Breve história do genocídio
26/02/2021 17:50 0
Principais aspectos relacionados ao genocídio, um dos crimes de guerra mais antigos da história.
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Filosofia do Direito
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
Quinta vala de Dante: a divina tragédia da traição premiada
18/01/2021 15:20 0
A traição jamais obteve tanto espaço nos noticiários quanto nos últimos anos. Contudo, esse ato humano execrável já não desperta mais tantas paixões, e, às vezes, chega a ser motivador de reivindicação de prêmios.
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Teoria Pura do Direito em análise – Parte 1
27/01/2021 17:10 0
O artigo tem como finalidade expor, criticamente, de forma simples, os escritos de Kelsen, na sua obra “Teoria Pura do Direito”.
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Caso Oracle vs. Google: leitura a partir de Wittgenstein
18/01/2021 14:50 0
O caso da justiça americana envolvendo a Oracle e a Google é um dos principais na discussão da propriedade intelectual sobre os programas de computador. No litígio, a Google foi acusada pela Oracle de ter utilizado parte do programa de sua autoria, o Java.
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Há esperança contra a corrupção?
12/01/2021 19:05 0
Há esperança contra a corrupção, esta que perdura em países desenvolvidos, com boa educação, distribuição de renda, programas sociais e o mais, mostrando-se como um fenômeno pandêmico?
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Dialética do esclarecimento (Theodor Adorno e Max Horkheimer): análise
04/01/2021 12:35 0
A obra enfatiza o empobrecimento do pensamento e a errônea utilização do conhecimento como instrumento de um progresso útil apenas para alguns.
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O princípio da dignidade humana e a interpretação dos direitos humanos
04/01/2021 00:50 0
O princípio da dignidade humana é um super princípio, insculpido na Constituição como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, do qual o intérprete não pode se afastar no ato de interpretação do ordenamento jurídico.
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Por que ainda precisamos falar de direitos humanos para mulheres?
31/12/2020 18:30 0
No auge da pandemia da covid-19, a violência doméstica contra mulheres tem aumentado no mundo, devido ao isolamento social.
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Os conceitos histórico-metafísico e liberal de justiça de John Rawls
23/12/2020 12:40 0
O conceito de justiça na “Conferência 1” em “o Liberalismo Político” trata-se de um conceito próprio e possui característica política.
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A incidência dos direitos humanos na ambiência das empresas
21/12/2020 14:10 0
O déficit de respeito aos direitos humanos no Brasil não se deve à falta de normas, mas de omissão do Estado na fiscalização e responsabilização de transgressores.
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Gustav Radbruch e os Cinco Minutos de Filosofia do Direito: a importância dos princípios
16/12/2020 17:35 0
Gustav Radbruch foi um notável jusfilósofo alemão do século XX que, ao publicar sua obra "Cinco Minutos de Filosofia do Direito", após a Segunda Guerra Mundial, expôs os riscos de um direito dogmático-positivo exacerbado e propôs a valorização do jusnaturalismo.
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Dez de dezembro: dia mundial dos direitos humanos. Algo a comemorar?
15/12/2020 19:00 0
Em 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que enumera os direitos básicos e essenciais do ser humano, nasceu. De lá até os dias de hoje, o que realmente mudou?
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Universalismo x relativismo: caso Ximenes Lopes na Corte Interamericana de Direitos Humanos
08/12/2020 18:50 0
O caso não é emblemático apenas por ser a primeira condenação do Estado Brasileiro por violação aos direitos humanos na Corte Interamericana. Também mostra a tendência do universalismo na análise das questões inerentes a essa temática.
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Hans Kelsen: um grande jurista filósofo
30/11/2020 20:50 0
O texto busca uma mínima reparação às inúmeras e corriqueiras injustiças que são praticadas contra o jurista Hans Kelsen, apresentando alguns de seus aspectos biográficos e de sua importantíssima obra.
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José Pedro Galvão de Sousa e a tradição jusnaturalista
29/11/2020 11:40 0
Apresentamos a obra do jurista e filósofo brasileiro José Pedro Galvão de Sousa, reconhecido internacionalmente como profundo conhecedor do direito natural.
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Clóvis Beviláqua: o santo laico
28/11/2020 17:50 0
É de espantar que Beviláqua, grande conhecedor do direito internacional, jamais tenha saído do Brasil, a despeito dos inúmeros serviços prestados a entidades estrangeiras, devido ao cargo que assumiu no Ministério das Relações Exteriores (com nomeação do Barão do Rio Branco).
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De Antígona ao Supremo: direito versus moral no julgamento da Lei da Ficha Limpa
18/11/2020 22:20 1
Este artigo analisa a votação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do alcance da Lei da Ficha Limpa, de uma perspectiva crítica e filosófica, retomando o debate estabelecido, milenarmente, na tragédia Grega Antígona.
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A dimensão do direito em outra perspectiva
17/11/2020 12:00 0
O texto estabelece uma conexão e a dimensão entre o direito e o tempo, a justiça, a lógica a lei.
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Comunicação compulsória de violência contra a mulher X sigilo médico
13/11/2020 18:55 0
Em princípio, não se cogita que a prerrogativa de sigilo médico possa se sobrepor em situações de risco à vida de uma mulher vítima de violência doméstica ou familiar.
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Dilemas da violência doméstica contra a mulher: feridas serão curadas?
11/11/2020 14:40 0
Breves reflexões sobre a história da luta em prol da igualdade feminina, mediante a análise dos principais dispositivos legais existentes no Brasil para reduzir a violência contra a mulher.
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Estupro culposo de Mariana Ferrer: a Justiça não pode vendar nossos olhos
06/11/2020 02:18 0
Qualquer audiência deveria amparar a vítima, e não feri-la ainda mais. Nenhuma defesa deveria atacar a vítima. É covarde e é vil. Pouco importa o passado da vítima de crimes sexuais.
