Os contratos de parceria em aplicativos de transporte urbano
18/02/2019 11:12 0
Qual a natureza jurídica da relação entre motoristas e empresas que gerenciam aplicativos de transporte urbano privado?
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Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.
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![Victor Penchel Balthar]( "Victor Penchel Balthar")
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Modelo de ação previdenciária: aposentadoria especial para trabalhador em ambientes insalubres e perigosos
08/02/2019 02:02 0
![Felipe Thiago de Moura]( "Felipe Thiago de Moura")
Trata-se de modelo de petição em ação previdenciária de concessão de aposentadoria especial, pleiteando demonstrar a possibilidade jurídica desta concessão ao trabalhador exposto a ambiente insalubre e perigoso.
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Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico
05/07/2018 10:32 0
![Ivete Ramos]( "Ivete Ramos")
Exemplo de um modelo contratual para admissão de empregado doméstico.
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Modelo de petição trabalhista com a aplicação das alterações trazidas pela Reforma Trabalhista
31/05/2018 12:30 0
![Douglas Damame]( "Douglas Damame")
Ação Trabalhista por Dano Moral com jurisprudência inclusa.
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Reclamação Trabalhista antes da Reforma
21/05/2018 15:48 1
![Habacuc Lima Monte]( "Habacuc Lima Monte")
Reclamação Trabalhista antes da reforma. Demissão do motorista sem justa causa de uma metalúrgica
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Modelo de reclamação trabalhista de sindicalista contra empresa (fictícia) - demissão
16/05/2018 16:05 0
![Rakys Ângela Fernandes Ribeiro]( "Rakys Ângela Fernandes Ribeiro")
Reclamação trabalhista em face de empresa privada por funcionário com mandato sindical - Demissão sem justa causa (modelo de petição) - Pedido de antecipação de tutela.
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Modelo de reclamação trabalhista em face de empresa privada (fictícia): demissão sem justa causa
16/05/2018 16:01 0
![Rakys Ângela Fernandes Ribeiro]( "Rakys Ângela Fernandes Ribeiro")
Reclamação trabalhista em face de empresa privada - Demissão sem justa causa (modelo de petição).
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Modelo de reclamação trabalhista em face de banco privado (demissão sem justa causa)
16/05/2018 15:56 0
![Rakys Ângela Fernandes Ribeiro]( "Rakys Ângela Fernandes Ribeiro")
Reclamação trabalhista em face de banco privado - Demissão sem justa causa (modelo de petição).
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Reclamação Trabalhista
03/04/2018 10:06 0
Trata-se de Reclamação Trabalhista sobre Estabilidade Sindical cumulada com antecipação de Tutela.
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Ação de reintegração de posse
29/03/2018 10:43 0
![Wythallo Thayllon Sedrim Nascimento]( "Wythallo Thayllon Sedrim Nascimento")
Exemplo de ação de reintegração de posse com pedido de liminar.
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Reclamação trabalhista cumulada com pedido de antecipação de tutela
10/03/2018 09:08 0
![Neimar Albuquerque]( "Neimar Albuquerque")
Exemplo de petição trabalhista que discute antecipação de tutela, indenização e reconhecimento de vínculo empregatício.
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RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
09/03/2018 10:18 1
modelo de petição.
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Recurso Ordinário - Trabalhista
15/12/2017 16:15 89
![Luciano Rosa Vicente]( "Luciano Rosa Vicente")
Trata-se de modelo de Recurso Ordinário - Trabalhista pleiteando rever decisão desfavorável em 1ª instância, que não reconheceu alguns direitos do reclamante.
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Contestação trabalhista
15/12/2017 16:02 89
![Luciano Rosa Vicente]( "Luciano Rosa Vicente")
Trata-se de modelo de Contestação Trabalhista, refutando direitos inexistentes relativos à vínculo empregatício, horas extras, adicional de periculosidade, entre outros.
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Reclamação trabalhista sob o rito ordinário
15/12/2017 15:53 89
![Luciano Rosa Vicente]( "Luciano Rosa Vicente")
Trata-se de modelo de Reclamação trabalhista sob o rito ordinário, para pleitear reconhecimento de vínculo empregatício, horas extras, adicional de periculosidade, entre outros direitos.
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Pedido de prazo para aditamento a inicial distribuída antes da Reforma Trabalhista - liquidação de pedidos
10/12/2017 18:10 0
![Oliver Alexandre Reinis]( "Oliver Alexandre Reinis")
Pedido de prazo para aditamento de inicial distribuída antes da vigência da reforma trabalhista, com o fim de permitir a liquidação dos pedidos, em obediência ao art. 840, § 1º e 3º, da CLT, para evitar a extinção do feito sem julgamento de mérito.
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Reclamação trabalhista pelo rito ordinário
28/11/2017 09:42 0
![Nairton Araújo de Aquino]( "Nairton Araújo de Aquino")
Trata-se de Reclamação Trabalhista pelo rito ordinário em que se pleiteia a reversão de dispensa de justa causa para sem justa causa, bem o pagamento de verbas rescisórias dentre as quais, diferença salarial, aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário e etc.
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Recurso ordinário trabalhista. Incompetência da Justiça do Trabalho e vínculo nulo com Administração
25/11/2017 16:00 1
![Agnelo Baltazar Tenório Férrer]( "Agnelo Baltazar Tenório Férrer")
Recurso ordinário interposto por Município. Vinculo jurídico não empregatício. Incompetência da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça Comum.
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Modelo de Reclamação trabalhista
24/08/2017 21:33 0
![Ana Camila Alencar Araújo Leite]( "Ana Camila Alencar Araújo Leite")
Requerente por estar desempregado não possui condições financeiras para arcar com às custas processuais e honorários advocatícios, sem que isso venha a causar prejuízo ao seu próprio sustento e de sua família.
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Modelo de contestação trabalhista
04/08/2017 18:09 0
![Ernani Marinho Filho]( "Ernani Marinho Filho")
Caso específico que envolve legitimidade das partes.
