Ataques à segurança de dados na Administração Pública

A administração pública precisa de novos parâmetros de governança digital.

Cyberbullying é crime e pode ser mortal

Crimes com cara de brincadeira são sempre os mais perigosos.

Facebook, Apple e a privacidade do usuário: tempo de mudanças

Por muito tempo, a publicidade predatória permitiu que um monte de lixo emergisse na web e manipulasse os supostos interesses dos usuários. Terá chegado o tempo de mudanças?

Crimes virtuais: como se proteger e denunciar?

Com isolamento social, crimes virtuais são cada vez mais comuns. Esclarecemos os tipos de crimes de informática, como se proteger e denunciar.

Cibersegurança na era do trabalho remoto em massa

Os crimes de informática e os ciberataques se tornaram ainda mais evidentes durante a pandemia. Assim, surge a necessidade de se preparar o mundo corporativo para as mais atuais ameaças do ambiente virtual, a fim de cumprir os preceitos da LGPD.

Conversas e áudios do WhatsApp servem como prova na Justiça?

Muito do nosso dia a dia acontece nos meios digitais. Inclusive delitos. Você sabe o que precisa para se proteger?

E-sports: desafios regulatórios

A regulação dos gamers é apenas um dos desafios desse novo universo, cuja importância econômica está cada dia maior.

A causalidade do caos: causas em Aristóteles e crime permanente

Uma análise transdisciplinar sobre o crime permanente em redes sociais.

Administração tributária diante dos ciberataques

Reflexões sobre a estrutura da atual administração tributária brasileira, em tempos de pandemia, ciberataques e LGPD.

Tudo sobre a validade jurídica da assinatura digital e eletrônica

Descubra tudo sobre a validade da assinatura digital e eletrônica no Brasil e como isso impacta no universo judiciário do país.

Bloqueio cautelar processual penal de redes sociais

Bloqueio de contas em redes sociais por ordem do STF no Inquérito das Fake News gerou debate sobre imparcialidade e legalidade. A decisão desrespeitou o contraditório e garantias processuais?

Fraude digital e a responsabilidade dos bancos

O artigo trata da responsabilidade de indenizar dos bancos no caso de ocorrência de furto em contas bancárias por terceiros através do modo pix de transferência bancária.

Mídias sociais para advogados: como atrair clientes

Quem disse que advogados não podem divulgar seus serviços jurídicos? Segundo o próprio Código de Ética da OAB, é permitido, inclusive em meios digitais, anunciar serviços profissionais, desde que de forma discreta.

Ransomware: sequestro de dados é crime cada vez mais comum

Está cada dia mais popular o crime cibernético que apavora de prefeitos a diretores de empresas. Trata-se do uso de software malicioso, que se utiliza de criptografia ou compactação de dados com senha e torna reféns as informações digitais das vítimas.

Advogados nas mídias digitais

OAB promove pequena liberalização na publicidade por advogados, mas ainda está longe de contribuir para a divulgação de direitos da população e limita gravemente o mercado de trabalho.

Abandono digital infantil – a necessidade de proteção integral

Estuda-se o abandono digital de criança e adolescentes, prática que vem crescendo na sociedade contemporânea, principalmente com a superveniência da pandemia causada pela covid-19.

Invasão de dispositivo informático, furto eletrônico, estelionato eletrônico e competência – Lei 14.155/21

Análise das alterações promovidas no CP e no CPP pela Lei 14.155/21.

LGPD: privacidade X direito à informação de interesse público

A promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) vem renovando debates em torno de princípios constitucionais tais como o direito da privacidade em seu conflito com outros princípios como o da transparência e liberdade de expressão.

Novo aumento de pena nos crimes contra a honra

Análise do novo artigo 141, § 2º, CP - causa de aumento de pena nos crimes contra a honra em redes sociais.

Redes sociais podem mudar o sistema financeiro

A entrada do Facebook no universo dos meios de pagamento representa não apenas uma ruptura, mas um grande player com capacidade para reescrever a história do sistema financeiro.