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Direito do Trabalho

Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.

Aplicativos de transporte e os contratos de trabalho e consumo

12/04/2019 15:00Victor Penchel Balthar 0

Artigo elaborado sob a coordenação do Des. Luiz Ronan Neves Koury (TRT3).

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Aplicativos de transporte e os contratos de trabalho e consumo

12/04/2019 15:00Victor Penchel Balthar 0

Qual a natureza jurídica da relação entre motoristas e empresas que gerenciam aplicativos de transporte urbano privado?
Modelo de ação previdenciária: aposentadoria especial para trabalhador em ambientes insalubres e perigosos

08/02/2019 02:02Felipe Thiago de Moura 0

Trata-se de modelo de petição em ação previdenciária de concessão de aposentadoria especial, pleiteando demonstrar a possibilidade jurídica desta concessão ao trabalhador exposto a ambiente insalubre e perigoso.
Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico

05/07/2018 10:32Ivete Ramos 0

Exemplo de um modelo contratual para admissão de empregado doméstico.
Modelo de petição trabalhista com a aplicação das alterações trazidas pela Reforma Trabalhista

31/05/2018 12:30Douglas Damame 0

Ação Trabalhista por Dano Moral com jurisprudência inclusa.
Reclamação Trabalhista antes da Reforma

21/05/2018 15:48Habacuc Lima Monte 1

Reclamação Trabalhista antes da reforma. Demissão do motorista sem justa causa de uma metalúrgica
Modelo de reclamação trabalhista de sindicalista contra empresa (fictícia) - demissão

16/05/2018 16:05Rakys Ângela Fernandes Ribeiro 0

Reclamação trabalhista em face de empresa privada por funcionário com mandato sindical - Demissão sem justa causa (modelo de petição) - Pedido de antecipação de tutela.
Modelo de reclamação trabalhista em face de empresa privada (fictícia): demissão sem justa causa

16/05/2018 16:01Rakys Ângela Fernandes Ribeiro 0

Reclamação trabalhista em face de empresa privada - Demissão sem justa causa (modelo de petição).
Modelo de reclamação trabalhista em face de banco privado (demissão sem justa causa)

16/05/2018 15:56Rakys Ângela Fernandes Ribeiro 0

Reclamação trabalhista em face de banco privado - Demissão sem justa causa (modelo de petição).
Reclamação Trabalhista

03/04/2018 10:06antonio jairo, BRUNO e outros 0

Trata-se de Reclamação Trabalhista sobre Estabilidade Sindical cumulada com antecipação de Tutela.
Ação de reintegração de posse

29/03/2018 10:43Wythallo Thayllon Sedrim Nascimento 0

Exemplo de ação de reintegração de posse com pedido de liminar.
Reclamação trabalhista cumulada com pedido de antecipação de tutela

10/03/2018 09:08Neimar Albuquerque 0

Exemplo de petição trabalhista que discute antecipação de tutela, indenização e reconhecimento de vínculo empregatício.
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

09/03/2018 10:18Antonio Alves Costa Neto e José Felipe Lima de Figueiredo 1

modelo de petição.
Recurso Ordinário - Trabalhista

15/12/2017 16:15Luciano Rosa Vicente 89

Trata-se de modelo de Recurso Ordinário - Trabalhista pleiteando rever decisão desfavorável em 1ª instância, que não reconheceu alguns direitos do reclamante.
Contestação trabalhista

15/12/2017 16:02Luciano Rosa Vicente 89

Trata-se de modelo de Contestação Trabalhista, refutando direitos inexistentes relativos à vínculo empregatício, horas extras, adicional de periculosidade, entre outros.
Reclamação trabalhista sob o rito ordinário

15/12/2017 15:53Luciano Rosa Vicente 89

Trata-se de modelo de Reclamação trabalhista sob o rito ordinário, para pleitear reconhecimento de vínculo empregatício, horas extras, adicional de periculosidade, entre outros direitos.
Pedido de prazo para aditamento a inicial distribuída antes da Reforma Trabalhista - liquidação de pedidos

10/12/2017 18:10Oliver Alexandre Reinis 0

Pedido de prazo para aditamento de inicial distribuída antes da vigência da reforma trabalhista, com o fim de permitir a liquidação dos pedidos, em obediência ao art. 840, § 1º e 3º, da CLT, para evitar a extinção do feito sem julgamento de mérito.
Reclamação trabalhista pelo rito ordinário

28/11/2017 09:42Nairton Araújo de Aquino 0

Trata-se de Reclamação Trabalhista pelo rito ordinário em que se pleiteia a reversão de dispensa de justa causa para sem justa causa, bem o pagamento de verbas rescisórias dentre as quais, diferença salarial, aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário e etc.
Recurso ordinário trabalhista. Incompetência da Justiça do Trabalho e vínculo nulo com Administração

25/11/2017 16:00Agnelo Baltazar Tenório Férrer 1

Recurso ordinário interposto por Município. Vinculo jurídico não empregatício. Incompetência da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça Comum.
Modelo de Reclamação trabalhista

24/08/2017 21:33Ana Camila Alencar Araújo Leite 0

Requerente por estar desempregado não possui condições financeiras para arcar com às custas processuais e honorários advocatícios, sem que isso venha a causar prejuízo ao seu próprio sustento e de sua família.
Modelo de contestação trabalhista

04/08/2017 18:09Ernani Marinho Filho 0

Caso específico que envolve legitimidade das partes.