Preciso de um advogado para me defender e cuidar dos meus negócios?
16/10/2018 13:00 1
Está com dúvidas sobre a necessidade de contratar um advogado ou não sabe por onde começar? Veja aqui tudo o que você precisa saber sobre isso.
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- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
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Advocacia (Direito Constitucional)
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
O olhar cru na advocacia
16/09/2018 15:20 0
O que é ter um olhar cru para o seu negócio? É olhar para o seu empreendimento sem filtros, sem egos e a longo prazo, com planejamento. É torcer para o sucesso, mas estar preparado para o fracasso. É ter planos B, C e D prontos para uso, em caso do A falhar.
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![Tulio Martinez Minto]( "Tulio Martinez Minto")
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Alegações finais no processo administrativo disciplinar
10/09/2018 16:00 0
![Antonio Sabino da Silva Filho]( "Antonio Sabino da Silva Filho")
Trata o artigo do pleno cabimento de alegações finais em processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública federal, mesmo diante de posicionamento jurisprudencial dominante das altas cortes em sentido contrário.
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A internação vista como exceção: HC 114.450-SP e superação da Súmula 691 do STF
03/09/2018 16:30 0
![Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro]( "Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro")
O presente artigo pretende expor a superação do enunciado de Súmula 691 do STF no âmbito da Justiça aplicada aos adolescentes em sede de aplicação de medidas socioeducativas, tendo como paradigma o HC 114.450-SP. A internação vista como exceção.
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Todo município precisa de procurador?
07/08/2018 11:30 0
![Alexandre Rafael Melquiades Elias]( "Alexandre Rafael Melquiades Elias")
O artigo evidencia a necessidade e viabilidade da existência de, no mínimo, um procurador concursado em cada município brasileiro e apresenta dados da advocacia pública municipal no Estado de Santa Catarina.
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Desafios do advogado nas resoluções alternativas de conflitos
03/08/2018 09:20 0
A necessidade de um Judiciário mais célere e eficaz fez surgir formas alternativas de resolução dos conflitos. Essas mudanças não fizeram o advogado perder seu espaço; mas trouxeram, sem dúvida, novos desafios e a exigência de assumir outra postura: a de pacificador de conflitos.
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Assessoria jurídica para empresas de sucesso
25/07/2018 09:15 0
![Rafael Rocha]( "Rafael Rocha")
O empresário de sucesso não pode perder tempo com questões que tomam muita energia e exigem extrema capacidade técnica, como é o caso das questões jurídicas. O que empreendedor precisa mesmo é focar no "core business" da empresa, ou seja, na alma do negócio.
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Marketing digital e inbound para escritórios de advocacia
25/06/2018 15:00 2
![Kareline Staut]( "Kareline Staut")
O marketing na advocacia deve atentar para as etapas de atração da clientela, geração de interesse e relacionamento, apresentação dos serviços e fidelização, atingindo-se o ponto em que o cliente se torna divulgador espontâneo da marca do escritório.
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O Tribunal de Contas da União deve fiscalizar a OAB?
22/06/2018 12:40 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O TCU decidiu reabrir antigo debate: a OAB deve prestar contas dos recursos bilionários que recolhe da categoria? A ideia é submeter a OAB às mesmas normas aplicadas a órgãos federais, estatais e outros conselhos de profissionais liberais fiscalizados pelo Tribunal, já neste ano.
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A necessidade da autonomia funcional, administrativa e financeira da Defensoria Pública da União
20/06/2018 15:40 0
O alcance de autonomia é fator substancial para o pleno exercício das funções da Defensoria Pública.
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Desfiliação dos defensores públicos da OAB
17/06/2018 12:00 0
![Ígor Araújo de Arruda]( "Ígor Araújo de Arruda")
Refletimos sobre a atuação da Defensoria Pública e a desnecessidade de seus membros estarem inscritos nos quadros da OAB para exercerem seu múnus público, à luz do STJ.
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Advogado e Estado de direito: devido processo legal, contraditório e ampla defesa não devem ceder ao arbítrio
16/06/2018 14:30 1
![Luís Carlos Martins Alves Jr.]( "Luís Carlos Martins Alves Jr.")
Enaltecemos a advocacia como instrumento de preservação do Estado de direito, enquanto base para a salvaguarda do devido processo legal, com a mais ampla defesa e contraditório.
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Carreira de Procurador Municipal: PECs 17/2012 e 443-A/2009
25/04/2018 15:10 1
![Camilla Borges]( "Camilla Borges")
As funções exercidas pelo advogado público são de estado, e não de governo, razão pela qual os entes políticos devem contar com procurador efetivo, cuja atuação deve ser técnica, independente e livre de ingerências políticas, para o bom desempenho da função pública.
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Instruções para a primeira sustentação oral
19/04/2018 11:10 0
![Leonardo Sampaio]( "Leonardo Sampaio")
Neste texto, um jovem advogado compartilha a experiência da sua primeira sustentação oral numa turma recursal, sugerindo alguns passos para o sucesso dos colegas.
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Defensoria Pública e os direitos das pessoas em situação de rua
06/04/2018 13:30 1
![Raquel Giovanini de Moura]( "Raquel Giovanini de Moura")
O artigo analisa a legitimidade da Defensoria Pública para atuar judicial e extrajudicialmente na promoção dos direitos das pessoas em situação de rua, em especial na tutela de seus direitos sociais e humanos.
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Princípios de Paris: Defensoria Pública da União como instituição nacional de direitos humanos
06/04/2018 10:20 3
![Raquel Giovanini de Moura]( "Raquel Giovanini de Moura")
O artigo busca analisar a possibilidade jurídica do credenciamento da Defensoria Pública da União junto ao Comitê Internacional de Coordenação das Instituições Nacionais, para ser reconhecida como Instituição Nacional de Direitos Humanos.
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OAB: uma autarquia extinta em 1991
09/03/2018 15:00 4
![Itacir Amauri Flores]( "Itacir Amauri Flores")
A OAB foi transformada de mera autarquia a Poder da República, através de simples lei infraconstitucional.
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Juízes que oficiam à OAB para apuração de inépcia de advogados: violação de prerrogativa?
05/03/2018 10:15 4
![Luiz Henrique Antunes Alochio]( "Luiz Henrique Antunes Alochio")
Analisa-se a comunicação por autoridades públicas de práticas que indiquem inépcia profissional, prevista no art. 34, XXIV, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia).
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Procuradores de autarquia sem concurso em Goiás?
26/02/2018 15:00 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O governo de Goiás, de Marconi Perillo (PSDB), apresentou ao Legislativo do Estado proposta para regulamentar a promoção, sem concurso público, de 142 advogados, gestores jurídicos e procuradores jurídicos ao cargo de procurador de autarquia.
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A responsabilidade administrativa do advogado público parecerista no procedimento licitatório
20/12/2017 16:20 1
![Adriana Teixeira Mendes Coutinho]( "Adriana Teixeira Mendes Coutinho")
Uma análise a partir dos posicionamentos do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União.
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Inteligência artificial derrota mais de 100 advogados. Como assim?
17/12/2017 18:45 0
![Gustavo Rocha]( "Gustavo Rocha")
Criada por estudantes de direito de Cambridge, a CaseCrunch é um sistema capaz de realizar previsões com base em informações sobre os casos concretos e as leis locais. Será o presságio do fim do trabalho do advogado?
