Petição Inicial. Separação Judicial. Alimentos e Guarda de Menor.

Trata-se de petição inicial de separação judicial em que se define a partilha de bens, a questão de alimentos e a guarda do filho menor.

[Petição] Ação de curatela c/c curatela provisória

Requer nomeação da requerente como curadora provisória do requerido na prática de atos de cunho patrimonial e negocial, com supedâneo no art. 87 da Lei 13.146/2015, em razão da relevância e da urgência do pleito e, sobretudo, a fim de proteger os interesses da pessoa com deficiência em situação de curatela.

Modelo Cumprimento de Sentença (Execução de Alimentos)

Modelo didático para propositura de ação de cumprimento de sentença (antiga execução de alimentos) para cobrança de prestações alimentícias em atraso

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO

Petição inicial de ação divórcio litigioso

Modelo de ação revisional de alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE __/ESTADO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. Art. 1.699, CC, c/c 13, Lei 5.478/68. ( Proc. Nº ) NOME DO AUTOR, nacionalidade, estado civil, profissão, RG...

[Modelo] Ação revisional de alimentos

Trata-se de modelo de petição inicial em ação de revisão de alimentos devidos a menor de idade, proposta em razão de alteração da condição financeira do alimentante, em situação de divórcio já consolidado.

Modelo de ação de alimentos em face de ascendente

No modelo publicado, consta petição de alimentos em face dos Avós Paternos; pois o genitor do menor não tem condições de pagar os alimentos devidos.

Ação de modificação de guarda consensual c/c exoneração de alimentos.

Petição elaborada para pedir a modificação de guarda levando em consideração o princípio do melhor interesse do menor.

Modelo de petição de divórcio consensual

Divórcio consensual / Filho menor / guarda / alimentos/ sem partilha de bens.

Divórcio Consensual

Petição de divórcio consensual.

Ação de regulamentação de guarda e visitas

Modelo de ação que envolve demanda familiar.

Modelo de ação de alimentos

Trata-se de modelo de ação de alimentos cumulada com tutela antecipada.

Modelo de ação de cumprimento de sentença de alimentos pelo rito de prisão

A presente peça foi elaborada de forma simplificada. Tendo como pedido principal a prisão do devedor de alimentos.

Modelo de petição de divórcio consensual, havendo filho menor impúbere

Trata-se de modelo de petição inicial e o casal possui filho menor impúbere e, não é possível o Divórcio via Escritura Pública. Por se tratar de modelo, realize as alterações necessárias!

Modelo de petição inicial em ação de curatela

Trata-se de modelo de petição inicial em ação de curatela, proposta pela Defensoria Publica do Estado, em consonância com o NCPC.

Cumprimento de sentença de alimentos

Cumprimento de sentença mediante acordo de mediação.

Ação de interdição c/c curatela

Modelo de ação civil relacionado ao direito de família.

Modelo de ação de divórcio litigioso

Trata-se de modelo de petição inicial em ação de divórcio litigioso, com pedido de gratuidade de Justiça e sem necessidade de oferecimento de pensão alimentícia.

Ação de divórcio consensual: pedido de homologação de transação extrajudicial

Trata-se de um divórcio onde ambas as partes estão de pleno acordo, requerendo-se apenas a divisão de bens que adquiriram na constância do casamento.

Ação de Divórcio Litigioso c/c Regulamentação de Visitas

Trata-se de um divórcio litigioso combinado com regulamentação de visitas, no caso em questão, envolve menor impúbere.