Revista de Férias - Jus.com.br

O site pode não funcionar direito porque o JavaScript está desabilitado em seu navegador. Veja como corrigir isso.

Em destaque

Edições

Assuntos

Férias

Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades

O direito do trabalho na pandemia: quais as mudanças trazidas pelas MPs recentes?

06/05/2020 14:33José Eduardo Lourencini 1

Comentamos os pontos mais relevantes das Medidas Provisórias 927/2020, 936/2020, 944/2020 e 945/2020 para a relações trabalhistas em meio à crise da covid-19.

Covid-19 e relações trabalhistas: sugestões para empresas

02/04/2020 14:10Luiz Fernando Calegari 0

A remuneração adicional das férias gozadas do terço constitucional como hipótese de incidência do imposto de renda

13/12/2017 16:33Jorge Henrique Sousa Frota 1

Exibir selecionados Tudo de Férias

Impactos da covid-19 nas relações contratuais e trabalhistas

22/05/2020 19:25Afonso Luís dos Santos Sales 0

Relações contratuais, de consumo e trabalhistas, em questão de dias ou semanas, sofreram mudanças abruptas.
Empregado pode fracionar as férias em até três períodos

14/02/2020 17:20Lerroy Tomaz 0

O fracionamento passa a ser possível, inclusive, para menores de 18 e maiores de 50 anos, bem como aos empregados contratados para trabalhar em regime de tempo parcial.
Contribuições previdenciárias na folha de salários

14/01/2019 19:35Rafael Fiuza Casses 0

Se, no julgamento do RE 1.072.485, o STF vier a discutir a natureza jurídica do terço de férias para fins de incidência da contribuição previdenciária patronal, estará se afastando do caminho trilhado no RE 565.160.
Pontos de destaque da reforma trabalhista

28/11/2017 16:00Luiz Fernando Calegari 0

Elencamos as principais modificações contidas no texto da reforma, apresentando um ponto de partida para eventuais providências ou aprofundamento.
Contribuição previdenciária sobre o terço de férias à luz do STF

23/06/2017 14:02Carlos Alberto Gama 1

A Lei nº 8.212/91 prevê o pagamento de contribuição previdenciária sobre o terço de férias, indenizadas e gozadas. Porém, a Constituição deixa claro que o adicional é indenizatório, sem habitualidade, não havendo que se falar na incidência da contribuição. O STJ já se manifestou, mas aguarda-se o entendimento final do STF.
Integrações e reflexos das principais parcelas trabalhistas

09/05/2017 15:20Cássio dos Santos Borba 3

Expõe-se a legislação que trata sobre o sistema de integrações e reflexos das principais parcelas trabalhistas.
Licença gala (casamento): 3 dias úteis ou 3 dias corridos?

29/01/2017 13:00Luan Madson Lada Arruda 55

O dispositivo celetista menciona o direito de "deixar de comparecer ao serviço", o que logicamente nos leva à ideia de que só se pode deixar de comparecer ao serviço quando tiver serviço a ser prestado.
Férias: requisitos, modalidades e efeitos jurídicos

06/01/2017 15:00Roberta Cavaletti de Carvalho 23

Este artigo aborda as principais peculiaridades legais a serem observadas quando da concessão de férias anuais aos empregados.
Direito à desconexão do trabalho: ligações e e-mails durante as férias são permitidos?

15/11/2016 18:31Henrique Lima 213

Consequências jurídicas de quando o empregador mantém contato por telefone, e-mails, mensagens etc. com o empregado a fim de solucionar problemas do ambiente laboral, estando o trabalhador em período de gozo das férias.
Imposto de renda sobre adicional de férias

21/09/2015 19:21José Augusto Souza de Oliveira 10

O adicional constitucional de férias gozadas trata-se de uma parcela acessória ao salário, constituindo renda do trabalhador, possuindo natureza eminentemente remuneratória, devendo incidir sobre ele o imposto de renda.
13° salário e adicional de férias de agentes políticos

12/03/2015 13:38Gustavo Antônio Elias Alves 4

O pagamento do 13° salário e do adicional de férias em benefício dos agentes políticos que exerçam mandato eletivo não tem ancoro no ordenamento jurídico. Entretanto, o dispêndio das referidas verbas, expressamente previsto em lei, em favor dos agentes políticos investidos nos demais cargos públicos mostra-se legal.
Comparações entre os regimes celetista e estatutário

17/01/2014 09:31Jonathan Vieira Passos 15

Salário, participação nos lucros e na gestão da empresa, férias, segurança e medicina do trabalho, paternidade e maternidade, trabalho da mulher e do menor, proteção em face da automação, prescrição e extinção do vínculo são os temas usados na comparação entre celetistas e servidores estatutários.
Remuneração das férias concedidas em meses de 31 dias

17/09/2013 17:14Luiz Felipe Monsores de Assumpção 10

Quando as férias anuais são concedidas em meses de 31 dias, tem-se a polêmica em torno da remuneração do 31º dia: se já estaria embutida, ou não, na remuneração das férias.
Afastamento cautelar do servidor público e seu direito a férias

22/05/2013 13:13Paulo Roberto Azevedo Mayer Ramalho 2

Não havendo trabalho por conta de afastamento preventivo determinado, conforme o caso, por autoridade judicial ou administrativa, não há que se falar em concessão de férias ao servidor público afastado.
Cálculos de férias, intervalos intrajornada e repousos em domingos e feriados

09/03/2013 12:55David Sérvio Coqueiro dos Santos e Thiago Serrano Lewis 1

A multa pela não concessão de férias é redutível? Como se calcula o “terço constitucional” de férias quando o empregado converte parte do descanso em abono pecuniário? Qual a natureza jurídica da multa pela supressão do intervalo intrajornada? Seu valor é redutível?
Contribuição previdenciária sobre salário-maternidade e férias

08/03/2013 12:04Oscar Valente Cardoso 3

O STJ decidiu que não deve incidir contribuição previdenciária sobre o benefício de salário-maternidade e sobre o terço de férias.
Recesso de fim de ano no novo CPC: férias para advogados

11/08/2012 15:12Bernardo Augusto da Costa Pereira 5

Pelo novo projeto, de 20/12 até 20/01, os membros do Ministério Público, defensores públicos, juízes e auxiliares da justiça trabalharão normalmente, ressalvando férias individuais e feriados instituídos por lei. Isso contraria o costume de dispensá-los ou instituir ponto facultativo.
STJ veda INSS sobre férias e salário-maternidade

12/04/2012 18:36Andrews Meira Pereira 7

Segundo nova posição do STJ, será possível excluir não somente férias e salário-maternidade, por exemplo, da base de cálculo da contribuição previdenciária, mas, também, qualquer outra verba paga ao empregado que não apresente viés remuneratório do serviço prestado.
Direito ao lazer nas relações de trabalho

08/05/2011 17:22Analuisa Macedo Trindade 1

O direito ao lazer encontra-se consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 10 de dezembro de 1948, que traz em seu artigo 24 a seguinte redação: Toda pessoa tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável…
Cirurgia plástica estética se faz nas férias?!

14/03/2011 21:33Rafael Mastrogiacomo Karan 2

Atualmente, muitos empregadores questionam qual a melhor forma de proceder quando um empregado apresenta atestado médico, contendo incapacidade laboral, por ter se submetido a uma cirurgia plástica de caráter estético. Deverá o empregador abonar as faltas decorrentes deste procedimento? Trata-se…