A reconvenção no CPC/2015
11/12/2019 18:16 3
A contestação e a reconvenção são independentes entre si, ou seja, o réu pode contestar sem reconvir e reconvir sem contestar.
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Contestação
Contestação é uma das espécies de resposta do réu, comportando a sua defesa. Na contestação, o réu deve rebater os argumentos do autor.
Contestação antes da busca e apreensão do Decreto-lei 911/69
18/05/2021 13:00 0
É recomendável que o réu, ciente da expedição de uma ordem para apreender seu bem alienado fiduciariamente, adiante-se e apresente, desde logo, sua peça defensiva.
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Defesas do réu no processo civil
27/05/2019 02:00 1
Examinam-se em detalhes as defesas do réu no processo de conhecimento e na execução.
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Operadora de telefonia negativa consumidor por conta não solicitada. Modelo de impugnação à contestação
07/06/2018 12:15 0
Reclamante ajuizou demanda com o objetivo de declarar a inexistência de débito, cancelar a inscrição do seu nome junto ao SPC e pleitear a reparação dos danos morais que sofreu.
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Despacho pré-saneador e o início da fase intermédia no processo declarativo português
02/02/2017 13:55 110
Explana-se sobre a prática do despacho pré-saneador no CPC português, com referências ao novo CPC brasileiro.
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Contestação no novo CPC: princípios e requisitos
11/11/2016 15:25 64
Modalidade processual de resposta mais comum à citação, a contestação é tema obrigatório no estudo do direito processual civil. Investiga-se sua fundamentação legal, bem como os princípios que a norteiam, sua importância para a defesa, prazos e requisitos.
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Contestação no novo CPC e celeridade processual
01/10/2016 18:47 2
O novo CPC aglutina praticamente todas as possíveis formas de defesa do réu na contestação, evitando-se, assim, a formação de vários outros procedimentos incidentais.
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Impossibilidade de emendar a inicial durante a audiência trabalhista: conflito da praxe com o processo eletrônico
18/10/2015 18:21 10
Em época de reformulação dos costumes forenses, justamente pela implantação dos sistemas de processo eletrônico, os advogados se deparam com a impossibilidade de exercer velhos hábitos.
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Reconvenção sem contestação afasta revelia?
22/12/2014 14:22 4
Estuda-se a possibilidade de se afastar os efeitos da revelia no caso em que a parte ré apresenta apenas reconvenção, deixando de apresentar contestação em peça autônoma.
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Resposta do réu no projeto do novo CPC
16/05/2014 13:36 16
As inovações trazidas pelo projeto do novo CPC buscam dar efetividade aos princípios da economia processual e da razoável duração do processo. Com relação à resposta do réu, há simplificação do procedimento, diante da concentração de atos na contestação.
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Preclusão do direito de réplica e revelia inversa
27/02/2014 12:09 10
A falta de réplica pelo autor acarreta algum prejuízo processual ou ele já exaure sua participação argumentativa no processo através da petição inicial, encerrando-se aí o debate que trava com o réu?
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Respostas réu do réu no Processo Civil
16/01/2014 19:04 4
O artigo aborda questões básicas das atitudes do réu, amparado pela legislação em vigor, doutrina e jurisprudência pátrias.
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Ação de alimentos: prazo de resposta deve ser fixado no despacho inicial
26/09/2013 18:15 11
Já no despacho inicial deverão ser fixados os alimentos provisórios e assinado prazo razoável para apresentação de resposta, designando-se, na imediata sequência, data para realização da audiência una, de conciliação instrução e julgamento.
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Técnica processual e Direito das Famílias
12/07/2013 20:00 5
As ações ajuizadas nas Varas de Família, por vezes, ressentem-se de técnica processual, fazendo com que o direito à ampla defesa e ao contraditório acabem sendo comprometidos, gerando surpresa e insegurança às partes.
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Contestação em ação civil pública: excesso de peso no trânsito
12/02/2013 12:10 1
Contestação em ação civil pública que trata do excesso de peso de carga em caminhão. Defende-se a inexistência de danos materiais e morais de ordem difusa, pois não foram apresentados qualquer tipo de dano concreto individualizado.
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Revelia e desentranhamento da contestação fora do prazo: aparentes restrições preclusivas e princípio da ampla defesa
25/08/2010 18:50 6
A possibilidade de apresentação da contestação depois do prazo, o grau de amplitude material dessa peça e a manutenção do documento no processo são questões controvertidas.
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A defesa no modelo constitucional de processo civil
07/01/2010 03:00 1
Recentemente, a doutrina brasileira vem dando destaque à defesa do réu (exceção, em sentido amplo) no direito processual civil erigindo-a como tema fundamental do chamado "modelo constitucional de processo". Nada mais justo; afinal, se por um lado a Constituição Federal…
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Contestação pela negativa geral: possibilidade
01/08/2000 03:00 5
RESUMOEste trabalho, tem a intenção de conceituar o que esta preceituado no artigo 302, I, II e III e seu parágrafo único do CPC onde alguns profissionais do direito obtém a prerrogativa de fazer a CONTESTAÇÃO pela NEGATIVA GERAL. Segundo…
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Ampla defesa nas ações de reintegração de posse fundadas em leasing
01/07/1999 03:00 1
Segundo entendimento de alguns juristas, a ação de natureza possessória não admite discussão acerca de matéria outra que não seja correlatada à questão da posse. Assim, a alegação em sede de contestação, de matéria referente à validade de cláusulas contratuais,…
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A defesa processual
01/12/1996 03:00 1
O direito de ação sugere o direito de defesa. Trata-se do princípio da ação e reação, uma não pode existir sem a outra. Melhor explicando: Ao se intentar uma ação aguarda-se uma contrapartida da outra parte interessada, ou seja, o…
