Revista de Direito da Segurança Pública
ISSN 1518-4862Aspectos da violência
RESUMOEm nosso país, a violência é um fenômeno que se manifesta tanto na cidade como no campo, entre jovens e não jovens sem distinção de cor, raça, sexo, credo, condições social e econômica. Isso em parte está relacionado a desordem…
A organização da polícia dos fins da Idade Média aos primeiros anos da Renascença
"Nós somos ainda os herdeiros de longos séculos nos quais se formou na Europa uma Civilização inspirada pelo cristianismo. (...) Na Idade Média, com certa coesão do continente inteiro, a Europa constrói uma Civilização luminosa da qual permanecem muitos testemunhos."…
Enfrentando a Síndrome da Rainha Vermelha.
"Vamos , Alice , corra, corra mais". Exausta com o esforço, ela se frustra quando percebe que não saiu do lugar. No mundo da Rainha Vermelha é assim mesmo. Corre-se mais e mais, para não sair do lugar. Alias, é…
Poder de polícia e atribuições das Guardas Municipais
Resumo: O presente artigo visa estudar as atribuições das guardas municipais e os limites do seu poder de polícia, cotejando suas competências em matéria de segurança pública com a dos demais órgãos encarregados desse mister, e as competências materiais e…
Há um ciclo completo de polícia?
Órgãos policiais, identificando a necessidade de essa expressão estar muito bem compreendida, entendida, internalizada, praticada e difundida, voltaram a discuti-la. Esse debate, finalisticamente, visa ao ajuste conceitual uniforme, fundamento que ensejará revisão (ou implantação?) de efetivo sistema de proteção social....
Análise da separação de atribuições dos diversos órgãos responsáveis pela segurança pública
1 INTRODUÇÃO A Constituição da República Federativa do Brasil, no capítulo que trata da segurança pública (composto unicamente pelo artigo 144), prescreve no caput deste artigo que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, exercida…
Limites de atuação da Guarda Municipal
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho trata dos limites constitucionais de atuação da Guarda Municipal. Inicialmente, deve-se apontar o problema central, a importância de seu estudo, as razões que motivaram sua realização e os objetivos propostos. Desta forma, diante da crescente…
O ciclo completo de polícia judiciária
O sistema de segurança pública adotado no Brasil é seccionado entre várias polícias com atribuições especificadas no artigo 144 da Constituição Federal. No entanto na prática as ações desenvolvidas pelas instituições e corporações policiais, mormente no âmbito estadual, se confundem.…
De milícias e de choques de ordem
1.INTRODUÇÃO Um dos assuntos mais candentes na mídia nos últimos tempos tem sido o destaque da atuação insidiosa das milícias na cidade do Rio de Janeiro no contexto de um quadro de violência urbana generalizada. Perquirir as causas da eclosão…
Proposta de Emenda à Constituição altera o nome da Polícia Civil
Sumário: I – Introdução; II - Vinculação Histórica entre a Polícia Civil e o Poder Judiciário; III - Atividades de Natureza Jurisdicionais que foram exercidas pelos Delegados de Polícia; IV – Consequências da Supressão das Atividades de Natureza Jurisdicionais Exercidas…
Fundamentos de segurança social
Este artigo busca oferecer uma nova perspectiva, em relação ao espectro da Insegurança, com ênfase na Insegurança Social - suas origens, suas manifestações, suas consequências e seus antídotos, com destaque para a Proteção Social.
A política de valorização do profissional da área de segurança pública no Brasil
Sumário: I – Introdução; II – Projeto de Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública e Agentes Penitenciários; III – Projeto de Educação a Distância – EAD; IV – Aposentadoria Especial do Policial Civil; V – Projetos que Estabelecem…
Polícia Civil, órgão de governo ou de Estado?
Sumário: I – Introdução; II - Significado Etimológico da Expressão Independência Funcional; III - Significado Jurídico do Termo Independência Funcional; IV - Espécies da Garantia de Independência Funcional; V - Necessidade das Garantias Institucionais e de Independência Funcional; VI -…
Sobre o Conselho Nacional de Polícia (PEC nº 381/09)
Tramita pela Câmara dos Deputados a PEC nº 381/09, apresentada pelo Deputado Federal Régis de Oliveira, que acrescenta o art. 144-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional de Polícia. Pela proposição, esse Conselho será composto de 16 membros [01]…
O sofisma do ciclo completo proposto pela Polícia Militar
Recentemente, foi objeto de debate na 1ª Conferência Nacional sobre Segurança Pública – CONSEG a proposta de criação de um sistema ostensivo-persecutório denominado "ciclo completo", que concentrará, em uma mesma instituição, as atividades de policiamento ostensivo e investigação criminal. Segundo…
A segurança pública e a escassez de recursos.
1. Introdução Este artigo pretende examinar os impactos da escassez de recursos no âmbito da segurança pública. Partindo do emblemático caso da adolescente L., presa em uma cadeia pública na cidade de Abaetetuba, no Pará, pretende-se traçar alguns questionamentos a…
A nova estratégia do crime organizado na busca de armas de fogo
No ano de 2003, a Polícia Federal, por intermédio da Portaria nº 1.300-MJ, criou, em sua estrutura, unidades específicas para prevenir e reprimir o tráfico ilícito de armas de fogo no país, atendendo ao "Protocolo contra a fabricação e o…
A Polícia Civil na tutela dos direitos da cidadania e o registro de boletins de ocorrências não criminais
Instado a manifestar-me sobre questão de interesse da população e também da Instituição Policial Civil, resolvi fazer algumas considerações para ao final, concluir sobre o registro ou não de Boletins de Ocorrências Não Criminais. Primeiramente necessárias algumas considerações e premissas…
As Forças Armadas e a garantia da lei e da ordem
Não obstante seus riscos, praticamente todos os regimes democráticos têm feito uso do poder militar, na garantia da soberania e na preservação do próprio regime. O importante é que o poder militar não abandone o seu papel coadjuvante.
O ciclo completo de polícia e a sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito
O QUE É CICLO COMPLETO DE POLÍCIA? Com o crescente índice de criminalidade que assola todo o país, mormente com a onda de ataques contra as instituições incumbidas da segurança pública, sendo que todas estas ações geralmente são arquitetadas por…
