Revista de Estado de exceção
ISSN 1518-4862
O que é o fascismo?
O fascismo é movimento político, econômico e social desenvolvido em alguns países europeus no período depois da Primeira Grande Guerra Mundial. Diferentemente, de outras correntes de pensamento político, é de difícil definição.
O que é o fascismo? Por que cresce na crise?
O fascismo continua a ganhar força em contextos de crise, seja ela econômica, política ou social. Não se pode permitir o cultivo do ódio a uma ordem constitucional fundada na dignidade humana como valor universal e no pluralismo político.
Constituição polaca: do fascismo à adesão aos aliados
Dentro das contradições recorrentes do cenário político brasileiro, uma das mais emblemáticas ocorreu durante o Estado Novo, quando o governo era autoritário e centralizador, mas, durante a Segunda Guerra, lutou ao lado dos aliados a favor da liberdade.
Estado de exceção: a vala comum nossa de cada dia
O estado de exceção vigente funciona a partir da reprodução do modelo econômico da necropolítica em curso. Não apenas um modelo, e sim um sistema de pecado estrutural, de pecado social, como dizem os teólogos. É uma construção fetichizada sob um mito-estruturante.
Sistema constitucional de crises
Estudam-se os instrumentos de controle de poder e a restrição aos direitos e garantias fundamentais em momento de estado de emergência.
[Parecer]: Reabertura de comércio na pandemia
Até que ponto se legitima a restrição de direitos fundamentais diante do estado de calamidade pública causado pela covid-19?
A pandemia e os perigos de um estado de sítio
Após manifestação do Presidente Jair Bolsonaro acerca das restrições implementadas pelos governadores da Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, veio à tona o receio de que o estado de sítio possa ser decretado pelo Poder Executivo Federal.
Liberdade, lockdown, medidas restritivas e características de estado de sítio
O artigo cuida tecnicamente de algumas características semelhantes do estado de sítio com as provenientes das medidas restritivas adotadas na pandemia da covid-19.
As medidas de exceção estão no radar?
O artigo aborda recente depoimento da chefia do Ministério Público Federal e suas considerações.
Tempos difíceis: medida provisória, prazo de validade e calamidade pública
A AGU ajuizou ação no STF postulando que as medidas provisórias editadas durante o estado de calamidade pública tenham validade superior ao que determina a Constituição, como se o Congresso estivesse em recesso. A manobra é absurda.
Antifascistas podem ser considerados terroristas?
O Deputado Daniel Silveira criou um projeto de lei para classificar os antifas - grupo de ativistas que defende princípios democráticos - como terroristas. Porém, é necessário uma análise mais profunda.
Calamidade pública e moratória dos tributos federais: Portaria MF 12/2012
Trata-se de ensaio acerca da possibilidade da concessão da moratória dos tributos federais administrados pela União quando o contribuinte possuir domicilio no município em calamidade pública decorrente do coronavírus reconhecida pelo Estado.
Covid-19 e responsabilidade fiscal: aplica-se a ADI 6357/DF a Estados e Municípios?
Analisa-se a possibilidade e o modo de afastamento temporário de alguns artigos da LRF aos entes federados que tenham declarado estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.
Crimes em tempos de coronavírus
O crime, antigo comportamento social, também apresenta peculiaridades nessa nova e triste realidade em que vivemos.
A politização da calamidade do covid-19
Politizar a calamidade pública de saúde gerada pelo covid-19 com objetivos nitidamente eleitoreiros é um gesto não apenas antiético, mas criminoso, de pessoas que não estão comprometidas com população de sua cidade, Estado ou nação.
Entre o passado e o futuro: em tempos de covid-19, notas sobre memória em tempos de exceção
A recuperação da história e do sentido das lutas populares no Brasil parece algo urgente em tempos de exceção e de assassinos da memória.
Estado de calamidade do Covid-19: repercussão para entes públicos
Entenda o que significa declarar estado de calamidade pública, para que serve aos entes municipais tal medida e como controlá-la, em meio ao atual cenário de pandemia de coronavírus.
O Covid-19 e o estado de sítio: o pandemônio virulento da transmutação constitucional
Reflexões sobre a eventual possibilidade de declaração do estado de sítio em razão da pandemia de coronavírus. O pior vírus que se pode imaginar, como abatimento global da democracia, no país, nesse momento, é aquele que venha travestido de transmutação constitucional a serviço do autoritarismo político.
Chamar uma pessoa de fascista ou comunista é crime?
Calúnia, difamação e injúria: o termo "fascismo" se encaixa em algum desses crimes?
Teorias do Estado: ditadura inconstitucional
Tudo indica que mudamos o rumo do nosso barco e começamos a seguir em direção a um Estado de exceção permanente, instrumental, global, exemplar, hegemônico e imoral. Propõe-se uma análise da história recente do Brasil focada no fenômeno político-jurídico.