Direito de Família
Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.
16/06/2017 16:59 1
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA x x x DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE x x x X X X, menor impúbere, X X X, menor impúbere, X X X, menor impúbere e X...
06/06/2017 11:04 0
Trata-se de Ação de Alimentos proposta pelo genitor, que possui a guarda dos filhos, em face da genitora, funcionária pública.
06/06/2017 10:47 0
Trata-se de de modelo de petição de Ação de Exoneração de Alimentos, à luz do Novo CPC, havendo, na espécie, necessidade de curador especial.
25/05/2017 08:58 0
Ação de Curatela para efeitos patrimoniais de acordo com a Lei n. 13.146/2015.
05/05/2017 19:52 0
Ação de alimentos c/c alimentos provisórios
05/05/2017 19:11 0
Trata-se de petição inicial com os requisitos necessários para início de uma ação de divórcio consensual.
30/03/2017 10:13 3
Modelo de ação para pleitear guarda compartilhada de filho, quando a mesma não foi determinada na sentença do divórcio, e o genitor detentor da guarda vem praticando alienação parental.
28/02/2017 10:04 2
Hodiernamente muitos genitores se queixam de não terem controle da prestação alimentícia paga em favor da prole, para tanto, objetivando um melhor aproveitamento dos recursos pecuniários, é possível que o juízo venha a deferir o pagamento da prestação alimentícia in natura, desde que se convença que tal medida tutela o melhor interesse dos infantes.
27/12/2016 20:20 0
Modelo elucidativo de requerimento de acordo extrajudicial entre genitores de filho menor, cuja guarda será compartilhada.
27/12/2016 19:46 0
Gestante (requerente) não formalizou a união junto ao ora requerido, já possuindo com ele outro filho formalmente registrado: indícios suficientes de paternidade a ensejar o requerimento de alimentos gravídicos c/c alimentos provisórios em prol do então nascituro, dentro do que traça a Lei 11.804/2008 (Lei dos Alimentos Gravídicos). Petição abordou, de forma ampla, os aspectos afetos ao tema.
22/12/2016 16:53 0
Modelo de Petição - Execução de Alimentos - Título judicial - Petição nos autos.
14/11/2016 17:41 0
Petição inicial de divórcio consensual.
06/11/2016 17:07 0
Impugnação à contestação em ação de declaração de união estável. Impugna as preliminares de contestação de falta de interesse de agir, coisa julgada e litispendência.
15/08/2016 19:19 2
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA -º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Por força de escritura pública de divórcio, título executivo extrajudicial, Exequente ingressa com Ação de Execução de Alimentos contra...
19/07/2016 18:05 2
Ação de Divórcio Consensual proposta na Justiça, e não, no Cartório, porque há menor incapaz, fruto da união conjugal.
01/06/2016 12:08 0
Petição conjunta simples de conversão de divórcio litigioso em divórcio consensual.
24/03/2016 18:24 2
Petição Inicial de Divórcio Litigioso com citação por edital já que o Requerido se encontra em local incerto e desconhecido
13/03/2016 17:15 0
Petição extrajudicial requerendo retificação de dados em assentamento de casamento.
08/03/2016 18:59 2
Trata de Petição Inicial de divórcio consensual cujos Requerentes tem dois filhos menores e não amealharam patrimônio para ser partilhado.
25/11/2015 17:33 1
Exemplo de ação de execução de alimentos.
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