Também conhecido como Direito Criminal, o Direito Penal é o ramo responsável por atribuir penas aos delitos de acordo com as normas originadas no Poder Legislativo. Tais penas permitem preservar a sociedade ao mesmo tempo que proporcionam o seu desenvolvimento.
19/09/2021 11:30 0
Analisamos as características do novo delito do artigo 359-M do CP, nascido da Lei 14.197/2021.
24/09/2021 01:10 0
Há algum tempo a palavra “diversidade” tem sido vista e repetida em diversos meios. Seja na publicidade, nas escolas ou nas empresas, o termo é usado para expressar medidas que visam a tornar os ambientes mais plurais.
16/09/2021 18:30 0
Com a chegada da Lei nº 14.071/2020, o que acontece com os processos já abertos e não concluídos antes de seu advento?
16/09/2021 17:45 1
Uma análise transdisciplinar sobre o crime permanente em redes sociais.
16/09/2021 16:20 0
Discutimos o que o criminalista Davi Tangerino chama de uma "apreciação criminológica dos fundamentos da culpabilidade".
11/09/2021 19:45 0
Há necessidade de se alterar as formas por meio das quais as instâncias formais e informais encaram o apenado, possibilitando sua reinserção na sociedade e evitando a superlotação nos presídios.
09/09/2021 20:10 0
A proteção da dignidade dos animais conta, praticamente, com apenas um tipo penal em todo o ordenamento jurídico.
09/09/2021 02:57 1
Comentários sobre o artigo 10 da Lei 13.869/19 - abuso de autoridade na condução coercitiva.
06/09/2021 17:55 0
A novíssima Lei 14.197/2021 revogou a antiga Lei de Segurança Nacional, sepultou a conduta contravencional de associação secreta, além de adotar de outras medidas.
03/09/2021 16:45 0
A nova lei da citação eletrônica e alterações na prescrição, um diálogo entre o CPC e o CPP e a suposta admissibilidade da citação no campo penal.
01/09/2021 15:00 0
Reflete-se acerca da linha tênue que separa a liberdade de expressão e o abuso, controvérsia cada vez mais presente na sociedade brasileira em decorrência da polarização política e do crescimento das redes sociais.
30/08/2021 17:15 1
O Estado não é agente de coisa nenhuma, é um ente abstrato. A ação é humana, de seres humanos. Alijar qualquer ser humano do direito à legítima defesa é um absurdo, é criar um sub-humano.
30/08/2021 14:15 0
A prática de ofertar vagas de emprego em troca do pagamento de determinado curso, como suposta garantia da vaga, é bem comum. Normalmente, as vítimas são pessoas desempregadas.
22/08/2021 13:00 1
Comentários críticos sobre a lista de infrações penais divulgada pela CPI da covid 19 a serem imputadas ao Presidente da República e outros agentes públicos e privados.
20/08/2021 18:45 0
Análise do fenômeno da judicialização da política no âmbito do Supremo Tribunal Federal como forma de concretizar direitos fundamentais, tomando como exemplo o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26/DF.
19/08/2021 01:15 1
Análise da imputação de crimes de charlatanismo e curandeirismo pela CPI da covid-19 ao Presidente da República.
18/08/2021 15:15 0
Os delegados de polícia, podem (ou devem) aplicar (mesmo diretamente) as recomendações padrões internacionais de combate à lavagem de dinheiro?
17/08/2021 21:35 0
No julgamento da ADI 6.675, impugnando decretos sobre armas, a Ministra Rosa Weber (STF) deferiu uma liminar legalmente inexistente e instaurou forte insegurança jurídica sobre armas no país.
15/08/2021 16:15 1
Caso um funcionário público cometa abuso de autoridade (infração de menor potencial), mas o feito seja remetido ao juízo comum, deverá ser aplicado o procedimento de crimes de responsabilidade de funcionários públicos ou o procedimento sumário, nos termos do artigo 538, CPP?
09/08/2021 18:00 1
Análise das alterações promovidas no CP e no CPP pela Lei 14.155/21.
08/08/2021 15:35 1
O descumprimento da prerrogativa do advogado ofende o exercício da defesa de seu cliente de forma plena, além de poder ensejar o cometimento do crime previsto no art. 32 da Lei 13.869/2019.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade
