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Direito de Família

Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.

Ação de alimentos com regulamentação de guarda fática

26/05/2018 12:10Habacuc Lima Monte 3

Modelo de petição inicial de ação de alimentos com regulamentação de guarda fática.

Exibindo Petições Exibir selecionados Tudo de Direito de Família

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO

25/11/2019 20:47Pâmela Reis Teixeira 0

Petição inicial de ação divórcio litigioso
Modelo de ação revisional de alimentos

30/10/2019 17:10Hellen Camile 0

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE __/ESTADO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. Art. 1.699, CC, c/c 13, Lei 5.478/68. ( Proc. Nº ) NOME DO AUTOR, nacionalidade, estado civil, profissão, RG...
[Modelo] Ação revisional de alimentos

28/08/2019 16:15Flavio Lourenço de Freitas 0

Trata-se de modelo de petição inicial em ação de revisão de alimentos devidos a menor de idade, proposta em razão de alteração da condição financeira do alimentante, em situação de divórcio já consolidado.
Modelo de ação de alimentos em face de ascendente

10/03/2019 11:01Francisco Michell do Nascimento Neto 0

No modelo publicado, consta petição de alimentos em face dos Avós Paternos; pois o genitor do menor não tem condições de pagar os alimentos devidos.
Ação de modificação de guarda consensual c/c exoneração de alimentos.

04/03/2019 14:29Danilo Assad de França Monteiro 0

Petição elaborada para pedir a modificação de guarda levando em consideração o princípio do melhor interesse do menor.
Modelo de petição de divórcio consensual

19/02/2019 15:51Paula da Silva Martins 0

Divórcio consensual / Filho menor / guarda / alimentos/ sem partilha de bens.
Divórcio Consensual

19/02/2019 13:44Antonio Lincoln Carneiro de Oliveira 0

Petição de divórcio consensual.
Ação de regulamentação de guarda e visitas

19/02/2019 13:40Antonio Lincoln Carneiro de Oliveira 0

Modelo de ação que envolve demanda familiar.
Modelo de ação de alimentos

19/02/2019 13:04Antonio Lincoln Carneiro de Oliveira 0

Trata-se de modelo de ação de alimentos cumulada com tutela antecipada.
Modelo de ação de cumprimento de sentença de alimentos pelo rito de prisão

25/11/2018 01:32Douglas Alves dos Santos 0

A presente peça foi elaborada de forma simplificada. Tendo como pedido principal a prisão do devedor de alimentos.
Modelo de petição de divórcio consensual, havendo filho menor impúbere

30/08/2018 18:10Hellen Crisley Franco 1

Trata-se de modelo de petição inicial e o casal possui filho menor impúbere e, não é possível o Divórcio via Escritura Pública. Por se tratar de modelo, realize as alterações necessárias!
Modelo de petição inicial em ação de curatela

30/08/2018 09:35Edimilton de Lima Nogueira dos Santos 0

Trata-se de modelo de petição inicial em ação de curatela, proposta pela Defensoria Publica do Estado, em consonância com o NCPC.
Cumprimento de sentença de alimentos

17/08/2018 14:43Valéria Nunes Macedo 0

Cumprimento de sentença mediante acordo de mediação.
Ação de interdição c/c curatela

17/08/2018 14:39Valéria Nunes Macedo 0

Modelo de ação civil relacionado ao direito de família.
Modelo de ação de divórcio litigioso

15/08/2018 14:30Flavio Lourenço de Freitas 0

Trata-se de modelo de petição inicial em ação de divórcio litigioso, com pedido de gratuidade de Justiça e sem necessidade de oferecimento de pensão alimentícia.
Ação de divórcio consensual: pedido de homologação de transação extrajudicial

15/08/2018 10:02ANA CLEOMAZIA SOUSA 0

Trata-se de um divórcio onde ambas as partes estão de pleno acordo, requerendo-se apenas a divisão de bens que adquiriram na constância do casamento.
Ação de Divórcio Litigioso c/c Regulamentação de Visitas

11/08/2018 17:10Marcio Renner C. de Oliveira 0

Trata-se de um divórcio litigioso combinado com regulamentação de visitas, no caso em questão, envolve menor impúbere.
Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos

11/08/2018 17:01Marcio Renner C. de Oliveira e Francisco Kayke de Figueiredo Alves 0

Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade combinada com pedido de alimentos, ação comum em defensorias públicas e núcleos de assistenciária judiciária gratuitas.
Ação de regulamentação de visitas

11/08/2018 16:56Marcio Renner C. de Oliveira e Francisco Kayke de Figueiredo Alves 0

Trata-se de um modelo de ação de regulamentação de visitas de fácil compreensão.
Modelo de ação de oferecimento de alimentos c/c regulamentação de visitas

09/08/2018 09:23Nágila Taynar Bezerra dos Santos 0

Espécie de ação cível que trata de alimentos, cominado com normas para regulamentação de visitas à alimentanda.