Filosofia do Direito
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
04/06/2019 14:40 0
O Poder Judiciário brasileiro ganhou forma só comparável com a burocracia que existiu durante o regime dos czares russos, ou da nomenklatura que a sucedeu no regime soviético. Sua megaestrutura lhe rouba o poder de convencimento.
16/08/2019 10:50 2
Estuda-se a aplicação das tecnologias assistivas como meio de concretização dos direitos humanos da pessoa com deficiência, especialmente no que tange à acessibilidade e autonomia.
11/08/2019 13:30 0
Explanam-se os motivos que geram os altos números de letalidade policial e vitimização, bem como o quanto tal situação afeta a imagem pública da polícia brasileira e a aceitação desta na sociedade.
02/07/2019 16:00 0
Ser constante em suas opiniões e fiel aos seus pontos de vista, eis a pedra de toque do homem honrado. Todavia, poderá suceder que somente lá para o diante caiamos na conta que o melhor alvitre era haver tomado por outra direção.
02/07/2019 14:20 1
Espinosa traz a verdade para o mundo, para o campo do vivido. É o sujeito que constrói a verdade e a produz, partindo de seu próprio erro.
30/06/2019 11:00 1
A todos assusta e angustia o espectro do erro, sobretudo àqueles que foram investidos da terrível quão bela função de julgar, que é atributo próprio só da Divindade.
19/06/2019 15:25 1
Discute-se o decreto que exonera todos os 11 peritos do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura.
14/06/2019 11:00 0
Observam-se as ações policiais à luz da teoria discursiva do direito, de Jonh Rawls, e do agir comunicativo, de Habermas, tendo como pano de fundo a chamada sociedade de risco, de Ulrich Beck.
14/06/2019 09:00 0
Para Hegel, o Estado era a quintessência da “espiritualidade orgânica” do povo. E, sendo visto como produto da raça, da língua, da tradição, das ideias e das aspirações deste mesmo povo, variava no tempo e no espaço.
10/06/2019 15:00 0
Marielle Franco era símbolo de representatividade, pois lutava ativamente contra a conjuntura instaurada no Brasil que, na prática, nega o caráter universal dos direitos humanos.
30/05/2019 15:20 0
Reflexões sobre o pensamento de Rousseau aplicado à atualidade e a decadência das ideologias liberais e socialistas.
18/05/2019 13:40 0
Apresenta-se crítica ao jus puniendi ilimitado da OAB no âmbito dos processos disciplinares contra advogados. A falta de regulamentação da prescrição e decadência pelo Estatuto da OAB importa obrigação ilimitada à prestação de contas.
04/05/2019 14:10 0
Qual a importância da solidariedade ser enquadrada como um dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988 do Brasil?
02/05/2019 16:30 0
A corrente alternativa no Brasil, reconhecendo a diversidade de relações sociais, ou relações jurídicas não assimiladas pelo direito objetivo estatal, pretende tornar o juiz um verdadeiro modelador de direitos, um autêntico escultor de uma ordem jurídica não reconhecida oficialmente.
29/04/2019 15:40 0
Com base na teoria do agir comunicativo e da ética do discurso de Habermas, examinou-se a sua fundamentação discursiva dos direitos humanos, confrontando argumentos que lhe são favoráveis e contrários.
27/04/2019 15:15 0
Analisa-se o conceito moderno de cidadania sob a necessidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, resgatando-se o paradigma do conceito clássico de cidadania, idealizado por Thomas Marshall.
25/04/2019 15:33 1
O colonialismo europeu do século 19 provocou atrocidades no continente africano e asiático. A situação imposta aos habitantes do Congo Belga é exemplo emblemático da atuação genocida europeia no período.
09/04/2019 14:55 0
Responde-se a consulta, formulada por entidade que representa testemunhas de Jeová, sobre questões constitucionais e legais referentes a tratamento médico sem transfusão de sangue.
08/04/2019 17:15 0
Apresentam-se os principais aspectos afetos à polêmica entre Savigny e Thibaut e sua forte contribuição para o processo de codificação do direito civil na Alemanha do século XIX: os primeiros passos do positivismo jurídico.
31/03/2019 21:38 0
Para configurar o crime de redução a condição análoga à de escravo, não é necessária a violência física, bastando que haja coisificação do trabalhador, com a reiterada ofensa a direitos fundamentais, vulnerando a sua dignidade como ser humano.
24/03/2019 13:25 0
Quando vamos, seriamente, pensar sobre a raiz matricial do problema da escassez de recursos na Terra?
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