• Entrar
  • Artigos
  • Petições
  • Jurisprudência
  • Pareceres
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Agendas
Publique
  • Dúvida Jurídica
  • Artigo
  • Petição
  • Jurisprudência
  • Parecer
  • Notícia
  • Anúncio

Para continuar, faça o login

Entrar

Não tem cadastro?
Crie uma conta

Jus.com.br
Menu
  • Artigos
  • Peças
    • Petições
    • Jurisprudência
    • Pareceres
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Agendas 2021
Publique
  • Dúvida Jurídica
  • Artigo
  • Petição
  • Jurisprudência
  • Parecer
  • Notícia
  • Anúncio
  • Entrar

Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Textos de Outubro de 2001

Edições

  • Hoje
  • Ontem
  • Anteontem
  • Anteriores

  • Apresentação
  • Corpo editorial
  • Normas para publicação
  • Contatos

Assuntos

  • Biodireito
  • Ciência Política
  • Concursos Públicos
  • Direito Administrativo
  • Direito Agrário
  • Direito Ambiental
  • Direito Civil
  • Direito Comercial
  • Direito Constitucional
  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direito da Segurança Pública
  • Direito das Coisas
  • Direito das Obrigações e Contratos
  • Direito das Sucessões
  • Direito de Família
  • Direito do Consumidor
  • Direito do Trabalho
  • Direito do Trânsito
  • Direito e Informática
  • Direito Eleitoral
  • Direito Financeiro
  • Direito Internacional Privado
  • Direito Internacional Público
  • Direito Militar
  • Direito Municipal
  • Direito Penal
  • Direito Previdenciário
  • Direito Processual Civil
  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito Processual Penal
  • Direito Tributário
  • Ensino Jurídico
  • Filosofia do Direito
  • Hermenêutica Jurídica
  • Responsabilidade Civil
  • Sociologia Jurídica
  • Teoria do Direito
  • Teoria do Estado
  • Variedades

Escolha uma data

  • SUS deve fazer transplante de medula

    01/10/2001 03:00Roberto Lemos dos Santos Filho 1

    Roberto Lemos dos Santos Filho

    Sentença em ação proposta com o fim de assegurar, às custas do Estado, o transplante de medula óssea em adolescente hipossuficiente, a despeito da Portaria nº 1.217/99 do Ministério da Saúde.

  • ACP contra falta de segurança pública

    01/10/2001 03:00Denis Pestana e Alexander Vieira 1

    Inicial de ação civil pública contra o Estado do Paraná por falta de segurança pública. São requeridas a reforma de cadeia pública, a designação de delegados, escrivães e agentes concursados, dentre outras medidas. Foi deferida liminar, dando prazo de 30 dias ao Estado para seu cumprimento, sob pena de retenção do ICMS.

  • Indenização contra UnB

    01/10/2001 03:00Ilana Cinthia Ferreira Alencar 1

    Ilana Cinthia Ferreira Alencar

    Razões de apelação contra sentença que indeferiu indenização por danos morais. O autor pretendia reparação pelo constrangimento causado pela aposição obrigatória de impressão digital em documento de identificação durante a realização de prova de concurso público realizado pela Universidade de Brasília (UnB), embora o autor fosse identificado civilmente.

  • Parecer sobre instalação de CPI estadual

    01/10/2001 03:00Agripino Alexandre dos Santos Filho 1

    Agripino Alexandre dos Santos Filho

    Resposta a consulta sobre estrutura, funcionamento e composição de Comissão Parlamentar de Inquérito em Assembléia Legislativa.

  • Indenização por extravio de bagagem aérea

    01/10/2001 03:00Pedro dos Santos, Fabiana Souto e outros 1

    Ação de Indenização por Perdas e Danos contra empresa aérea internacional em decorrência de extravio de bagagem. Baseia-se na culpa objetiva da empresa, consubstanciada no rompimento do contrato de adesão, bem como na fuga da empresa à responsabilidade contratual assumida.

  • Contestação em Ação Declaratória em Matéria Tributária Creditamento de ICM / ICMS e Questões Conexas

    01/10/2001 03:00Carlos Alberto Bittar Filho 1

    Carlos Alberto Bittar Filho

    Contestação da Fazenda Pública em ação declaratória em matéria tributária, a qual pretendia a declaração de inconstitucionalidade da Resolução 7/80 do Senado Federal, que fixou os tetos para as alíquota de ICMS; e, em conseqüência, do direito de creditamento das diferenças decorrentes da discriminação de alíquotas em razão da natureza do destinatário, do direito de aproveitamento dos créditos de ICMS decorrentes da entrada de produtos intermediários e da utilização de serviços de telecomunicações, bem como do direito de uso dos aludidos créditos nas apurações futuras do ICMS.

  • ACP contra "venda programada" de automóveis em fraude a consumidores

    01/10/2001 03:00Amilton Plácido da Rosa 1

    Amilton Plácido da Rosa

    Ação civil pública requerendo providências para evitar prejuízos a consumidores lesados por empresa de "venda programada" de automóveis, na verdade um meio de captação de poupança popular sem autorização do Banco Central. A referida empresa estaria inadimplente na entrega dos bens a quem os quitou, além de estar transferindo seus bens a terceiros com o fim de fraudar suas obrigações.

  • Investimentos privados para suporte de bens públicos

    01/10/2001 03:00Robson Zanetti 1

    Robson Zanetti

    Parecer sobre a privatização da conservação de áreas ambientais protegidas sob o domínio do Estado, à luz da lei sobre unidades de conservação (Lei 9985/ 2000).

