Hermenêutica e princípios jurídicos
14/10/2018 11:55 0
Apresenta-se síntese crítica da obra "Entre Hidra e Hércules" de Marcelo Neves. Ao longo da exposição, são ilustradas as teorias principiológicas do autor e de Ronald Dworkin e Robert Alexy.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
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Filosofia do Direito
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
Mutilação genital feminina X direitos humanos: a violência de gênero por trás da prática cultural
09/10/2018 15:38 0
A MGF constitui, por sua natureza e consequências, uma das formas mais aviltantes de violência e discriminação contra as mulheres. Todavia, tem significado e um objetivo para quem a pratica.
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![Rafael Tonicelli de Mello Quelho]( "Rafael Tonicelli de Mello Quelho")
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A força do decoro – combate ao conflito de interesses
08/10/2018 15:22 1
![José Constantino de Bastos Jr.]( "José Constantino de Bastos Jr.")
Destaca-se a importância do bom exemplo como elemento para a construção de uma percepção mais lisonjeira das nossas instituições e dos seus integrantes, com evidentes reflexos na cultura social.
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Os direitos fundamentais na ordem constitucional brasileira, na ótica de Ingo Wolfgang Sarlet
04/10/2018 14:10 2
![Carlos Sérgio Gurgel]( "Carlos Sérgio Gurgel")
Reflexões sobre a tentativa de relativização de direitos fundamentais sociais que vem sendo “imposta” ao Estado brasileiro, em razão de uma crise no Estado Social e da ampliação do fenômeno da globalização econômica.
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A hermenêutica filosófica de Gadamer e o relativismo moral
21/09/2018 13:00 0
![Tomás Jobin Coutinho Lopes]( "Tomás Jobin Coutinho Lopes")
Reflexões sobre quais aspectos a hermenêutica filosófica de Gadamer pode ser reputada, ou não, como um tipo de relativismo moral.
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O regime militar e a responsabilidade ad aeternum
12/09/2018 18:00 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Estão sujeitas a prescrição as pretensões condenatórias que surjam diante de danos causados pela Administração durante a ditadura militar?
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A vida tem a palavra: em defesa dos direitos humanos de existir, de nascer, de viver, de envelhecer e de morrer
22/08/2018 09:00 0
![Luís Carlos Martins Alves Jr.]( "Luís Carlos Martins Alves Jr.")
A crença segundo a qual todo ser humano, desde a sua concepção, tem o direito de vir a existir, de viver, de envelhecer e de morrer naturalmente, ou seja, sem a intervenção dolosa de terceiros, é um avanço civilizatório que nos diferencia de bestas selvagens.
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Uma questão de princípios
03/08/2018 12:45 0
![Sergio Ricardo do Amaral Gurgel]( "Sergio Ricardo do Amaral Gurgel")
Os operadores do direito podem e devem lutar pela preservação da forma de pensar baseada em princípios capazes de sustentar todo o sistema jurídico voltado primordialmente ao bem-estar do indivíduo.
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Karl Marx e o caso Pinheirinho: princípio da igualdade X proteção à propriedade privada
02/08/2018 15:10 0
O pensamento de Marx aplicado ao caso Pinheirinho: quando a necessidade das pessoas de terem lugar para morar se choca com os direitos de propriedade de grupo empresarial.
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A hermenêutica jurídica de Emílio Betti
25/07/2018 14:30 0
![Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo]( "Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo")
A teoria da interpretação de Emílio Betti, que enfatiza o dever de objetividade do intérprete, mostra-se de alvissareira recuperação para o momento presente, marcado pela proliferação de decisões judiciais que desconsideram a moldura positiva do Direito.
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Apropriação de coisa achada: análise ético-penal
19/07/2018 16:00 24
![François Silva Ramos]( "François Silva Ramos")
Reflete-se acerca da existência de uma conduta justificada com base em um ditado popular: “Achado não é roubado”. Não se trata de uma assertiva falsa, mas que é utilizada pra amparar um comportamento reprovável.
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Justiça nicomaqueia: permanece vivo o pensamento aristotélico em decisões do TJRS
17/07/2018 19:20 1
![Fabiano Tacachi Matte]( "Fabiano Tacachi Matte")
A doutrina nicomaqueia de justiça, particular e corretiva, faz-se presente no discurso de fundamentação dos acórdãos prolatados pelo tribunal gaúcho.
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Justiça: o lado moral na internet. Vítima da sociedade ou vitimismo? Parte II
11/07/2018 12:35 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Crimes. Será possível justificar algum crime pela ideia de que o ato criminoso foi praticado por "vítima da sociedade"? Ou o ato em si é uma desculpa, injustificada, para se praticar crime?
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Justiça: o lado moral na internet: qual a conduta correta? - Parte I
09/07/2018 10:10 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Autonomia da vontade e autopossessão são apanágio da filosofia libertária. No Brasil, contemporaneamente, há vozes invocando 'liberal conservador'. Até que momento é possível? Quem terá mais direitos e menos direitos?
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Crise ética e a política
01/07/2018 14:30 0
![Marcos Antônio da Silva]( "Marcos Antônio da Silva")
Examina-se o vínculo entre ética e política, no que se refere à decadência das relações humanas.
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Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade
26/06/2018 11:10 1
Trata da polêmica sobre a impossibilidade de esterilização compulsória de deficientes mentais no Brasil, ainda que por ordem judicial, e da responsabilização de juízes e membros do Ministério Público.
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Liberalimos de Rawls x comunitarismo: há condições para implantação dos ideais comunitaristas-liberais no Brasil?
25/06/2018 15:40 0
![Eduardo Pereira Nogueira da Gama]( "Eduardo Pereira Nogueira da Gama")
Reflexões sobre as principais teorias comunitaristas – que ressaltam a importância dos laços comunitários para o exercício dos direitos humanos – em comparação com a teoria de justiça de Rawls. Estaria o Brasil preparado para abraçar essas ideias?
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O neojusnaturalismo no Brasil
23/06/2018 11:40 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
José Soriano de Souza, paraibano, nascido em 1833 e falecido em 1895, foi precursor da chamada escola neojusnaturalista no Brasil.
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A sociedade, a polícia e o Estado democrático de direito
21/06/2018 11:10 1
![Ricardo Dourado dos Santos]( "Ricardo Dourado dos Santos")
Em tempos de alardeamentos sobre endurecimento da lei penal e surgimento de defensores de um Estado policialesco, este artigo visa a reflexão de todos quanto ao esperado papel da polícia frente à sociedade e de acordo com o Estado democrático de direito.
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Kelsen e o neo-jusracionalismo
16/06/2018 12:35 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Para Hans Kelsen, o Direito nada tem a ver com a moral, ciência do direito nada tem a ver com filosofia da justiça, e tampouco direito, com justiça, não passando esta de um ideal irracional.
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Os malabaristas do semáforo: a triste história dos equilibristas infantis lutando pela sobrevivência
15/06/2018 14:33 0
![Alexandre Pontieri]( "Alexandre Pontieri")
Se o futuro pertence aos jovens, por que muitos dos nossos estão vendendo coisas e fazendo malabarismos nos sinais de trânsito?
