Petições de Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.Reclamatória Trabalhista c/ Pedido Liminar
conteúdo e fundamentação jurídica (reduzida, sem muita profundidade) em um padrão técnico ideal para exame de ordem.
Modelo de reclamação trabalhista
O reclamante, que trabalhava como motorista de uma empresa, entrou com uma ação trabalhista por não ter recebido participação nos lucros nem gozado férias. Ele também alega descumprimento do intervalo de almoço.
Modelo de ação previdenciária: aposentadoria especial para trabalhador em ambientes insalubres e perigosos
Trata-se de modelo de petição em ação previdenciária de concessão de aposentadoria especial, pleiteando demonstrar a possibilidade jurídica desta concessão ao trabalhador exposto a ambiente insalubre e perigoso.
Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico
Exemplo de um modelo contratual para admissão de empregado doméstico.
Modelo de petição trabalhista com a aplicação das alterações trazidas pela Reforma Trabalhista
Ação Trabalhista por Dano Moral com jurisprudência inclusa.
Reclamação Trabalhista antes da Reforma
Reclamação Trabalhista antes da reforma. Demissão do motorista sem justa causa de uma metalúrgica
Modelo de reclamação trabalhista de sindicalista contra empresa (fictícia) - demissão
Reclamação trabalhista em face de empresa privada por funcionário com mandato sindical - Demissão sem justa causa (modelo de petição) - Pedido de antecipação de tutela.
Reclamação trabalhista: estabilidade sindical
Trata-se de Reclamação Trabalhista sobre Estabilidade Sindical cumulada com antecipação de Tutela.
Ação de reintegração de posse
Exemplo de ação de reintegração de posse com pedido de liminar.
Reclamação trabalhista: modelo
modelo de petição.
Reclamação trabalhista sob o rito ordinário
Trata-se de modelo de Reclamação trabalhista sob o rito ordinário, para pleitear reconhecimento de vínculo empregatício, horas extras, adicional de periculosidade, entre outros direitos.
Petição: aposentadoria especial de agente penitenciário
Requerimento de aposentadoria especial de agente penitenciário, citando legislação federal sobre previdência.