Advocacia (Direito Constitucional)
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
30/11/2018 13:50 1
O profissional liberal se sujeita ao regime do Código do Consumidor e ao princípio constitucional de proteção, mas sua responsabilidade pessoal será apurada mediante verificação de culpa.
03/11/2018 19:10 0
Explana-se a evolução institucional da Defensoria Pública sob a ótica do constitucionalismo moderno e de que forma ela na luta contra o vício padecente na Justiça criminal.
16/10/2018 13:00 1
Está com dúvidas sobre a necessidade de contratar um advogado ou não sabe por onde começar? Veja aqui tudo o que você precisa saber sobre isso.
10/09/2018 16:00 0
Trata o artigo do pleno cabimento de alegações finais em processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública federal, mesmo diante de posicionamento jurisprudencial dominante das altas cortes em sentido contrário.
03/09/2018 16:30 0
O presente artigo pretende expor a superação do enunciado de Súmula 691 do STF no âmbito da Justiça aplicada aos adolescentes em sede de aplicação de medidas socioeducativas, tendo como paradigma o HC 114.450-SP. A internação vista como exceção.
30/08/2018 15:00 0
A inteligência artificial é uma tecnologia muito incipiente e não disseminada em larga escala, mas com capacidade de crescimento iminente, sendo adotada em várias áreas da economia. Por que não usá-la no direito?
07/08/2018 11:30 0
O artigo evidencia a necessidade e viabilidade da existência de, no mínimo, um procurador concursado em cada município brasileiro e apresenta dados da advocacia pública municipal no Estado de Santa Catarina.
03/08/2018 09:20 0
A necessidade de um Judiciário mais célere e eficaz fez surgir formas alternativas de resolução dos conflitos. Essas mudanças não fizeram o advogado perder seu espaço; mas trouxeram, sem dúvida, novos desafios e a exigência de assumir outra postura: a de pacificador de conflitos.
25/07/2018 09:15 0
O empresário de sucesso não pode perder tempo com questões que tomam muita energia e exigem extrema capacidade técnica, como é o caso das questões jurídicas. O que empreendedor precisa mesmo é focar no "core business" da empresa, ou seja, na alma do negócio.
25/06/2018 15:00 2
O marketing na advocacia deve atentar para as etapas de atração da clientela, geração de interesse e relacionamento, apresentação dos serviços e fidelização, atingindo-se o ponto em que o cliente se torna divulgador espontâneo da marca do escritório.
22/06/2018 12:40 0
O TCU decidiu reabrir antigo debate: a OAB deve prestar contas dos recursos bilionários que recolhe da categoria? A ideia é submeter a OAB às mesmas normas aplicadas a órgãos federais, estatais e outros conselhos de profissionais liberais fiscalizados pelo Tribunal, já neste ano.
20/06/2018 15:40 0
O alcance de autonomia é fator substancial para o pleno exercício das funções da Defensoria Pública.
17/06/2018 12:00 0
Refletimos sobre a atuação da Defensoria Pública e a desnecessidade de seus membros estarem inscritos nos quadros da OAB para exercerem seu múnus público, à luz do STJ.
16/06/2018 14:30 1
Enaltecemos a advocacia como instrumento de preservação do Estado de direito, enquanto base para a salvaguarda do devido processo legal, com a mais ampla defesa e contraditório.
25/04/2018 15:10 1
As funções exercidas pelo advogado público são de estado, e não de governo, razão pela qual os entes políticos devem contar com procurador efetivo, cuja atuação deve ser técnica, independente e livre de ingerências políticas, para o bom desempenho da função pública.
19/04/2018 11:10 0
Neste texto, um jovem advogado compartilha a experiência da sua primeira sustentação oral numa turma recursal, sugerindo alguns passos para o sucesso dos colegas.
06/04/2018 13:30 1
O artigo analisa a legitimidade da Defensoria Pública para atuar judicial e extrajudicialmente na promoção dos direitos das pessoas em situação de rua, em especial na tutela de seus direitos sociais e humanos.
06/04/2018 10:20 3
O artigo busca analisar a possibilidade jurídica do credenciamento da Defensoria Pública da União junto ao Comitê Internacional de Coordenação das Instituições Nacionais, para ser reconhecida como Instituição Nacional de Direitos Humanos.
09/03/2018 15:00 4
A OAB foi transformada de mera autarquia a Poder da República, através de simples lei infraconstitucional.
05/03/2018 10:15 4
Analisa-se a comunicação por autoridades públicas de práticas que indiquem inépcia profissional, prevista no art. 34, XXIV, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia).
26/02/2018 15:00 0
O governo de Goiás, de Marconi Perillo (PSDB), apresentou ao Legislativo do Estado proposta para regulamentar a promoção, sem concurso público, de 142 advogados, gestores jurídicos e procuradores jurídicos ao cargo de procurador de autarquia.
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