Modelo de procuração com poderes especiais para queixa-crime

Modelo de Procuração com poderes especiais para a queixa crime

Petição de rescisão contratual e indenização por danos materiais e morais contra agência de turismo e empresa aérea

Ação de direito do consumidor que visa a rescisão contratual e a indenização por danos materiais e morais em face da Agência de Turismo e a Empresa Aérea.

Medalha do merito brigadeiro Tobias Aguiar - Policia militar do estado de São Paulo

Revogação da medalha Tobias Aguiar.

Titulo “cidadão campineiro” Pedido de revogação do titulo Paulo Maluf

Requerimento para revogação do titulo de cidadania de Paulo Maluf,

Ordem do merito judiciário da justiça do trabalho da 15º região. Revogação de titulos

Trata-se do pedido de revogação do titulo de agraciados que não contemplam o regimento da honraria

Responsabilidade civil pela perda da chance: falha dos correios

Trata-se de contrarrazões que elaborei em caso singular que versava sobre responsabilidade civil pela perda da chance de assumir cargo público para o qual o candidato havia sido aprovado em prévio certame, causada por erro na prestação do serviço postal.

Revogação de tutela antecipada Direito de visita de pai contra direito da menor em tenra idade

No presente caso, trata-se de pedido de Revogação de Tutela antecipada em sede de Ação de Regulamentação de Visitas ao pai que, embora paga pensão não possui vínculo afetivo e social com a filha em tenra idade em meio a diversas ações alimentares.

Peticao de divórcio

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C GUARDA, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS

Ação de cobrança de honorários de advogado dativo

Ação de cobrança pelo rito sumário em face do Estado de Minas Gerais, para recebimento de honorários de advogado dativo.

OAB pede cassação de Levy Fidelix por declarações homofóbicas

O Conselho Federal da OAB protocolou pedido de providências ao TSE requerendo a cassação da candidatura do candidato a Presidência da República Levy Fidélix, face suas manifestações homofóbicas no debate eleitoral ocorrido no dia 28 de setembro, na Rede Record de televisão.

Modelo de petição de aposentadoria por tempo de contribuição com cômputo de tempo rural

Trata-se de um modelo de petição de aposentadoria por tempo de contribuição com cômputo de tempo rural.

Modelo de petição de aposentadoria por tempo de contribuição

Trata-se de um modelo de petição de aposentadoria por tempo de contribuição com pedido de tutela antecipada em face do INSS.

[Modelo] Pedido de averbação (retificação) de registro civil

Trata-se de um modelo de ação de averbação/retificação de registro civil.

Modelo de petição de pensão por morte em razão de óbito do filho

Trata-se de um modelo de petição de concessão de pensão por morte em razão do óbito do filho em face do INSS perante a Justiça Federal.

Modelo de petição de pensão por morte - filho maior inválido

Trata-se de modelo de petição de pensão por morte para filho maior inválido.

[Modelo] Reclamação trabalhista c/c danos morais

Desvio de função e acúmulo de função, indenização por danos morais.

Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo para inverter a decisão do juiz de 1º grau que autorizou o cancelamento de hipotecas

O magistrado de 1º grau em sede de tutela antecipada autorizou a baixa de hipoteca de três imóveis dados em garantia de financiamento sem determinar uma cautela (caução). Com base na jurisprudência do STJ, o efeito suspensivo foi deferido pelo TJ.

Modelo de petição de desaposentação

Trata-se de modelo de petição de desaposentação em face do INSS.

Modelo de petição de LOAS para portador de deficiência (câncer)

Trata-se de um modelo de petição de concessão de benefício assistencial do LOAS para portador de deficência em face do INSS perante a Justiça Federal.

Modelo de petição de LOAS - Idoso

Trata-se de um modelo de petição de concessão de benefício assistencial do LOAS ao idoso em face do INSS.