A política externa do governo Lula

A política externa representada pelo governo Lula chamou a atenção de observadores e estudiosos do mundo inteiro, em vista de vários aspectos inovadores em sua formulação e execução. Quais as continuidades dessa política?

Como reconhecer um fascista?

Depois das atrocidades nazistas e fascistas, durante e no pós-Segunda Grande Guerra, deve-se aplicar a crueza da intolerância contra os intolerantes. Também chamada de intolerância positiva. Como reconhecer um fascista?

Brasil, crise econômica e crise democrática

Não há um problema de crise econômica distinto do problema de crise moral e política, distinto do problema de crise administrativa e judicial.

Derrubada da Política Nacional de Participação Social por meio de Decreto Legislativo é inconstitucional

Em oposição a um modelo de participação cidadã, alguns membros das classes dominantes preferem o uso de relações de cumplicidade ou compadrio, do clientelismo e de cooptação. E isso é muito grave, pois limita transformações necessárias em vários setores da sociedade.

Fraternidade e sua relação com a igualdade e a liberdade

A autêntica fraternidade somente ocorre na medida em que há liberdade e igualdade, efetiva e simultaneamente.

Voto distrital: considerações iniciais

Apresentam-se sinteticamente as vantagens e desvantagens da adoção do sistema de voto distrital, considerando sua aplicabilidade no Brasil.

A peste é suprapartidária: o fracasso do Brasil no preparo do seu capital humano

Bolívia, El Salvador e Paraguai (centenas de vezes mais pobres que o Brasil), conforme Relatório do Fórum Econômico Mundial, estão cuidando melhor que nós do capital humano (da preparação e futuro dos jovens). É mais uma vergonha que decorre da peste que nos assola: a suprapartidária.

Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás e controle social das contas públicas

É fundamental que haja uma estreita ligação entre as Cortes de Contas e a sociedade, no intuito de fiscalizar e controlar os gastos e as aplicações dos recursos públicos. O TCM/GO vem fortalecendo essa parceria.

Democracia participativa no Brasil

A verdadeira consolidação do Estado somente se configura com uma participação popular concreta e efetiva, a qual depende de processo educacional voltado para cidadania participativa.

O pato manco do Planalto

Está muito claro para o triunvirato Cunha-Renan-Temer que, ao menor sinal de vacilo do Planalto, o impeachment pode ser colocado em pauta e o PMDB, assumir também de direito a condução de um jogo que já comanda de fato.

O pensamento filosófico crítico de Slavoj Zizek e o Direito

O trabalho descreve o pensamento filosófico crítico do filósofo esloveno contemporâneo Slavoj Zizek a respeito do Direito.

Questões atuais nos clássicos da Ciência Política na Filosofia do Direito

Apresenta-se breve histórico do conceito de representação, a partir de clássicos da Ciência Política, que embasam a Filosofia do Direito, demonstrando não haver modelo de representação abstrato sem a consideração dos interesse concretos que visa atender.

Crise da representação política no sistema partidário

Novas massas apartidárias e apolíticas surgem no Brasil? O que as eleições de 2014 nos mostrou e o que ainda pode nos mostrar?

Desobediência civil a partir das visões de Hobbes e Thoreau

Discutem-se o direito de resistência, como gênero, e a desobediência civil, como espécie daquele, a partir da visão dos teóricos Thomas Hobbes e Henry Thoreau.

Farra de passagens aéreas na Câmara dos Deputados

A verba de gabinete deve ser utilizada para cobrir exclusivamente os gastos dos parlamentares dentro das atividades que buscam o benefício da população, e não regalias aos seus familiares.

Os «idos de março» e a indignação democrática

A sociedade aprendeu a gritar aos governantes que se governa por meio da participação integral e compromisso ético, e que a ausência de seriedade e honradez por detrás de toda atuação administrativa condena qualquer tipo de Estado à ruína.

Minorias sociais e o papel contramajoritário do STF

Analisa-se o papel do Supremo como arena de lutas identitárias dos grupos sociais excluídos da tomada de decisões.

Partidos políticos e participação política

Aborda-se o desenvolvimento da discussão sobre participação política, com apanhado teórico, estabelecendo-se uma relação com a doutrina clássica sobre partidos políticos, em que se levantará a sua função frente à participação popular no processo decisório

Caso HSBC nos afeta?

Um escândalo internacional envolve o banco HSBC. Como isso nos afeta?

Influências europeias de Madison

Madison se baseia nas obras clássicas de Hobbes, Locke, Rousseau e Montesquieu para montar uma forma de governo inovadora, o Federalismo, que procura remediar os males decorrentes da combinação de um governo popular republicano e da união de Estados soberanos sob a gerência de um governo central.