Revista de Filosofia do Direito
ISSN 1518-4862Teoria marxista do estado capitalista: comparação entre Gramsci e Poulantzas
Sumário: Capítulo 1 – A teoria de Gramsci sobre o Estado capitalista:1.1) A evolução teórica em relação à visão marxista do Estado e a revitalização do conceito. de superestrutura;.1.2) A definição gramsciana de Estado e de poder;.1.3) O conceito de…
O pensamento político de John Locke
1.Introdução:O objetivo do trabalho é o de proceder a um exame acerca das razões que levaram a concepção política de Estado de John Locke a ser adotada pela burguesia britânica do século XVII, prevalecendo sobre a concepção política de Estado…
A teoria da norma jurídica mediante uma análise iusfilosófica esquemática
1. Introdução: as normas jurídicas Quando estudamos a perspectiva estrutural, utilizamos o exemplo do conceito kelseniano de direito, segundo o qual "o direito é um conjunto de normas coativas" (Hans Kelsen). Isto conduziu-nos a uma aproximação da noção de norma…
Teoria da argumentação jurídica e direitos fundamentais: colisão de princípios no caso Siegfried Ellwanger
Para uma compreensão mais precisa das questões, utilizar-se-á um caso concreto; uma jurisprudência que teve como cerne a colisão entre os princípios da dignidade da pessoa humana e o da liberdade expressão.
A titularidade do prontuário médico na sucessão "causa mortis"
Sumário: 1 – Os direitos da personalidade e o direito à intimidade; 1.1 – A intransmissibilidade dos direitos da personalidade; 2 – O prontuário médico; 2.1 – Histórico; 2.2 – Conceito e princípio da dupla proteção; 3 – O posicionamento…
O dilema da Justiça Natural: a crítica de Eric Voegelin à dogmatização do Direito Natural
RESUMO No presente estudo, pretendeu-se apresentar a abordagem do filósofo teuto-americano Eric Voegelin ao tema do direito natural e do justo por natureza, a partir de uma revisão bibliográfica centrada, principalmente, no seu ensaio Justo por Natureza. Para tanto, foi…
Guia de sigilo médico
"Aquilo que no exercício ou fora do exercício da profissão e no convívio da sociedade eu tiver visto ou ouvido que não seja preciso divulgar, eu conservarei inteiramente secreto" Hipócrates Um dos postulados do direito moderno é de que o…
O fundamento da soberania e do Direito em Thomas Hobbes
Resumo. O presente trabalho tem por objetivo principal apresentar as características essenciais das noções de Soberania e de Direito na obra de Thomas Hobbes. Dessa forma, o artigo está dividido em duas partes principais. Na primeira parte, será enfocado grosso…
Traços de uma teoria sócio-sustentável de justiça
Resumo: Uma teoria sócio-sustentável de justiça abdica da perspectiva antropocêntrica de sujeito e obriga a humanidade à construção de um novo modelo de desenvolvimento onde a partilha dos recursos (naturais, financeiros, culturais, sociais, políticos, etc.) se estenda a todos. Funda-se…
"Primavera árabe": reflexões sobre a existência do direito à democracia
Inicialmente, cumpre destacar que a primavera árabe (Arab Spring) nada mais é do que o movimento em busca da democracia nos países islâmicos que teve início durante a administração do Presidente dos Estados Unidos George W. Bush em 2005. Atualmente,…
Uma defesa garantista da adoção homoafetiva
1 INTRODUÇÃO Diante da perspectiva da Dogmática Hermenêutica, requer-se uma interpretação jurídica com fins na decidibilidade de conflitos. Contudo, para que se efetue tal interpretação é necessário, sobretudo, direcionar o olhar para uma das teorias que pretendem explicar o Direito.…
Ensinança do Direito Processual Civil na perspectiva dos direitos humanos
1. Pergunto: o tecnicismo que está à base do ensino do direito processual em geral, e do processual civil em especial, permite que as respectivas ensinanças sejam ministradas na perspectiva dos direitos humanos? E mais. Em que medida a aproximação…
A dialética direito natural - positivismo jurídico e sua superação
SUMÁRIO:Resumo; 1. Introdução; 2. Aspectos Relevantes do Direito Natural; 3. Aspectos Relevantes do Direito Positivo; 4. A Dialética entre o Direito Natural e o Direito Positivo e a sua Superação. Houve e Há uma tendência de Positivação do Direito Natural?;…
O conflito como elemento constitutivo, estrutural e permanente no conceito do político de Carl Schmitt
Resumo: Pensador da Teoria do Estado, e precursor da Teoria da Constituição, Carl Schmitt manifesta, com veemência, seu posicionamento pelo Estado autoritário e decisionista; além de pregar solidamente, a concentração dos poderes e decisões estatais na pessoa de um representante…
Ética protestante à luz dos ensinamentos filosóficos de Max Weber
SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1 PROTESTANTISMO E CAPITALISMO NA MODERNIDADE. 2 O ESPÍRITO DO CAPITALISMO. 3 A ASCESE E O ESPÍRITO DO CAPITALISMO. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO O estudo da Ética Protestante segundo Max Weber (1864-1920) reveste-se de fundamental importância para a compreensão…
O positivismo jurídico de Hans Kelsen
1. Introdução - O positivismo Uma das correntes de pensamento que exerceu e até hoje exerce grande influência no pensamento jurídico e filosófico é o positivismo. Esta corrente, que marcou uma era de ligação entre a ciência e o direito,…
Pós-positivismo: ensaio propedêutico para uma epistemologia jurídica aposta aos princípios
Resumo: O presente trabalho tem por escopo a discussão filosófica do pós-positivismo, visando demonstrar que sua incidência percorre trajetórias situadas para além do campo da mera experiência jurídica, portanto, trazendo às claras o entendimento de que a prevalência do elemento…
Os fundadores do Direito Internacional e a participação do ser humano nas relações internacionais
Analisa-se o desenvolvimento do Direito Internacional, em especial suas formulações teóricas e as características de seus atores, observando o processo de emancipação do ser humano como sujeito de direitos do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
A justicialização dos direitos humanos no sistema global e interamericano: o direito humano ao desenvolvimento
Resumo O objetivo do trabalho consiste em se fazer um estudo reflexivo sobre a justicialização do chamado direito ao desenvolvimento nos sistemas global e interamericano de proteção dos direitos humanos a partir da análise de como os direitos civis e…
