Direito de Família
Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.
26/05/2018 15:10 3
Modelo de petição inicial de ação de alimentos com regulamentação de guarda fática.
26/12/2020 18:20 1
Requer nomeação da requerente como curadora provisória do requerido na prática de atos de cunho patrimonial e negocial, com supedâneo no art. 87 da Lei 13.146/2015, em razão da relevância e da urgência do pleito e, sobretudo, a fim de proteger os interesses da pessoa com deficiência em situação de curatela.
14/01/2020 18:44 0
Modelo didático para propositura de ação de cumprimento de sentença (antiga execução de alimentos) para cobrança de prestações alimentícias em atraso
25/11/2019 22:47 0
Petição inicial de ação divórcio litigioso
30/10/2019 19:10 0
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE __/ESTADO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. Art. 1.699, CC, c/c 13, Lei 5.478/68. ( Proc. Nº ) NOME DO AUTOR, nacionalidade, estado civil, profissão, RG...
28/08/2019 19:15 0
Trata-se de modelo de petição inicial em ação de revisão de alimentos devidos a menor de idade, proposta em razão de alteração da condição financeira do alimentante, em situação de divórcio já consolidado.
10/03/2019 14:01 0
No modelo publicado, consta petição de alimentos em face dos Avós Paternos; pois o genitor do menor não tem condições de pagar os alimentos devidos.
04/03/2019 17:29 1
Petição elaborada para pedir a modificação de guarda levando em consideração o princípio do melhor interesse do menor.
19/02/2019 18:51 1
Divórcio consensual / Filho menor / guarda / alimentos/ sem partilha de bens.
19/02/2019 16:44 0
Petição de divórcio consensual.
19/02/2019 16:40 0
Modelo de ação que envolve demanda familiar.
19/02/2019 16:04 0
Trata-se de modelo de ação de alimentos cumulada com tutela antecipada.
25/11/2018 03:32 0
A presente peça foi elaborada de forma simplificada. Tendo como pedido principal a prisão do devedor de alimentos.
30/08/2018 21:10 2
Trata-se de modelo de petição inicial e o casal possui filho menor impúbere e, não é possível o Divórcio via Escritura Pública. Por se tratar de modelo, realize as alterações necessárias!
30/08/2018 12:35 1
Trata-se de modelo de petição inicial em ação de curatela, proposta pela Defensoria Publica do Estado, em consonância com o NCPC.
17/08/2018 17:43 0
Cumprimento de sentença mediante acordo de mediação.
17/08/2018 17:39 0
Modelo de ação civil relacionado ao direito de família.
15/08/2018 17:30 0
Trata-se de modelo de petição inicial em ação de divórcio litigioso, com pedido de gratuidade de Justiça e sem necessidade de oferecimento de pensão alimentícia.
15/08/2018 13:02 0
Trata-se de um divórcio onde ambas as partes estão de pleno acordo, requerendo-se apenas a divisão de bens que adquiriram na constância do casamento.
11/08/2018 20:10 0
Trata-se de um divórcio litigioso combinado com regulamentação de visitas, no caso em questão, envolve menor impúbere.
11/08/2018 20:01 0
Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade combinada com pedido de alimentos, ação comum em defensorias públicas e núcleos de assistenciária judiciária gratuitas.
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