Petições
Petição inicial: divórcio consensual
Petição Inicial de um divórcio consensual, com um filho menor e sem bens na constância do casamento.
Modelo de ação de repetição de indébito cumulada com indenização por danos morais
Modelo de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra o Banco do Brasil por falsificação de assinatura, concessão de crédito ao falsário e negativação indevida. Responsabilidade Objetiva do prestador de serviços.
DIREITO PENAL ;Representação sobre prorrogação da prisão temporária
REPRESENTAÇÃO SOBRE PRORROGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA
Modelo de substabelecimento com pedido de juntada
Modelo de substabelecimento com pedido de juntada - Justiça Estadual
Requerimento de certidão circunstanciada concernente à comprovação por tempo de atividade jurídica (requerimento específico para candidato da Defensoria Pública, de acordo com a EC n.º 80/2014)
A presente peça processual fundamenta e requer a expedição (gratuita) de certidão comprobatória de atividade jurídica, a fim de utilizá-la como meio de comprovação do exercício de atividade jurídica, referente aos três anos exigidos pela EC 80/2014.
Recurso de Embargos no TST
Modelo de petição de recurso de Embargos - TST
Agravo Regimental: agravinho
Modelo de peça de agravo regimental para o TJGO
Ação monitória: cheque
Ação monitória atualizada com a doutrina e jurisprudência.
Esboço de partilha
JUNTADA DE ESBOÇO DE PARTILHA A PROCESSO DE INVENTÁRIO
Ação revisional de alimentos.
AÇÃO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS - NASCIMENTO DE NOVO FILHO
Ação rescisória: infração a liberdade religiosa
INFRAÇÃO A LIBERDADE RELIGIOSA
Modelo de Habeas Corpus (rito do art. 733 do CPC)
Juiz de Direito negou pedido de concessão de liberdade ante o acordo formulado entre as partes litigantes em processo de execução de alimentos (art. 733 do CPC). A liminar foi prontamente atendida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Paciente solto.
Direito do Consumidor: Atraso de Voo
Modelo de Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais por Atraso de Voo.
Ação de obrigação de fazer para rematricula em curso superior: liminar inaudita altera parte para rematricula em curso superior
O autor teve sua rematricula recusada pela Universidade tendo em vista que seu certificado de ensino médio foi considerado invalido diante da cassação da licença da escola. A liminar foi concedida.
Habeas Corpus com pedido de medida liminar: negativa de liberdade provisória
Habeas Corpus impetrado sob o enfoque de que a Autoridade Coatora negara pleito de liberdade provisória, essa fundamentando-se de que o quadro delituoso implicava clamor público e, por isso, seria de conveniência a prisão preventiva do Paciente.
Reclamação Trabalhista :Insalubridade de atendente de hospital
Reclamação trabalhista visando apurar pagamento da verba trabalhista de insalubridade.
Defesa por memoriais em acusação de tráfico de drogas com corrupção de menores
Trata-se de defesa em que o acusado foi preso em flagrante delito em companhia de menor por suposto tráfico de drogas, com destaque para a tese levantada contra a imputação de corrupção de menores à luz da incidência da Súmula 500 do STJ