Revista de Coluna do LFG
ISSN 1518-4862O mito da cordialidade do brasileiro: mais uma mentira!
O Brasil é o responsável por quase um terço do total de homicídios nas Américas e por quase 10% de todas as mortes do planeta. É país extremamente violento (e muito pouco cordial, pelo menos com os discriminados, que são torturáveis, prisionáveis e extermináveis).
Mais juízes, mais servidores e mais morosidade!
Nossa cultura litigante deve ser abandonada. É tempo de negociação, acordo e mediação. O Judiciário, por sua vez, deve ser reorganizado com políticas de desburocratização.
Lei Seca condena apenas 0,6% no RJ
Enquanto o Brasil ocupa o 3º lugar em mortes no trânsito desde 2008 (cf. dados divulgados pelo NY Times1), chegando ao número de 40.610 em 2010, de acordo com os números preliminares do DataSus2, a Lei Seca, aprovada para alterar...
Custos do crime e da violência na América Central
O Relatório do Banco Mundial, de 2011, sobre Crime e Violência na América Central, apresenta uma análise das três causas principais da violência na região: o tráfico de drogas, a violência juvenil (e as gangues) e a disponibilidade de armas de fogo.
Metade dos brasileiros se sente inseguro
O mais terrível é que a insegurança e o medo são combustíveis que alimentam o populismo penal, visto que a população, sem ter noção exata sobre a solução do problema, acaba por pedir mais leis penais, ou seja, leis penais mais duras.
Judiciário: 83 milhões de processos no estoque
A solução deve vir mesmo de acordos e medidas conciliatórias, se possível em âmbito administrativo, sem que seja necessário recorrer ao Judiciário para se resolver tais tipos de discussões.
Justiça sergipana surpreende e julga mais processos que o esperado. Amazonas decepcionou
A meta n.º 3 pretendia, no primeiro semestre de 2011, o julgamento de demandas equivalente ao de processos de conhecimento distribuídos durante o referido período. O estado de maior destaque foi Sergipe.
Trânsito mata mais de 1,2 milhão de pessoas por ano
De acordo com dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde, os acidentes de trânsito são responsáveis pela morte de mais de 1,2 milhão de pessoas no mundo por ano. O número de feridos é ainda mais estarrecedor, alcançando o patamar…
Mitos e verdades sobre o "bullying"
Muitos são os mitos criados sobre o Bullying. A expressão, que delimita uma parte da violência escolar, além de estrangeira (diferente para nós), é, de certa forma, recente. De origem inglesa, o Bullying (do verbo to bully, que significa "ameaçar,…
Lei seca salvou 679 vidas em 2009
De acordo com o estudo realizado pelo IPC-LFG (Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes), a partir dos dados divulgados pelo Ministério da Saúde - Datasus, o número de mortes no trânsito em 2009 foi de 37.594, enquanto que…
Homicídio em dois tempos: qual é a solução jurídica?
O agente dispara contra a vítima, que desmaia; ele pensa que a vítima já morreu e joga seu corpo no rio, para encobrir o crime anterior; descobre-se depois que ela morreu não pelo disparo, sim, em virtude de afogamento. O…
Violência da polícia: dever de indenização do Estado
Ainda que sem trânsito em julgado da decisão criminal, o Estado deve indenizar a vítima que sofre lesões advindas por disparo de arma de policial, a título de danos morais. Com esse posicionamento, a 11ª Câmara de Direito Público do…
Direito penal da ofensividade contra o direito penal da periculosidade
Há dois modelos de direito penal: o da ofensividade e o da periculosidade. O primeiro exige lesão ou concreto perigo de lesão ao bem jurídico protegido pela norma penal. O segundo vai além e também admite o perigo abstrato (ou…
Quebra de sigilo. Fundamentação. Necessidade
A quebra de sigilo, ainda que autorizada por decisão judicial, há de ser devidamente fundamentada, sob pena de configurar prova ilícita, a ser retirada do processo. Este foi o argumento utilizado pela Segunda Turma do STF para conceder ordem ao…
União homoafetiva e insubordinação judicial
Na última semana tomamos conhecimento de uma decisão oriunda da justiça goiana, cancelando contrato de união estável de um casal homossexual, mesmo diante da decisão do STF nas ADI 4277 e ADPF 132. A decisão do STF reconheceu o direito…
União homoafetiva, caso Battisti e marcha da maconha
O STF vem enfrentando nos últimos tempos temas ideologicamente muito polêmicos. Primeiro foi o reconhecimento jurídico da união homoafetiva. Depois veio a marcha da maconha, como liberdade de expressão e de reunião e o caso Battisti (comunista que acabou não…
Citação e interrogatório no mesmo momento. Violação da garantia do tempo necessário para estruturar a defesa. Direito penal/processual do inimigo
Não há prejuízo a justificar declaração de nulidade por não haver intervalo entre a citação e o interrogatório do acusado. Este entendimento fundamentou o julgamento do HC 100319/RS (24.5.2011), relatado originariamente pelo Min. Marco Aurélio e para acórdão pelo Min.…
Cadeia só para casos muito graves
A Lei 12.403/2011, que vai entrar em vigor no dia 04.07.11, estabeleceu: cadeia, antes da sentença final condenatória, só em casos muito graves. O juiz, antes de mandar prender alguém durante o processo, tem que antes verificar se são suficientes…
Embriaguez ao volante. Comprovação da alcoolemia. Necessidade
Para a Procuradoria Geral da República não é necessário que se comprove os seis decigramas de álcool por litro de sangue para que haja punição prevista no CTB. O posicionamento é orientação do parecer que a PGR enviou ao STJ…
