Direito e Engenharia

Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades

O pregão pode ser utilizado para licitar obras e serviços de engenharia?

06/01/2018 14:40Fabriza Carvalho Barbosa 1

Trazemos o conceito de serviço comum, com observações sobre a adequação da modalidade pregão para a contratação de obras e serviços de engenharia, ressaltando a posição adotada pelo TCU.

A legislação e regulação dos drones

24/11/2016 12:42André Luiz Marinho Carvalho 12

Os drones estão sendo cada vez mais utilizados tanto no lazer quanto para fins específicos, como na área de segurança, médica etc., requerendo novos olhares sobre a legislação que os regula.

Exibir selecionados Tudo de Direito e Engenharia