Hermes Trismegistus dialoga com Karl Marx sobre o atentado à democracia no Brasil

Como Hermes e Marx veriam os atos golpistas de 8 de Janeiro?

Stealthing: reflexos jurídicos

Stealthing é a remoção do preservativo durante a relação sexual, sem o consentimento de uma das partes.

Tempos de violência

Tramita pedido temerário para que deputados sequer formalmente investigados deixem de tomar posse, sob o argumento de que contribuíram com o vandalismo em Brasília em 8/1/23. O deferimento do pleito seria uma violência política e jurídica.

Psicanálise e criminologia crítica

A contribuição da economia política capitalista e da criminologia crítica nas análises acerca do crime permite compreender os discursos legitimantes das penas, dentre eles o da psicanálise.

Crime continuado

Crime continuado é uma ficção jurídica destinada a evitar o cúmulo material de penas.

Furto qualificado e majorante do repouso noturno: divergência jurisprudencial

A 3ª Seção do STJ, em recursos especiais repetitivos (Tema 1.087), voltou a excluir a aplicação da majorante do repouso noturno à forma qualificada.

8 de Janeiro: golpismo, terrorismo ou figura atípica?

Analisam-se os fatos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 à luz do crime de terrorismo e dos crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Responsabilidade por mau uso das redes sociais: servidores e agentes públicos

A crítica sempre é bem-vinda em uma democracia, mas a discordância deve acontecer por meio do diálogo.

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

A violência e a grave ameaça são utilizadas para impedir ou restringir os poderes constitucionais e se consuma com a mera tentativa.

Direito de manifestação esgota-se com o exercício?

O direito de manifestação do pensamento não se alonga indefinidamente no tempo, e uma vez exercido pública e notoriamente, está cumprida a garantia constitucional que lhe dá suporte.

Lei nº 14.532/23 e o combate ao racismo

A lei deveria criminalizar qualquer forma de discriminação, mas a Lei nº 7.716 se restringiu ao preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Injúria racial: repercussão processual do novo tipo penal

Normas para coibir condutas ofensivas existem porque a maturidade social ainda não permite que as pessoas se respeitem de forma espontânea.

O ataque às instituições e ao Estado Democrático de Direito no Brasil

As medidas ainda brandas do governo federal podem vir a ser superadas caso os golpistas tornem à cena do crime.

8 de Janeiro e mau procedimento do empregado

O comportamento irregular pode configurar conduta culposa do empregado que atinge a moral e pode prejudicar o ambiente laborativo e as obrigações contratuais.

Paradoxo da liberdade e garantia da ordem pública

Se o Estado for permissivo com o exercício pleno e incontrolável de quaisquer liberdades, estará fadado à ruína. 

Isto não devia ser um texto jurídico

Não se pode prender mais de mil e duzentas pessoas sem mínima individualização de condutas.

Caso Flordelis: análise da sentença penal condenatória

Analisa-se a fixação da pena do crime de homicídio qualificado consumado.

Crime militar por extensão de abuso de autoridade na Justiça Militar da União

A sujeição ativa nos crimes militares por extensão de abuso de autoridade, na órbita federal, não é restrita aos militares federais da ativa.

Estelionato de ativos virtuais: nova lei

A novíssima Lei nº 14.478 trata de serviços de ativos virtuais.

Projeto sobre crimes contra a democracia

Examina-se o projeto de lei com um pacote de alterações sobre o processamento e julgamento dos crimes contra o Estado Democrático de Direito.