Revista de Direito Desportivo
ISSN 1518-4862
Proibição de bebidas alcoólicas em estádios e eventos
Os Estados-membros podem proibir a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e eventos?
Violência no futebol: responsabilidade de times, torcidas e federações
Como definir os limites da responsabilidade civil nos casos de violência provocada por torcidas organizadas no futebol?
O Sport Club do Recife e o jogador Pedro Henrique
Norma de federação local pode prevalecer em relação a regulamento da CBF?
Lei de Incentivo ao Esporte: doações como investimento
A Lei 11.438/2006 permite patrocínios e doações para auxiliar na realização de projetos esportivos e para-desportivos, desde que previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.
E-sports: desafios regulatórios
A regulação dos gamers é apenas um dos desafios desse novo universo, cuja importância econômica está cada dia maior.
Como são feitos os contratos com jogadores de futebol?
Para você que pretende trabalhar como jogador ou empresário, saiba como funcionam as contratações no ramo do esporte, mais especificamente no futebol.
Pedidos de recuperação judicial aumentam e atingem até times de futebol
Nem mesmo as agremiações escaparam da crise gerada pela pandemia. Resultado: pedidos de recuperação judicial aumentaram. Empresas e importantes times de futebol estão recorrendo a este instrumento jurídico.
Injúria preconceituosa no esporte
Se, no ato de ofender alguém, a dignidade humana for atingida de forma intencional, será caso de tratamento penal.
O "Fora, Bolsonaro" que mexeu com o esporte: onde foi parar a liberdade de expressão?
A denúncia formulada no âmbito da jurisdição esportiva é amargo regresso aos tempos ditatoriais, onde a figura do líder máximo era absolutamente intangível e objeto de veneração na esfera esportiva.
Os direitos de transmissão no futebol e a MP 984/2020
Na prática, com a redação antiga da Lei Pelé, para transmissão de uma partida de futebol, os dois clubes deveriam autorizar a transmissão por uma dada emissora. Com a Medida Provisória n. 984/20, saiba o que mudou.
MP 984/2020: mais um tema "relevante e urgente" para o atual governo
O presidente Bolsonaro assinou a Medida Provisória 984/2020 que, dentre outros pontos, altera a forma de negociação dos clubes com as emissoras de TV sobre os direitos de transmissão das partidas.
O Regulamento Nacional de Intermediários da CBF
Os métodos alternativos de resolução dos conflitos vêm ganhando cada vez mais espaço em todos os âmbitos do nosso cotidiano e o futebol, seus atletas e agentes não ficam de fora.
