A ficção no direito
15/05/2018 16:00 1
O controle social exercido pelo direito, assim como pela democracia e outros institutos públicos, deriva da crença na confiabilidade de que é melhor o pacto do que a espada.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
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Filosofia do Direito
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
A comunicação não violenta como instrumento de pacificação social
19/05/2018 11:10 1
Pretendemos demonstrar que a comunicação não violenta pode contribuir para o empoderamento dos agentes envolvidos no conflito e desenvolvimento da autorresponsabilidade para a solução satisfatória da questão na qual estão envolvidos.
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Por um estatuto de proteção à pessoa transplantada
10/05/2018 15:30 1
Ao tempo em que se enaltece o esforço do Estado em buscar a inclusão social das pessoas com deficiência, não podemos deixar de alertar sobre o surgimento de uma nova minoria, fruto da evolução tecnológica.
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Pontes de Miranda - o jurista imortal
27/04/2018 13:00 1
O brilhantismo das ideias de Pontes de Miranda o eternizou no mundo jurídico.
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Qual o papel do direito dentro do capitalismo?
12/04/2018 15:10 0
O objetivo do texto é resgatar as principais teorias que tentam justificar o sistema jurídico dentro do sistema capitalista. Busca-se apenas resumir as ideias de Karl Marx, Petr Stutchka e Evgeni Pachukanis no plano teórico.
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Prisão do Lula, condenação internacional do Brasil
07/04/2018 16:00 1
O texto fundamenta a resistência do presidente Lula à ordem de prisão do juiz Moro. Demonstra, também, que qualquer eventual hipótese de prisão, segundo os parâmetros preconcebidos pela Lava Jato, sujeitará o Brasil à responsabilização internacional.
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Defensoria Pública e os direitos das pessoas em situação de rua
06/04/2018 13:30 1
O artigo analisa a legitimidade da Defensoria Pública para atuar judicial e extrajudicialmente na promoção dos direitos das pessoas em situação de rua, em especial na tutela de seus direitos sociais e humanos.
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Princípios de Paris: Defensoria Pública da União como instituição nacional de direitos humanos
06/04/2018 10:20 3
O artigo busca analisar a possibilidade jurídica do credenciamento da Defensoria Pública da União junto ao Comitê Internacional de Coordenação das Instituições Nacionais, para ser reconhecida como Instituição Nacional de Direitos Humanos.
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Liberdade segundo Hannah Arendt e Isaiah Berlin: ainda no século XXI, o que se sabe sobre ser livre?
03/04/2018 17:10 1
Apresenta-se um diálogo entre as obras de Hannah Arendt e Isaiah Berlin, tendo como pano de fundo a ideia de liberdade, em sua vertente política.
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Iniciativa probatória do juiz no processo penal à luz da Constituição
03/04/2018 12:40 2
Reflexões sobre a possibilidade da inciativa probatória do magistrado no processo penal, à luz da Constituição, e o flagrante inconformismo com a legislação vigente: faz-se urgente o surgimento de um processo penal democrático.
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A teatralização da Lava Jato
03/04/2018 10:10 4
A Lava Jato reflete uma crise institucional complexa. Em seu entorno, há uma teatralização em curso, que vem mostrando uma temerária banalização da subversão jurídica, do abuso de autoridade, do uso do lawfare, dentre outras cenas.
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Invalidade da Lei de Anistia frente ao sistema interamericano de direitos humanos
30/03/2018 18:20 0
Ao contrário de seus países vizinhos, que revogaram suas leis de anistia e acataram as determinações da Corte Interamericana, o Brasil permanece estagnado na adoção de medidas que se coadunam com as exigências do direito à verdade e à justiça.
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Escola sem partido e uma suposta ideologia de gênero: mordaça baseada em fraude intelectual
28/03/2018 18:00 0
O mero uso da expressão ideologia de gênero, na tentativa de combatê-la, revela uma distorção da realidade. Em meio ao cenário de imprecisão, surge o movimento "Escola sem partido", que se volta contra discursos educacionais que, segundo ele, subverteriam valores dos educandos e seus pais.
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País do nunca
27/03/2018 11:30 0
Se é verdade que nenhuma vida vale mais do que outra, é igualmente necessário realçar que Marielle simbolizava a defesa de todas as outras vidas.
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Totalitarismo liberal-humanitário após 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
24/03/2018 15:40 4
Investigam-se evidências da existência de um totalitarismo moderno, baseado no liberalismo político e na teoria dogmática dos direitos humanos.
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Confiança e medo nas cidades globais segundo Zygmunt Bauman
14/03/2018 11:15 0
A sociedade humana é diferente do bando de animais. Nela, há espaço para ajudar um inválido a sobreviver. A preocupação contemporânea está em levar compaixão e solicitude para a esfera planetária.
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Conceito de justiça em Arendt e Kelsen
13/03/2018 10:25 0
Analisa-se uma possível correlação entre os conceitos de justiça adotados por dois autores de fundamental importância para o desenvolvimento do direito: Hannah Arendt e Hans Kelsen.
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Filosofia constitucional, democracia e hermenêutica
11/03/2018 11:10 2
O direito constitucional é processo constante de construção histórica e cultural que demanda diálogo permanente com os fatores do mundo da vida, de forma que a linguagem, a argumentação e o espírito democrático exercem papel fundamental na estruturação desse grande complexo chamado direito.
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General Augusto Heleno e algumas verdades que o povo brasileiro precisa ouvir
06/03/2018 13:00 0
O patriotismo que se invoca no Brasil, por algumas comunidades, é vazio de sentido. Apenas defende conceitos utilitaristas anteriores à proclamação da Constituição de 1988.
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Juízes que oficiam à OAB para apuração de inépcia de advogados: violação de prerrogativa?
05/03/2018 10:15 4
Analisa-se a comunicação por autoridades públicas de práticas que indiquem inépcia profissional, prevista no art. 34, XXIV, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia).
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Direito líquido: a desconstrução da realidade nos crimes virtuais
23/02/2018 12:25 1
Como explicar o que você não sabe que se abateu sobre sua realidade de existência? Como explicar que perdeu seus direitos, se nem mesmo consegue detalhar o andamento do crime?