  • Sentença condena banco em operação de crédito rural: dever de informação e boa-fé é ônus do fornecedor

    01/10/2001 03:00Clésio Coelho Cunha 1

    Clésio Coelho Cunha

    Sentença em ação de empresa agropecuária contra o Banco do Nordeste, apontando ilegalidades em contrato de crédito rural. Dentre outros aspectos considerados, é determinada a substituição do índice dólar por outro menos oneroso, imputando ao banco a responsabilidade pela inobservância do princípio da boa-fé e do dever de informação. Aborda-se também a limitação dos juros e dos encargos moratórios,.

  • Taxa de religação de energia elétrica é abusiva

    01/10/2001 03:00Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli 1

    Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli

    Sentença em ação civil pública pela ilegalidade de taxa de religação de energia elétrica, exigida por concessionária dos usuários que regularizam seus débitos com a empresa.

  • Obrigação de fazer: escola de inglês deve terminar curso no prazo

    01/10/2001 03:00Almir Ricardo Chaves e Almir Ricardo Chaves Filho 1

    Ação de obrigação de fazer contra escola de inglês, a qual não cumpriu a promessa de concluir o curso do autor no prazo estipulado, cancelando turmas alegando falta de alunos. A sentença foi favorável ao autor.

  • Substituição do dólar pelo INPC: sentença é favorável na ação da OAB/SP

    01/10/2001 03:00José Henrique Prescendo 1

    José Henrique Prescendo

    Sentença em ação civil pública proposta pelaOAB/SP contra operadoras de leasing, para declaração de nulidade da cláusula contratual que estabelecia a correção das prestações pela variação do dólar, substituindo-o pelo INPC/IBGE.

  • Mandado de segurança de consumidor doméstico contra racionamento

    01/10/2001 03:00Edilberto de Castro Dias 1

    Edilberto de Castro Dias

    Inicial de mandado de segurança impetrado por consumidor doméstico contra as medidas provisórias do racionamento de energia elétrica. A liminar foi negada pelo juiz, sob o fundamento de que as medidas provisórias teriam sido uma das poucas a atenderem os requisitos de relevância e urgência.

  • Ação de indenização contra empresa de spam resulta em acordo

    01/10/2001 03:00Michael Frank Gorski 2

    Michael Frank Gorski

    Um usuário de Internet ajuizou uma ação de indenização contra uma empresa que vendia endereços de e-mail coletados sem autorização de seus proprietários, para fins de prática de “spam”. A ação terminou em acordo, no valor simbólico de R$ 500,00, mas serve de exemplo para que iniciativas semelhantes possam inibir a praga do “spam”, que invade nossas caixas de e-mail e enche os cofres de empresas inescrupulosas.

  • Mandado de segurança contra uso da CPMF para quebra do sigilo fiscal

    01/10/2001 03:00Christian J. Kerber Bomm 1

    Christian J. Kerber Bomm

    Mandado de Segurança objetivando a nulidade do procedimento fiscal instaurado a partir da nova redação dado à Lei 9.311/96, pela Lei 10.174/01, pela ilegalidade do "cruzamento" dos dados arrecadatórios da CPMF para fiscalização e cobrança de outros tributos e contribuições, relativo aos exercícios fiscais anteriores à 2001.

  • Atipicidade mista do contrato de utilização de unidade em centros comerciais e seus aspectos fundamentais

    01/10/2001 03:00Álvaro Villaça Azevedo 3

    Álvaro Villaça Azevedo

    Parecer sobre a natureza jurídica atípica do contrato de utilização de espaços comerciais em shopping centers.

  • Ação declaratória de constitucionalidade em defesa das medidas do racionamento

    01/10/2001 03:00Gilmar Mendes 1

    Gilmar Mendes

    Íntegra da petição inicial da ação declaratória de constitucionalidade interposta pela União, em favor das medidas provisórias que estabeleceram o racionamento de energia elétrica. A tese política defendida nesta ação, baseada principalmente na premência das medidas governamentais para evitar o mal pior do apagão, foi vitoriosa no Supremo Tribunal Federal. Somente dois ministros (Marco Aurélio Mello e Néri da Silveira) votaram contra o deferimento da liminar nesta ação.

  • Eutanásia:

    01/10/2001 03:00Milton Schmitt Coelho 1

    Milton Schmitt Coelho

    "Temos que ter presente que, da mesma forma que o desenvolvimento tecnológico propõe novas possibilidades de viver, ele aponta possibilidades cuja perversão muitas vezes sequer somos capazes de perceber." José Luis Bolzan de Morais. DEDICATÓRIAPena que não tenhamos tido tempo…

  • A urgência e relevância em violentar a Internet brasileira

    01/10/2001 03:00Marcos da Costa e Augusto Tavares Rosa Marcacini 1

    Na data de 29 de junho de 2001, véspera do recesso Legislativo e dos Tribunais, o país foi brindado por mais uma Medida Provisória, que recebeu o número 2.200. Aparentemente, trata-se apenas de dar segurança jurídica ao comércio eletrônico e…

  • Ação popular:

    01/10/2001 03:00Marineide Spaluto 1

    Marineide Spaluto

    Ação popular para suspender nomeação de candidatos aprovados em concurso para juiz federal da 4ª Região, em virtude de desobediência às regras do edital. Com a mudança do gabarito, alguns candidatos, que deveriam cair de posição, foram mantidos dentre os candidatos aprovados.

  • « Recentes
  • 1
  • 2
  • 3
  • ...
  • 15
  • Antigos »

Receba os melhores artigos do Jus no seu e-mail

Qual sua profissão?

  • Artigos
  • Petições
  • Jurisprudência
  • Pareceres
  • Notícias
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Agendas 2021
  • Fale Conosco
  • Pergunte
  • Publique
  • Anuncie
  • Ajuda
  • Privacidade
  • Quem Somos
Logo Jus.com.br

Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?

×