação de divórcio consensual: pedido de homologação de transação extrajudicial
15/08/2018 13:02 0
Trata-se de um divórcio onde ambas as partes estão de pleno acordo, requerendo-se apenas a divisão de bens que adquiriram na constância do casamento.
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Ação de Divórcio Litigioso c/c Regulamentação de Visitas
11/08/2018 20:10 0
Trata-se de um divórcio litigioso combinado com regulamentação de visitas, no caso em questão, envolve menor impúbere.
