Revista de Direito da Segurança Pública
ISSN 1518-4862
As vísceras da violência
A sociedade civil precisa entender melhor o fenômeno da violência e os políticos devem buscar soluções com a ajuda da comunidade científica.
A segurança como princípio fundamental e seus reflexos no sistema punitivo
Será analisado o novo "ideal constitucional de segurança" e seu reflexo na estruturação do sistema punitivo com base no exame de dois tipos ideais de sistemas punitivos que se estruturam a partir de dois valores: liberdade e segurança.
A Polícia do Senado Federal
O artigo traz uma descrição sucinta do que vem a ser a Polícia do Senado Federal, de sua previsão legal, origem, deveres e poderes, bem como do papel que a mesma deve ocupar para garantir a independência dos poderes e a manutenção da democracia.
Direito à segurança e o direito processual penal constitucional
Resumo: O artigo busca analisar de maneira crítica alguns paradigmas jurídico-processuais que atingem a promoção de segurança ao cidadão brasileiro, lastreando o trabalho na Ciência Política e no Direito Constitucional. Palavras-chave: segurança, direitos fundamentais, poder estatal, formalismo processual, autoridade policial,…
A legislação penal e a política criminal nos anos 90
O relator especial da ONU, Jean Ziegler, concluiu em recente visita ao Brasil que o país se encontra em constante estado de guerra social, no qual mais de 40 mil pessoas são assassinadas por ano. No entendimento da ONU, 15…
Reforma da Polícia e a Segurança Pública Municipal
Um menino pobre caminha invisível pelas ruas das grandes cidades brasileiras. Esse menino, que quase sempre é negro, transita imperceptível pelas calçadas sujas das metrópolis, em que muitas vezes se abriga, expulso de casa pela violência doméstica, esquecido pelo poder…
Novas Políticas de Segurança Pública: alguns exemplos recentes
Desde 1982, quando as eleições estaduais voltaram a ser disputadas no Brasil, ainda em ambiente autoritário, a segurança tem ocupado uma posição destacada na agenda pública. Com a promulgação da primeira Constituição democrática brasileira, em 1988, criaram-se as condições para…
Polícia do Senado Federal:
Através da Resolução nº 59 do Senado Federal, de 05/12/2002, foi criada a Polícia do Senado Federal. Em seu art. 2º, inciso IX, atribui à mesma funções de investigação e de inquérito, que são atribuições típicas de polícia judiciária.Questiona-se a…
Infrações penais de repercussão interestadual e internacional
Proclama a Constituição Federal, em seu art. 144, que a segurança pública constitui um dever do Estado, sendo, ao mesmo tempo direito e responsabilidade de todos [1]. Volta-se o seu exercício à preservação da ordem pública e da incolumidade das…
Direitos humanos e violência policial.
"Tu me dizes, eu esqueço, Tu me ensinas, eu lembro, Tu me envolves, eu aprendo." Benjamin FranklinO que são direitos humanos ? Os direitos humanos são especificidades do conceito genérico direito subjetivo; são, pois, os direitos subjetivos mais caros aos…
Conflito aparente de atribuições entre autoridades policiais das polícias militares e polícias civis na repressão imediata
"A polícia ostensiva, de índole essencialmente preventiva, pressupõe a atuação de ofício na repressão imediata, segundo comandos da legislação processual penal".A polícia, como conceitua GUIDO ZANOBINI, é: "a atividade da administração pública dirigida a concretizar, na esfera administrativa, independentemente da…
O papel da sociedade na política de segurança pública
INTRODUÇÃO A banalização da violência urbana e os crescentes índices de criminalidade amedrontam cada vez mais a população brasileira. Não se vive hoje sem o medo constante da agressão física ou moral; não se consegue mais estabelecer um sentimento de...
Vigias noturnos e fiscalização pela polícia de São Paulo
A Constituição Federal insculpe que todos os indivíduos tem o imprescindível direito e a responsabilidade pela Segurança Pública impondo, contudo, ao Estado o dever de preservar a ordem pública, a incolumidade das pessoas e do patrimônio, o que deverá ser…
Polícia? Pára... quem precisa de polícia?
Nos últimos tempos, os graves, sucessivos e trágicos acontecimentos violentos colonizaram o noticiário brasileiro, em face, principalmente, da vitimização de pessoas ilustres, ligadas, invariavelmente, a segmentos importantes da sociedade. Destas pessoas, vítimas da fúria da deviance, sobressaem os empresários, os…
O Ministério Público e o efetivo controle da atividade policial
Dentre as várias funções institucionais atribuídas ao Ministério Público, encontradas no art. 129 da Constituição Nacional, destaca-se o exercício do controle externo da atividade policial, na forma da lei.... Esta atribuição dada ao parquet deve ser analisada com parcimônia, dada…
Polícia única
A sociedade brasileira assusta-se com o desenfreado aumento da criminalidade. Impotente, procura soluções que visem estancar a violência urbana que a assombra. Fatos recentes demonstram, de forma inequívoca, a derrota estatal no combate ao crime. Nesse sentido, a complexidade criminosa…
Polícia, poder de polícia, Forças Armadas x bandidos
Em novembro de 1987 em artigo publicado em jornais de todo o país (p. ex. C.B, 16/11) escrevíamos : "A nossa grande crise é de princípios, de autenticidade, de racionalidade..." Em artigo datado de 19/07/1988 (cf. CB dentre outros jornais)…
ACP contra falta de segurança pública
Inicial de ação civil pública contra o Estado do Paraná por falta de segurança pública. São requeridas a reforma de cadeia pública, a designação de delegados, escrivães e agentes concursados, dentre outras medidas. Foi deferida liminar, dando prazo de 30 dias ao Estado para seu cumprimento, sob pena de retenção do ICMS.
Reflexões sobre a violência e a participação da sociedade nos novos rumos da segurança pública
"Cada detento uma mãe, uma crença Cada crime uma sentença Cada sentença um motivo, uma história de lágrima, sangue, vidas e glórias Abandono, miséria, ódio, sofrimento, desprezo, desilusão, ação do tempo Misture bem essa química, pronto, fiz um novo detento"…
