Revista de Direito e Política
ISSN 1518-4862
PT-PCC e a censura suprema
Em se tratando de julgamentos envolvendo Lula e o Partido dos Trabalhadores, grande parte delas, tristemente, são parciais e seletivas.
Criminalização da homotransfobia e a judicialização da política no STF como forma de concretizar direitos fundamentais
Análise do fenômeno da judicialização da política no âmbito do Supremo Tribunal Federal como forma de concretizar direitos fundamentais, tomando como exemplo o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26/DF.
Os 99 anos do Partido Comunista do Brasil e os desafios do século XXI
O artigo é uma reflexão da história e da atuação do Partido Comunista do Brasil em seus 99 anos de existência.
O bolsonarismo e o direito à consciência: a tutela do cesarismo trágico
Teremos força política, moral e operacional para desalojar a tragédia instalada pelo triunvirato no poder palaciano?
Os direitos humanos e a implementação de políticas públicas: duas faces de uma mesma moeda
Quando há a nefasta relação de desconformidade da atuação do Estado com suas normas constitucionais, a ida ao Judiciário para exigir a correta aplicação do direito é a única saída ante a problemática falta de efetividade das políticas públicas.
Caso Aécio Neves: STF pode usurpar competência do Senado para moralizar a política?
Examina-se o famoso caso de suspensão pelo STF da função de senador da República de Aécio Neves, sob a ótica da crítica hermenêutica do direito.
O STF e a judicialização da política
O Judiciário, mais especificamente o STF, vem ocupando lugar de destaque no cenário das decisões políticas, em detrimento das instituições políticas representativas. Essa atuação é benéfica?
Diabetes e judicialização da saúde para fornecimento de insulina
O STJ já reconheceu o direito dos portadores de moléstia grave sem disponibilidade financeira para custear seu tratamento de receberem gratuitamente do Estado os medicamentos de comprovada necessidade.
Da política ao antidireito: a história de quem não pode ser
Estamos numa fase de autismo social, na qual se pode eliminar o outro como se alisa um gato – ou brincar com um cão, do mesmo modo que não se aproxima da criança que está na rua.
O que é política? E Política?
O Brasil precisa de revoluções. Ao menos três. Uma mais à direita ou liberal, outra institucional, meio ao centro, e outra bem à esquerda.
A política no direito
Poucas vezes o direito se apresentou tão claramente imerso na política, vale dizer, na disputa por poder. Isto vale tanto para quem defende a liberdade e as garantias fundamentais (dos próprios direitos) quanto para os embalados pela “judicialização da política”.
Crise de jurisdição, ativismo judicial e legitimidade: conexão com o momento político atual
O presente artigo traz um questionamento sobre a existência de uma crise de jurisdição, a legitimidade do processo e o ativismo judicial.
Vampirismo societal: o direito longa manus do vampiro nos coloniza
Estamos convivendo com afrontas das mais diretas à Democracia, ao Estado de Direito, à Constituição, às condições mínimas de sociabilidade e à própria República, que se verificam no dia a dia das manifestações de intolerância, misticismo (contra o Estado Laico) e proto-fascismo.
Teorias do Estado: ditadura inconstitucional
Tudo indica que mudamos o rumo do nosso barco e começamos a seguir em direção a um Estado de exceção permanente, instrumental, global, exemplar, hegemônico e imoral. Propõe-se uma análise da história recente do Brasil focada no fenômeno político-jurídico.
Nomeações de Lula e Moreira Franco como Ministros e a discricionariedade do STF
O trabalho expõe, através de uma revisão bibliográfica e jurisprudencial, como a discricionariedade do judiciário brasileiro influenciou diretamente nos julgamentos dos mandados de segurança 34070 e 34609 no STF.
O novo coronelismo
O novo coronelismo ajuda a formar as maiores bancadas hoje existentes no Congresso. Conservadoras, adotam a tese de que é preciso mudar sem que nada mude. As questões ambientais, dos direitos humanos e do uso e parcelamento racional da terra são para essas elites temas inconvenientes e até proibidos.