Direito de Família
Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.
26/05/2018 12:10 3
Modelo de petição inicial de ação de alimentos com regulamentação de guarda fática.
28/08/2019 16:15 0
Trata-se de modelo de petição inicial em ação de revisão de alimentos devidos a menor de idade, proposta em razão de alteração da condição financeira do alimentante, em situação de divórcio já consolidado.
10/03/2019 11:01 0
No modelo publicado, consta petição de alimentos em face dos Avós Paternos; pois o genitor do menor não tem condições de pagar os alimentos devidos.
04/03/2019 14:29 0
Petição elaborada para pedir a modificação de guarda levando em consideração o princípio do melhor interesse do menor.
19/02/2019 15:51 0
Divórcio consensual / Filho menor / guarda / alimentos/ sem partilha de bens.
19/02/2019 13:44 0
Petição de divórcio consensual.
19/02/2019 13:40 0
Modelo de ação que envolve demanda familiar.
19/02/2019 13:04 0
Trata-se de modelo de ação de alimentos cumulada com tutela antecipada.
25/11/2018 01:32 0
A presente peça foi elaborada de forma simplificada. Tendo como pedido principal a prisão do devedor de alimentos.
30/08/2018 18:10 1
Trata-se de modelo de petição inicial e o casal possui filho menor impúbere e, não é possível o Divórcio via Escritura Pública. Por se tratar de modelo, realize as alterações necessárias!
30/08/2018 09:35 0
Trata-se de modelo de petição inicial em ação de curatela, proposta pela Defensoria Publica do Estado, em consonância com o NCPC.
17/08/2018 14:43 0
Cumprimento de sentença mediante acordo de mediação.
17/08/2018 14:39 0
Modelo de ação civil relacionado ao direito de família.
15/08/2018 14:30 0
Trata-se de modelo de petição inicial em ação de divórcio litigioso, com pedido de gratuidade de Justiça e sem necessidade de oferecimento de pensão alimentícia.
15/08/2018 10:02 0
Trata-se de um divórcio onde ambas as partes estão de pleno acordo, requerendo-se apenas a divisão de bens que adquiriram na constância do casamento.
11/08/2018 17:10 0
Trata-se de um divórcio litigioso combinado com regulamentação de visitas, no caso em questão, envolve menor impúbere.
11/08/2018 17:01 0
Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade combinada com pedido de alimentos, ação comum em defensorias públicas e núcleos de assistenciária judiciária gratuitas.
11/08/2018 16:56 0
Trata-se de um modelo de ação de regulamentação de visitas de fácil compreensão.
09/08/2018 09:23 0
Espécie de ação cível que trata de alimentos, cominado com normas para regulamentação de visitas à alimentanda.
12/07/2018 12:26 1
Exemplo de petição inicial referente ao direito de família.
27/05/2018 11:35 0
Conforme é possível verificar-se na certidão de nascimento em anexo, o requerente é filho legitimo do requerido, fruto de um relacionamento entre a representante do menor e o requerido.
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