Revista de Democracia
ISSN 1518-4862Uma ameaça aos princípios europeus
Os governos ultraconservadores da Polônia e da Hungria parecem atentar contra a democracia. Isso fez com que a Comissão Europeia tomasse medidas para impedi-los.
Antifascistas podem ser considerados terroristas?
O Deputado Daniel Silveira criou um projeto de lei para classificar os antifas - grupo de ativistas que defende princípios democráticos - como terroristas. Porém, é necessário uma análise mais profunda.
A pandemia e as manifestações por intervenção militar: o que há com o povo brasileiro?
Quanto mais exsurge certo clamor por uma intervenção militar, mais se acentua a necessidade de maior participação política dos cidadãos na democracia, nos moldes dos países desenvolvidos.
"Eu sou a Constituição" e a responsabilidade penal do Presidente da República por ato de ofício
No cenário da manifestação havida com a participação do Presidente, houve conduta criminosa por parte dele passível de levá-lo à persecução penal por atos 'in officio' ou cometidos 'propter officium'?
O Covid-19 e o estado de sítio: o pandemônio virulento da transmutação constitucional
Reflexões sobre a eventual possibilidade de declaração do estado de sítio em razão da pandemia de coronavírus. O pior vírus que se pode imaginar, como abatimento global da democracia, no país, nesse momento, é aquele que venha travestido de transmutação constitucional a serviço do autoritarismo político.
Iniciativa popular como instrumento de democracia participativa
Antes mesmo de discutir a efetividade da iniciativa popular no Brasil, tendo em vista os seus requisitos rígidos, ou os poucos exemplos que temos na história de utilização desse instrumento, é preciso reconhecer que qualquer facilitação de seu uso é benéfica, à medida em que tem-se uma aproximação maior com exercício da soberania popular.
Os desafios da e-Democracia como alternativa ao exercício da democracia participativa
Analisa-se a implantação do portal e-Democracia e os desafios para a sua eficácia como instrumento de escuta da população pelo Poder Legislativo.
Lula livre: sem recurso para a idiocracia
E, finalmente, depois de 580 dias, refez-se uma parte da verdade constitucional.
Menos direito, mais povo
A solução para a crise institucional estabelecida no país não é jurídica, é política; resolve-se com menos Direito e mais povo.
A secessão e a federação brasileira sob o novo direito constitucional
A titularidade do poder do Estado é do povo. Isso significa que todas as unidades da federação possuem a faculdade de constituírem Estados soberanos e independentes, de se unir a outro ou de permanecerem na República Federativa do Brasil.
Responsabilidade dos partidos pela indicação de candidatos à Presidência
Os partidos políticos são os guardiões da democracia e precisam lembrar-se disso também em seus processos internos para escolha de candidatos, com regras transparentes e inclusivas.
O voto obrigatório e sua relação com a ética e a democracia
O convívio democrático comporta uma tensão com a própria verdade. Finge o cidadão revestir seu voto de ética em seu exercício. Finge o eleito proferir promessas que serão cumpridas, quando na verdade serão esquecidas. Há vantagens no voto obrigatório?
A transição democrática à luz de Ruy Mauro Marini, José Ramalho e Marcos Nobre
Reflexões sobre a linha temporal da transição democrática brasileira, formada pelo enlace de três temas cruciais – participação do Brasil no mercado mundial e na política, e a Constituição de 1988 –, sob a ótica destes três autores.
O 31 de março e o paradoxo da democracia brasileira: afinal, há algo para se comemorar?
Analisa-se o paradoxo da democracia brasileira, ante as comemorações institucionais do golpe militar de 1964 e a diminuição da força normativa da Constituição, em razão do fenômeno da erosão da consciência constitucional.
A visão de Demétrio Magnoli sobre a políticas públicas identitárias no Brasil
Anotações sobre a obra "Uma gota de sangue: a história do pensamento racial", de Demétrio Magnoli, com foco nas políticas étnico-raciais e identitárias no Brasil.
Fake news: ameaça à democracia humanística
Relativizações dos acontecimentos pretéritos, coisificação da dignidade humana pelo prisma "melhor ter algo do que nada", a oportunidade da vida boa pelo sofrimento alheio, o controle da liberdade de expressão pelo pavor e medo. Sim, notícias falsas têm essas capacidades.
A partida do Deputado Jean Wyllys: exílio da moral
O abandono da legislatura e a saída do país de Jean Wyllys deixa clara uma triste realidade: no Brasil é perigoso falar por minorias, direitos humanos e meio ambiente... Reflitamos sobre isso.
O direito à verdade: a dura vida dos mitos no Brasil
Quando destruímos a modernidade e a democracia, sob o argumento de querer defendê-la...
Orçamento participativo para uma cidade mais democrática
Boa parte destinação dos recursos públicos se dá através da peça orçamentária. Assim, os cidadãos devem participar da elaboração do orçamento, pois eles sabem quais as necessidades do momento, a serem atendidas com o dispêndio de recursos públicos.
Diretas já e o papel da Câmara dos Deputados na redemocratização
O movimento intitulado Diretas já clamava pela reabertura política no país, que passava por severas restrições à liberdade. Foi uma das maiores mobilizações populares e contou com a participação de políticos de oposição ao regime militar.
