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Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades

Direitos humanos e polícia judiciária: da concretização na delegacia à vitimização policial

10/10/2019 18:40Sandro Vergal 1

Reflexões sobre a concretização dos direitos humanos por meio da atuação da polícia judiciária: é chegada a hora de se demonstrar que a missão policial não se aparta do mais absoluto respeito às garantias fundamentais do cidadão.

Liberdade de expressão de magistrados nas redes sociais

04/09/2019 19:28Angelo Soares Castilhos 0

O STF, o modismo da má consciência jurídica e a tirania da vontade

04/09/2019 19:16Luiz Fernando Cabeda 0

Exibir selecionados Tudo de Filosofia do Direito

Retórica como remédio contra a demagogia

04/05/2020 17:50Walter Gustavo Lemos, Vinícius Alves Scherch e outros 0

O Brasil precisa, urgentemente, de muita Retórica. Porém, é preciso desde logo não confundir Retórica com sofisma. Você sabe a diferença?
Coronavírus, direito penal e a escolha de Sofia: medicina de catástrofe

24/03/2020 13:50Joaquim Leitão Júnior Leitão e Paulo Reyner Camargo Mousinho 0

Em tempos de calamidade pública, como a medicina poderá escolher quem vive e quem morre? Entenda o que é medicina de catástrofe e por que, provavelmente, o COVID-19 apenas esteja trazendo à tona uma situação que a saúde no Brasil já enfrenta há algum tempo, diariamente.
Uma esquecida origem histórica dos direitos humanos: a controvérsia de Valladolid

12/01/2020 22:30Layer Leorne Mendes Neto 0

A controvérsia de Valladolid é um importante marco histórico na proteção dos direitos indígenas. Contudo, o debate entre Las Casas e Sepúlveda deve ser observado com uma maior amplitude. É uma origem latino americana dos Direitos Humanos.
Efetividade das obrigações internacionais assumidas pelo Brasil

03/01/2020 16:00Gentil Ferreira de Souza Neto 0

Destaca-se a importância das normas internacionais para lidar com a omissão da administração pública em efetivar direitos fundamentais.
Concentração de riquezas e a legitimidade de intervenção estatal

16/11/2019 18:00João Victor Nogueira de Araújo e Ana Elizabeth Neirão Reymão 3

Diante da constatação da concentração de riquezas, questiona-se se é legítimo ao Estado intervir para alterar o quadro existente.
O caso Brown vs. Board of Education e o direito como integridade

19/09/2019 19:00Mariana Atala Testoni 0

Analisa-se, sob a perspectiva da teoria interpretativa de Dworkin, o caso Brown vs. Board of Education, em que a Suprema Corte americana debateu o problema da segregação racial nas escolas públicas.
Tecnologia assistiva: autonomia, qualidade de vida e inclusão social

16/08/2019 13:50Eduardo Luiz Santos Cabette, Regina Cabette e outros 2

Estuda-se a aplicação das tecnologias assistivas como meio de concretização dos direitos humanos da pessoa com deficiência, especialmente no que tange à acessibilidade e autonomia.
Polícia brasileira: a que mais mata e a que mais morre

11/08/2019 16:30Olga Câmara 0

Explanam-se os motivos que geram os altos números de letalidade policial e vitimização, bem como o quanto tal situação afeta a imagem pública da polícia brasileira e a aceitação desta na sociedade.
Lei, justiça e bom senso

02/07/2019 19:00Carlos Biasotti 0

Ser constante em suas opiniões e fiel aos seus pontos de vista, eis a pedra de toque do homem honrado. Todavia, poderá suceder que somente lá para o diante caiamos na conta que o melhor alvitre era haver tomado por outra direção.
Um olhar sobre o Tratado da correção do intelecto, de Benedicto Espinosa

02/07/2019 17:20Emerson Benedito Ferreira 1

Espinosa traz a verdade para o mundo, para o campo do vivido. É o sujeito que constrói a verdade e a produz, partindo de seu próprio erro.
Crime, castigo e erro judiciário

30/06/2019 14:00Carlos Biasotti 1

A todos assusta e angustia o espectro do erro, sobretudo àqueles que foram investidos da terrível quão bela função de julgar, que é atributo próprio só da Divindade.
Um decreto que visa desconstruir o combate à tortura

19/06/2019 18:25Rogério Tadeu Romano 2

Discute-se o decreto que exonera todos os 11 peritos do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura.
Do discurso policial na sociedade de risco

14/06/2019 14:00Francisco Gerlanio Gomes dos Santos 0

Observam-se as ações policiais à luz da teoria discursiva do direito, de Jonh Rawls, e do agir comunicativo, de Habermas, tendo como pano de fundo a chamada sociedade de risco, de Ulrich Beck.
Lições de Hegel

14/06/2019 12:00Rogério Tadeu Romano 0

Para Hegel, o Estado era a quintessência da “espiritualidade orgânica” do povo. E, sendo visto como produto da raça, da língua, da tradição, das ideias e das aspirações deste mesmo povo, variava no tempo e no espaço.
Marielle Franco e os direitos humanos: quantos símbolos mais precisarão morrer?

10/06/2019 18:00Raphael Felipe Machado Campos 0

Marielle Franco era símbolo de representatividade, pois lutava ativamente contra a conjuntura instaurada no Brasil que, na prática, nega o caráter universal dos direitos humanos.
O paradoxo do nosso tempo: o direito vivido é aquele que está morto

04/06/2019 17:40Luiz Fernando Cabeda 0

O Poder Judiciário brasileiro ganhou forma só comparável com a burocracia que existiu durante o regime dos czares russos, ou da nomenklatura que a sucedeu no regime soviético. Sua megaestrutura lhe rouba o poder de convencimento.
O fim do socialismo e do liberalismo: a necessidade de Rousseau e de Justiça

30/05/2019 18:20Maurício Moura Guimarães 1

Reflexões sobre o pensamento de Rousseau aplicado à atualidade e a decadência das ideologias liberais e socialistas.
Direito da guerra: anotações jusfilosóficas contemporâneas

23/05/2019 19:10Roger Moko Yabiku 0

No atual cenário mundial em que a paz aparece extremamente fragilizada, a contribuição da filosofia política e da filosofia do direito é fundamental para se repensarem algumas práticas.
A obrigação eterna do advogado de prestar contas ao cliente

18/05/2019 16:40Gustavo Tuller 0

Apresenta-se crítica ao jus puniendi ilimitado da OAB no âmbito dos processos disciplinares contra advogados. A falta de regulamentação da prescrição e decadência pelo Estatuto da OAB importa obrigação ilimitada à prestação de contas.
Parto humanizado: direito fundamental à luz da bioética feminista

16/05/2019 17:35Adna Rocha e Marcos Silva Marinho 0

O profissional da saúde não pode impor sua vontade à parturiente sem o prévio consentimento sobre os procedimentos adotados, salvo em hipóteses de proteção à vida da paciente.