O erro de direito no futebol
23/10/2020 14:45 0
O Grêmio anunciou, na manhã do dia 18 de outubro do corrente ano, que pedirá a anulação da partida contra o São Paulo após o que considerou uma arbitragem "desastrosa e danosa".
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Coronavírus (Covid-19)
Edições
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Direito Penal
Também conhecido como Direito Criminal, o Direito Penal é o ramo responsável por atribuir penas aos delitos de acordo com as normas originadas no Poder Legislativo. Tais penas permitem preservar a sociedade ao mesmo tempo que proporcionam o seu desenvolvimento.
Delinquência empresarial e prescrição nos crimes ambientais: proteção ou desproteção?
30/10/2020 22:40 0
A Lei de Crimes Ambientais não disciplina a questão relacionada ao prazo prescricional dos crimes ambientais.
-
-
A vacinação compulsória no Brasil
22/10/2020 18:25 0
I – OS FATOS O presidente da República disse que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”. “O governo do Brasil preza pela liberdade dos brasileiros”, afirmou, nas redes sociais. No entanto, o ordenamento jurídico do Brasil é...
-
Nélson Hungria (súmula: vida e obra)
19/10/2020 02:58 0
Súmula da vida e da obra de Nélson Hungria (1891-1969), Ministro do Supremo Tribunal Federal: reputado, por unânime consenso dos doutos, o maior penalista brasileiro de todos os tempos.
-
Caso André do Rap e o instituto da prevenção: confusão de conceitos no STF
16/10/2020 19:25 0
Afinal, qual juízo deveria ser o prevento no julgamento dos habeas corpus do caso André do Rap, no STF?
-
Execução provisória de pena em segunda instância e a problemática da prescrição
15/10/2020 20:30 3
Se sobre a execução provisória não recai a prescrição da pretensão executória da pena, pois não seria um martelo jurisdicional definitivo sobre o processo penal, como aplicar causas interruptivas da prescrição?
-
Crítica da culpabilidade: dirigibilidade normativa, inexigibilidade e coculpabilidade
13/10/2020 20:30 2
Fazemos uma investigação crítica do conceito de culpabilidade na teoria do fato punível, a partir das propostas de aperfeiçoamento conceitual de Claus Roxin, de Juarez Cirino dos Santos e de Eugênio Raúl Zaffaroni.
-
Modus operandi do crime como fundamento de prisão cautelar
12/10/2020 17:20 0
Até que ponto se pode invocar o "modus operandi" para decretar uma prisão cautelar? Busca-se analisar como o STJ e STF tratam do assunto.
-
A soberania do júri nos crimes passionais e o risco da legítima defesa da honra
10/10/2020 21:20 0
Até quando a legítima defesa da honra, tida como argumento superado, ainda seguirá absolvendo criminosos?
-
A homenagem a Ustra: memórias dos anos de chumbo
10/10/2020 21:00 0
Ao cultuarem a memória do ex-comandante do DOI-Codi, os nostálgicos da ditadura militar omitem que ele chegou a declarar em juízo que as práticas hediondas pelas quais foi processado foram apenas cumprimento de ordens.
-
Lei Sansão (n. 14.064/2020) e o crime de maus tratos a animais
09/10/2020 18:15 0
Apesar das muitas críticas a se fazer sobre a Lei 14.064/2020, trata-se de avanço civilizatório que tenderá inibir práticas humanas absurdas e cruéis contra cães e gatos.
-
O crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei 14.064/20)
07/10/2020 20:20 0
A opção pela sanção foi correta, no final das contas? A pena prevista para os maus-tratos contra animais é, em si, e por si, alta demais, ou ela apenas destoa das penas de outros tipos penais?
-
A cultura do estupro à luz do Recurso Especial 1.480.881
07/10/2020 13:45 0
Reflexões sobre os código penais anteriores e o julgamento do Recurso Especial n. 1.480.881, que estabeleceu que a vida íntima da vítima, bem como sua vulnerabilidade, não são passíveis de eximir de culpa os agentes estupradores.
-
Crime de maus-tratos contra cães e gatos: já não era sem tempo!
30/09/2020 16:00 0
Reflexões sobre a novel Lei 14.064/2020, que criou qualificadora para os casos de maus-tratos especificamente contra cães e gatos.
-
A lei dos crimes hediondos e o pacote anticrime: saiba o que mudou
28/09/2020 19:55 0
Frente à realidade que se impõe, o recrudescimento das leis é a alternativa viável no combate ao cometimento dos crimes.
-
Epidemia dentro da pandemia: o aumento da violência contra a mulher
28/09/2020 14:10 0
A pandemia mostrou uma grande realidade: não estamos no mesmo barco; só no mesmo temporal.
-
Decisões de Witzel enquanto juiz poderão ser anuladas?
27/09/2020 17:30 0
É possível que os julgados realizados por Wilson Witzel, quando juiz, sejam questionados e anulados, por "erro do judiciário", após condenação por diversas condutas ilícitas?
-
O racismo estrutural à luz de Silvio de Almeida
25/09/2020 18:15 0
O livro de Silvio de Almeida elucida diferentes tipos de racismo e enfatiza o amplo alcance da questão no Brasil.
-
A morte de Rubens Paiva
24/09/2020 22:40 0
Rubens Beyrodt Paiva, dado como desaparecido em 20 de janeiro de 1971, à época do regime militar, teve sua casa invadida por pessoas armadas de metralhadoras, sem qualquer mandado de prisão...
-
O Sistema S: uma investigação fadada ao fracasso?
23/09/2020 19:10 0
Invadir a vida pessoal do advogado sob o pretexto de obter informações sobre o investigado é uma afronta à democracia.
-
As queimadas no Pantanal: um olhar à luz do direito penal
21/09/2020 23:15 0
O fogo já destruiu cerca de 16% do Pantanal, a maior planície alagada do mundo, onde vivem 36 espécies em extinção. Quem irá se responsabilizar por isso?
