Modelo de ação de cumprimento de sentença de alimentos pelo rito de prisão
25/11/2018 01:32 0
A presente peça foi elaborada de forma simplificada. Tendo como pedido principal a prisão do devedor de alimentos.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
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Direito de Família
Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.
Ação de alimentos com regulamentação de guarda fática
26/05/2018 12:10 3
Modelo de petição inicial de ação de alimentos com regulamentação de guarda fática.
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![Douglas Alves dos Santos]( "Douglas Alves dos Santos")
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Modelo de petição de divórcio consensual, havendo filho menor impúbere
30/08/2018 18:10 0
![Hellen Crisley Franco]( "Hellen Crisley Franco")
Trata-se de modelo de petição inicial e o casal possui filho menor impúbere e, não é possível o Divórcio via Escritura Pública. Por se tratar de modelo, realize as alterações necessárias!
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Modelo de petição inicial em ação de curatela
30/08/2018 09:35 0
![Edimilton de Lima Nogueira dos Santos]( "Edimilton de Lima Nogueira dos Santos")
Trata-se de modelo de petição inicial em ação de curatela, proposta pela Defensoria Publica do Estado, em consonância com o NCPC.
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Cumprimento de sentença de alimentos
17/08/2018 14:43 0
![Valéria Nunes Macedo]( "Valéria Nunes Macedo")
Cumprimento de sentença mediante acordo de mediação.
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Ação de interdição c/c curatela
17/08/2018 14:39 0
![Valéria Nunes Macedo]( "Valéria Nunes Macedo")
Modelo de ação civil relacionado ao direito de família.
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Modelo de Ação Revisional de Alimentos
15/08/2018 14:46 0
![Flavio Lourenço de Freitas]( "Flavio Lourenço de Freitas")
Trata-se de modelo de petição inicial em ação de revisão de alimentos, proposta em razão de alteração da condição financeira do alimentante. Divórcio já consolidado.
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Modelo de ação de divórcio litigioso
15/08/2018 14:30 0
![Flavio Lourenço de Freitas]( "Flavio Lourenço de Freitas")
Trata-se de modelo de petição inicial em ação de divórcio litigioso, com pedido de gratuidade de Justiça e sem necessidade de oferecimento de pensão alimentícia.
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Ação de divórcio consensual: pedido de homologação de transação extrajudicial
15/08/2018 10:02 0
![ANA CLEOMAZIA SOUSA]( "ANA CLEOMAZIA SOUSA")
Trata-se de um divórcio onde ambas as partes estão de pleno acordo, requerendo-se apenas a divisão de bens que adquiriram na constância do casamento.
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Ação de Divórcio Litigioso c/c Regulamentação de Visitas
11/08/2018 17:10 0
![Marcio Renner C. de Oliveira]( "Marcio Renner C. de Oliveira")
Trata-se de um divórcio litigioso combinado com regulamentação de visitas, no caso em questão, envolve menor impúbere.
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Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos
11/08/2018 17:01 0
Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade combinada com pedido de alimentos, ação comum em defensorias públicas e núcleos de assistenciária judiciária gratuitas.
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Ação de Regulamentação de Visitas
11/08/2018 16:56 0
Trata-se de um modelo de ação de regulamentação de visitas de fácil compreensão.
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Modelo de ação de oferecimento de alimentos c/c regulamentação de visitas
09/08/2018 09:23 0
![Nágila Taynar Bezerra dos Santos]( "Nágila Taynar Bezerra dos Santos")
Espécie de ação cível que trata de alimentos, cominado com normas para regulamentação de visitas à alimentanda.
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Petição Inicial sobre investigação de paternidade c/c alimentos
12/07/2018 12:26 1
![Felipe Ferreira Alves Vilanova]( "Felipe Ferreira Alves Vilanova")
Exemplo de petição inicial referente ao direito de família.
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AÇÃO DE PEDIDO DE ALIMENTOS
27/05/2018 11:35 0
![Maria Hiomara dos Santos Alves]( "Maria Hiomara dos Santos Alves")
Conforme é possível verificar-se na certidão de nascimento em anexo, o requerente é filho legitimo do requerido, fruto de um relacionamento entre a representante do menor e o requerido.
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Ação de alimentos com regulamentação de guarda fática
26/05/2018 12:10 3
![Habacuc Lima Monte]( "Habacuc Lima Monte")
Modelo de petição inicial de ação de alimentos com regulamentação de guarda fática.
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Petição de ação de execução de alimentos
29/03/2018 10:58 0
![Wythallo Thayllon Sedrim Nascimento]( "Wythallo Thayllon Sedrim Nascimento")
Execução de alimentos feita pelo autor e seu representante cumulado com pedido de justiça gratuita.
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Modelo de petição de divórcio consensual
11/03/2018 14:29 2
![Daniel Pires Anastácio]( "Daniel Pires Anastácio")
MODELO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - NOVO CPC
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Modelo de Petição Inicial de Ação de Alimentos
11/03/2018 14:24 3
![Daniel Pires Anastácio]( "Daniel Pires Anastácio")
AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS.
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Petição inicial de ação de investigação de paternidade
24/01/2018 19:44 0
![Vinícius de Souza Castro]( "Vinícius de Souza Castro")
Modelo simples e conciso de ação de investigação de paternidade.
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Ação de divórcio litigioso
02/12/2017 01:28 0
![Lucas Landim]( "Lucas Landim")
A presente petição trata-se de um modelo de ação de divórcio litigioso.
