Petição referente à violação de direitos humanos
12/07/2021 19:00 0
A prisão da autora, tornada escrava, foi abafada em pacto com policiais na tentativa de preservar indústria têxtil de nome reconhecido mundialmente.
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Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.
Petição referente à violação de direitos humanos
12/07/2021 19:00 0
Todos os dados e nomes são fictícios.
Contratação de estagiários pela Câmara Municipal e a LC 173/2020
17/11/2021 16:15 0
Nas limitações com gasto de pessoal fixadas pelo Programa federativo de enfrentamento ao covid-19, como fica a contratação pública de estagiários?
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Reclamatória Trabalhista c/ Pedido Liminar
05/03/2020 03:33 0
conteúdo e fundamentação jurídica (reduzida, sem muita profundidade) em um padrão técnico ideal para exame de ordem.
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Modelo de Reclamação trabalhista
29/02/2020 09:30 0
PETIÇÃO TRABALHISTA.
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Aplicativos de transporte e os contratos de trabalho e consumo
12/04/2019 18:00 2
Qual a natureza jurídica da relação entre motoristas e empresas que gerenciam aplicativos de transporte urbano privado?
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Modelo de ação previdenciária: aposentadoria especial para trabalhador em ambientes insalubres e perigosos
08/02/2019 04:02 0
Trata-se de modelo de petição em ação previdenciária de concessão de aposentadoria especial, pleiteando demonstrar a possibilidade jurídica desta concessão ao trabalhador exposto a ambiente insalubre e perigoso.
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Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico
05/07/2018 13:32 0
Exemplo de um modelo contratual para admissão de empregado doméstico.
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Modelo de petição trabalhista com a aplicação das alterações trazidas pela Reforma Trabalhista
31/05/2018 15:30 0
Ação Trabalhista por Dano Moral com jurisprudência inclusa.
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Reclamação Trabalhista antes da Reforma
21/05/2018 18:48 1
Reclamação Trabalhista antes da reforma. Demissão do motorista sem justa causa de uma metalúrgica
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Modelo de reclamação trabalhista de sindicalista contra empresa (fictícia) - demissão
16/05/2018 19:05 0
Reclamação trabalhista em face de empresa privada por funcionário com mandato sindical - Demissão sem justa causa (modelo de petição) - Pedido de antecipação de tutela.
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Modelo de reclamação trabalhista em face de empresa privada (fictícia): demissão sem justa causa
16/05/2018 19:01 0
Reclamação trabalhista em face de empresa privada - Demissão sem justa causa (modelo de petição).
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Modelo de reclamação trabalhista em face de banco privado (demissão sem justa causa)
16/05/2018 18:56 0
Reclamação trabalhista em face de banco privado - Demissão sem justa causa (modelo de petição).
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Reclamação trabalhista: estabilidade sindical
03/04/2018 13:06 0
Trata-se de Reclamação Trabalhista sobre Estabilidade Sindical cumulada com antecipação de Tutela.
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Ação de reintegração de posse
29/03/2018 13:43 0
Exemplo de ação de reintegração de posse com pedido de liminar.
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Reclamação trabalhista cumulada com pedido de antecipação de tutela
10/03/2018 12:08 0
Exemplo de petição trabalhista que discute antecipação de tutela, indenização e reconhecimento de vínculo empregatício.
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Reclamação trabalhista: modelo
09/03/2018 13:18 1
modelo de petição.
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Recurso Ordinário - Trabalhista
15/12/2017 18:15 89
Trata-se de modelo de Recurso Ordinário - Trabalhista pleiteando rever decisão desfavorável em 1ª instância, que não reconheceu alguns direitos do reclamante.
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Contestação trabalhista: negativa dos pedidos
15/12/2017 18:02 89
Trata-se de modelo de Contestação Trabalhista, refutando direitos inexistentes relativos à vínculo empregatício, horas extras, adicional de periculosidade, entre outros.
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Reclamação trabalhista sob o rito ordinário
15/12/2017 17:53 89
Trata-se de modelo de Reclamação trabalhista sob o rito ordinário, para pleitear reconhecimento de vínculo empregatício, horas extras, adicional de periculosidade, entre outros direitos.
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Pedido de prazo para aditamento a inicial distribuída antes da Reforma Trabalhista - liquidação de pedidos
10/12/2017 20:10 0
Pedido de prazo para aditamento de inicial distribuída antes da vigência da reforma trabalhista, com o fim de permitir a liquidação dos pedidos, em obediência ao art. 840, § 1º e 3º, da CLT, para evitar a extinção do feito sem julgamento de mérito.
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Reclamação trabalhista pelo rito ordinário
28/11/2017 11:42 0
Trata-se de Reclamação Trabalhista pelo rito ordinário em que se pleiteia a reversão de dispensa de justa causa para sem justa causa, bem o pagamento de verbas rescisórias dentre as quais, diferença salarial, aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário e etc.
