A vulgarização do atraso e o elogio à criminologia crítica
27/11/2021 21:35 0
Qual a função do denunciante? A história tem belas respostas.
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Corrupção: a escrita como forma de atenuar o efeito colateral de denunciar
13/11/2021 12:35 0
O denunciante enfrenta dilema entre o ideal de combater o mal e o que não deseja perder: vínculos afetivos, higidez física e mental, qualidade de vida, a própria vida.
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O informante do bem e o lobo do homem
22/11/2021 13:40 0
A corrupção não tem sua gênese na política ou no serviço público. Ela comporta a apreciação de valores imaterialmente sutis que vêm a ser o retrato fiel do brasileiro em seu casulo de mau-caráter privado.
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Liberdade de não viver: direitos fundamentais do paciente em fase terminal
29/09/2021 12:35 0
Até qual momento o prolongamento da vida é mais importante do que a sua qualidade?
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Em tempos sombrios, violação da liberdade de escolha sobre vacinação
26/08/2021 14:20 0
Quando há vários dilemas sobre vacinação e tratamento precoce, violação da liberdade de escolha talvez seja a pior de todas as violações.
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Advogados nas mídias digitais
21/08/2021 11:30 0
OAB promove pequena liberalização na publicidade por advogados, mas ainda está longe de contribuir para a divulgação de direitos da população e limita gravemente o mercado de trabalho.
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O denunciante: esboço de uma nova teoria em alusão à voz do dever
19/08/2021 01:45 0
Denunciar a corrupção pode ganhar contornos nefastos. Quem suportaria enfrentar sofrimento munido do postulado do dever em favor de Estado que, em aparente cinismo, desprotege o denunciante?
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Violência, mentira, ética e garantismo penal no cinema
01/08/2021 17:40 0
Material apresentado em 2014 no IX Simpósio Crítico de Ciências Penais (organizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Criminais - GEPeC, ocorrido em Goiânia, GO) e publicado no livro "Violência, Exclusão Social, Mídia, Sistema Judicial, Polícia e Cárcere".
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Proteção ao denunciante: uma crise anunciada
19/06/2021 17:33 0
O Estado, ao cabo, desdenha, com improbidade e insalubridade jurídica, da vítima que deveria proteger.
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Gestão estratégica para os escritórios de advocacia
13/06/2021 19:00 0
A gestão estratégica é o caminho para a sustentabilidade de todo e qualquer negócio. Ela permite visualizar cenários, tendências, oportunidades e problemas futuros a tempo de uma melhor tomada de decisão.
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Suicídio: a nova onda mundial
20/04/2021 13:06 1
Quando um indivíduo é asfixiado pelo nó de uma forca ou se lança em voo eterno do alto de um prédio, não há sequer um único inocente. Chegou a hora de colocar a sociedade no banco dos réus.
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Xuxa e os baixinhos presidiários: cobaias perfeitas para testes de remédios e vacinas?
03/04/2021 11:45 0
Há uma casta que tem certeza de que NUNCA será presa, porquanto as leis que preveem penas de encarceramento a ela não se aplicam. Costuma defender o endurecimento de penas para uma classe inferior. Humanos, mas inferiores.
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O STJ e a questionável legalidade da instauração do Inquérito 1460-DF em face de membros do Ministério Público
15/03/2021 21:30 0
A recente decisão do Presidente do STJ de investigar alguns membros do Ministério Público por supostos ilícitos cometidos contra aquele Tribunal: uma afronta ao art. 18 da Lei Complementar nº 75/93.
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Corrupção do Ministério Público: o museu de grandes novidades
15/03/2021 16:25 0
O Ministério Público, presentado por seus mais elevados titulares, seres humanos selecionados pelo beija-mão político, não inova em algumas de suas práticas, vez que continua braço do Poder Executivo, como procuradores do rei, em conhecida parcialidade.
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A corrupção socialmente aceita no Ministério Público
08/03/2021 21:10 0
Examina-se a triste realidade de uma fila de corruptos que aumentará, mas pela razão de que a omissão no seu ataque efetivamente virou regra, constituindo a corrupção, pelo relaxamento ministerial, uma prática “socialmente adequada”.
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Máscara de proteção com logomarca de escritório de advocacia. Pode?
27/02/2021 23:10 1
A OAB-BA divulgou informativo segundo o qual máscaras de proteção com logomarca de escritórios de advocacia deverão ser utilizadas por profissionais da classe somente no ambiente dos escritórios, sob pena de se configurar infração ao Código de Ética e Disciplina.
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Há esperança contra a corrupção?
12/01/2021 19:05 0
Há esperança contra a corrupção, esta que perdura em países desenvolvidos, com boa educação, distribuição de renda, programas sociais e o mais, mostrando-se como um fenômeno pandêmico?
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Comunicação compulsória de violência contra a mulher X sigilo médico
13/11/2020 18:55 0
Em princípio, não se cogita que a prerrogativa de sigilo médico possa se sobrepor em situações de risco à vida de uma mulher vítima de violência doméstica ou familiar.
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Estupro culposo de Mariana Ferrer: a Justiça não pode vendar nossos olhos
06/11/2020 02:18 0
Qualquer audiência deveria amparar a vítima, e não feri-la ainda mais. Nenhuma defesa deveria atacar a vítima. É covarde e é vil. Pouco importa o passado da vítima de crimes sexuais.
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Suposta aproximação do MPF com o Executivo Federal é preocupante
03/10/2020 18:00 0
O procurador-geral da República, Augusto Aras, arquivou uma apuração preliminar sobre a conduta do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente). Será que a necessária independência entre o MPF, por sua chefia, e o Executivo Federal, está sendo observada?
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Medicina autopreventiva para médicos: a relação médico-paciente na visão judicial
26/09/2020 11:30 0
É chegado o momento de os médicos praticarem a medicina autopreventiva para si mesmos. A melhor forma de ataque é uma boa defesa.
