Filosofia do Direito
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10/10/2019 15:40 1
Reflexões sobre a concretização dos direitos humanos por meio da atuação da polícia judiciária: é chegada a hora de se demonstrar que a missão policial não se aparta do mais absoluto respeito às garantias fundamentais do cidadão.
12/01/2020 20:30 0
A controvérsia de Valladolid é um importante marco histórico na proteção dos direitos indígenas. Contudo, o debate entre Las Casas e Sepúlveda deve ser observado com uma maior amplitude. É uma origem latino americana dos Direitos Humanos.
03/01/2020 14:00 0
Destaca-se a importância das normas internacionais para lidar com a omissão da administração pública em efetivar direitos fundamentais.
16/11/2019 16:00 3
Diante da constatação da concentração de riquezas, questiona-se se é legítimo ao Estado intervir para alterar o quadro existente.
19/09/2019 16:00 0
Analisa-se, sob a perspectiva da teoria interpretativa de Dworkin, o caso Brown vs. Board of Education, em que a Suprema Corte americana debateu o problema da segregação racial nas escolas públicas.
16/08/2019 10:50 2
Estuda-se a aplicação das tecnologias assistivas como meio de concretização dos direitos humanos da pessoa com deficiência, especialmente no que tange à acessibilidade e autonomia.
11/08/2019 13:30 0
Explanam-se os motivos que geram os altos números de letalidade policial e vitimização, bem como o quanto tal situação afeta a imagem pública da polícia brasileira e a aceitação desta na sociedade.
02/07/2019 16:00 0
Ser constante em suas opiniões e fiel aos seus pontos de vista, eis a pedra de toque do homem honrado. Todavia, poderá suceder que somente lá para o diante caiamos na conta que o melhor alvitre era haver tomado por outra direção.
02/07/2019 14:20 1
Espinosa traz a verdade para o mundo, para o campo do vivido. É o sujeito que constrói a verdade e a produz, partindo de seu próprio erro.
30/06/2019 11:00 1
A todos assusta e angustia o espectro do erro, sobretudo àqueles que foram investidos da terrível quão bela função de julgar, que é atributo próprio só da Divindade.
19/06/2019 15:25 2
Discute-se o decreto que exonera todos os 11 peritos do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura.
14/06/2019 11:00 0
Observam-se as ações policiais à luz da teoria discursiva do direito, de Jonh Rawls, e do agir comunicativo, de Habermas, tendo como pano de fundo a chamada sociedade de risco, de Ulrich Beck.
14/06/2019 09:00 0
Para Hegel, o Estado era a quintessência da “espiritualidade orgânica” do povo. E, sendo visto como produto da raça, da língua, da tradição, das ideias e das aspirações deste mesmo povo, variava no tempo e no espaço.
10/06/2019 15:00 0
Marielle Franco era símbolo de representatividade, pois lutava ativamente contra a conjuntura instaurada no Brasil que, na prática, nega o caráter universal dos direitos humanos.
04/06/2019 14:40 0
O Poder Judiciário brasileiro ganhou forma só comparável com a burocracia que existiu durante o regime dos czares russos, ou da nomenklatura que a sucedeu no regime soviético. Sua megaestrutura lhe rouba o poder de convencimento.
30/05/2019 15:20 1
Reflexões sobre o pensamento de Rousseau aplicado à atualidade e a decadência das ideologias liberais e socialistas.
23/05/2019 16:10 0
No atual cenário mundial em que a paz aparece extremamente fragilizada, a contribuição da filosofia política e da filosofia do direito é fundamental para se repensarem algumas práticas.
18/05/2019 13:40 0
Apresenta-se crítica ao jus puniendi ilimitado da OAB no âmbito dos processos disciplinares contra advogados. A falta de regulamentação da prescrição e decadência pelo Estatuto da OAB importa obrigação ilimitada à prestação de contas.
16/05/2019 14:35 0
O profissional da saúde não pode impor sua vontade à parturiente sem o prévio consentimento sobre os procedimentos adotados, salvo em hipóteses de proteção à vida da paciente.
04/05/2019 14:10 0
Qual a importância da solidariedade ser enquadrada como um dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988 do Brasil?
02/05/2019 16:30 0
A corrente alternativa no Brasil, reconhecendo a diversidade de relações sociais, ou relações jurídicas não assimiladas pelo direito objetivo estatal, pretende tornar o juiz um verdadeiro modelador de direitos, um autêntico escultor de uma ordem jurídica não reconhecida oficialmente.
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