Petição Inicial sobre investigação de paternidade c/c alimentos
12/07/2018 12:26 1
Exemplo de petição inicial referente ao direito de família.
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- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
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- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
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Direito de Família
Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.
Ação de alimentos com regulamentação de guarda fática
26/05/2018 12:10 2
Modelo de petição inicial de ação de alimentos com regulamentação de guarda fática.
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![Felipe Ferreira Alves Vilanova]( "Felipe Ferreira Alves Vilanova")
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AÇÃO DE PEDIDO DE ALIMENTOS
27/05/2018 11:35 0
![Maria Hiomara dos Santos Alves]( "Maria Hiomara dos Santos Alves")
Conforme é possível verificar-se na certidão de nascimento em anexo, o requerente é filho legitimo do requerido, fruto de um relacionamento entre a representante do menor e o requerido.
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Ação de alimentos com regulamentação de guarda fática
26/05/2018 12:10 2
![Habacuc Lima Monte]( "Habacuc Lima Monte")
Modelo de petição inicial de ação de alimentos com regulamentação de guarda fática.
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Petição de ação de execução de alimentos
29/03/2018 10:58 0
![Wythallo Thayllon Sedrim Nascimento]( "Wythallo Thayllon Sedrim Nascimento")
Execução de alimentos feita pelo autor e seu representante cumulado com pedido de justiça gratuita.
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Modelo de petição de divórcio consensual
11/03/2018 14:29 1
![Daniel Pires Anastácio]( "Daniel Pires Anastácio")
MODELO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - NOVO CPC
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Modelo de Petição Inicial de Ação de Alimentos
11/03/2018 14:24 2
![Daniel Pires Anastácio]( "Daniel Pires Anastácio")
AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS.
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Petição inicial de ação de investigação de paternidade
24/01/2018 19:44 0
![Vinicius de Souza Castro]( "Vinicius de Souza Castro")
Modelo simples e conciso de ação de investigação de paternidade.
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Ação de divórcio litigioso
02/12/2017 01:28 0
![Lucas Landim]( "Lucas Landim")
A presente petição trata-se de um modelo de ação de divórcio litigioso.
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Ação de interdição com pedido de curatela provisória em antecipação de tutela
13/11/2017 00:18 0
![Alex Vasconcelos]( "Alex Vasconcelos")
AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, IDOSA COM ALZHEIMER
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Peça processual de Ação de alimentos c/c alimentos provisórios
08/11/2017 13:16 0
![Pedro Lucio Soares Correia]( "Pedro Lucio Soares Correia")
Trata -se de um modelo de Ação de alimentos c/c alimentos provisórios, desenvolvido a partir de um caso real.
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Ação de dissolução de união estável c/c pensão alimentícia c/c guarda e regulamentação de visitas
09/10/2017 14:28 1
Modelo de petição inicial sobre ação específica do direito de família.
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Ação de alimentos c/c alimentos provisórios
05/09/2017 10:41 0
![Kleanne Fernandes]( "Kleanne Fernandes")
Ação de alimentos c/c alimentos provisórios.
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Petição de ação de modificação de guarda c/ tutela provisória de urgência antecipada em caráter incidental c/c alimentos
29/08/2017 11:02 0
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/ TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER INCIDENTAL C/C ALIMENTOS
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Modelo de petição de ação de divórcio litigioso c/c alimentos
29/08/2017 10:44 1
Trata-se de modelo de petição de ação de divórcio litigioso c/c alimentos (abandono do lar pela genitora).
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Modelo de ação de prestação de alimentos c/c alimentos provisórios
16/06/2017 16:59 1
![Isadora de Sousa Loiola Mendes]( "Isadora de Sousa Loiola Mendes")
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA x x x DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE x x x X X X, menor impúbere, X X X, menor impúbere, X X X, menor impúbere e X...
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Modelo de Petição: Ação de Alimentos em desfavor da genitora
06/06/2017 11:04 0
![Caroline Cristina Campos]( "Caroline Cristina Campos")
Trata-se de Ação de Alimentos proposta pelo genitor, que possui a guarda dos filhos, em face da genitora, funcionária pública.
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Modelo de Petição: Ação de Exoneração de Alimentos. Curador Especial
06/06/2017 10:47 0
![Caroline Cristina Campos]( "Caroline Cristina Campos")
Trata-se de de modelo de petição de Ação de Exoneração de Alimentos, à luz do Novo CPC, havendo, na espécie, necessidade de curador especial.
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Modelo de Ação de Curatela
25/05/2017 08:58 0
![Wendell Ribeiro Quintino]( "Wendell Ribeiro Quintino")
Ação de Curatela para efeitos patrimoniais de acordo com a Lei n. 13.146/2015.
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AÇÃO DE ALIMENTOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS
05/05/2017 19:52 0
Ação de alimentos c/c alimentos provisórios
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Petição inicial para divórcio consensual.
05/05/2017 19:11 0
Trata-se de petição inicial com os requisitos necessários para início de uma ação de divórcio consensual.
