O ceticismo de Nietzsche:

Ao contrário da maioria dos filósofos que discorrem sobre o tema da mentira, suas definições e hipóteses, Nietzsche submerge a um nível mais profundo, negando a própria existência da verdade.

O incesto inocente

Somos e atuamos mais que tudo como advogados, defendendo e argumentando (emocionalmente) a favor de ideias, crenças, preferências, desejos e preconceitos que já temos estabelecidos.

ProUni, tributação e inclusão social

Analisa-se o programa "Universidade para Todos", que foi institucionalizado pela Lei 11.096, com o objetivo de ampliar o número de vagas de ensino superior para estudantes de famílias menos abastadas no Brasil.

Premissas do constitucionalismo futuro

O Constitucionalismo Futuro deve estar pautado pelas seguintes premissas: verdade, a solidariedade, o consenso, a continuidade, a participação, a integração e a universalização.

Hermenêutica jurídica heideggeriana na visão de Jarkko Tontti

O presente trabalho visa expor as ideias de Jarkko Tontti, que na obra Right and Prejudice, busca na fenomenologia heideggeriana o ponto de partida para que sejam clarificadas as relações entre ‘ser e direito’ e ‘tempo e direito’.

Direitos das pessoas com deficiência: sistemas internacionais de proteção

O texto aborda a evolução protetiva dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência. Trata do histórico global e regional dos direitos humanos, bem como a incorporação do principal tratado internacional que versa sobre a matéria

A verdade e o consenso no direito

A verdade jurídica é, na essência, um ato de valor. Isso, todavia, não significa que ela dependa do arbítrio ou do capricho do sujeito que a propaga. Por isso, há de se referir a um discurso coletivo, em que o consenso se torna a pedra angular.

O incidente de deslocamento de competência

O artigo apresenta a evolução histórica do instituto do incidente de deslocamento de competência, suas críticas e um estudo do IDC nº 2, caso Manoel Mattos.

Verdade e consenso no Direito

O direito como realidade construída exige da comunidade jurídica consenso, ainda que parcial, sobre a verdade no âmbito do direito, que deve obedecer ao fator histórico e a contextualização.

O pensamento filosófico crítico de Slavoj Zizek e o Direito

O trabalho descreve o pensamento filosófico crítico do filósofo esloveno contemporâneo Slavoj Zizek a respeito do Direito.

Questões atuais nos clássicos da Ciência Política na Filosofia do Direito

Apresenta-se breve histórico do conceito de representação, a partir de clássicos da Ciência Política, que embasam a Filosofia do Direito, demonstrando não haver modelo de representação abstrato sem a consideração dos interesse concretos que visa atender.

Princípios jurídicos em Alexy, Sunstein e Dworkin

Na linha do pensamento de Sunstein, os princípios, diferentemente do que entendem Alexy e Dworkin, não entram em rota de concorrência, colisão ou conflito. Ao revés, quando se tenta proteger, promover ou desenvolver algum dos princípios substantivos, acaba-se alcançando e desenvolvendo os outros também.

Corrupção: entre a moral dos malfeitores e a apatia dos triviais

Corrupto é aquele cujo comportamento perverso, imoral, cínico e perigoso não pode suportar que a luz da virtude brilhe com demasiada força no fascinante mundo da imoralidade.

Normas de justiça em Hans Kelsen

Expõe-se o tratamento que Hans Kelsen confere a variadas normas de justiça: a justiça platônica, a justiça divina, a justiça aristotélica, o imperativo categórico kantiano e a justiça marxista.

Operação Lava Jato: indignado com você mesmo (sic)?

Ao ouvir as notícias sobre a operação Lava Jato, muitos comentam que a corrupção no Brasil é uma coisa normal. Será esse o caso?

Direito de mentir: debate entre Constant e Kant

Tal artigo visa analisar se a mentira é algo aceitável em determinadas situações, em decorrência de uma suposta utilidade, ou se devemos ser verazes incondicionalmente.

Habermas, Monica Bellucci e o otimismo racional

A maioria das discussões importantes, sejam filosóficas, religiosas, políticas ou científicas, não cumprem os protocolos habermasianos. As intuições e emoções dos indivíduos acerca de questões morais e/ou pessoais se fazem sentir como muito mais intensidade do que imaginamos.

Crucifixos, laicidade, liberdade e identidade religiosa

Ninguém, nem as comunidades religiosas, possui direito ao auxílio do Estado para inculcar seus credos e doutrinas particulares, tampouco para que seus dogmas, símbolos, costumes, normas ou mitos fundacionais se perpetuem através de seus descendentes.

Igualdade de capacidade e liberalismo igualitário

O texto tem como objetivo apresentar a teoria de A. Sen sobre igualdade de capacidade, como meio de materializar a sua visão da igual consideração, e abordar alguns pontos, considerados importantes, acerca do liberalismo igualitário.

Liberdade em Rousseau: nascemos livres, mas vivemos presos na sociedade?

O presente estudo pretende analisar a questão da liberdade do indivíduo inserido na coletividade e a questão da vontade geral segundo o filósofo Jean-Jacques Rousseau, bem como a heteronomia da lei como forma de controle social.