A Justiça cristã e a filosofia medieval

A Idade Média teve características interessantes. Durou da queda do Império Romano (século V) até a tomada de Constantinopla (capital do Império Romano do Oriente) pelos turcos, no século XIV. A Igreja Católica supriu o vácuo de poder político causado…

Por que Paidéia? Por um direito à cidade

Resumo: Trata-se, aqui, de um olhar sobre a cidade como a suprema instância pedagógica de qualquer processo educacional cuja essência deve ser que Auschwitz não mais se repita. Que ela não pode ser concebida ou administrada governamentalmente apenas como centro…

Lacunas, meios de integração e antinomias à luz do sistema jurídico aberto e móvel

"A função do estudioso do direito é como a do montador do relógio ao encaixar todas as peças, de um modo racional, uma em face das demais, a fim de que o relógio possa funcionar e marcar as horas, o…

Aspectos do sistema jurídico na modernidade reflexiva

1. Este texto discute o papel do direito na sociedade moderna. Seu pressuposto epistemológico reside na crítica contemporânea à racionalidade ocidental, a refletir um esgotamento do modelo cientificista moderno e a conseqüente assunção de outras fontes e narrativas [01]. Não…

O purismo metodológico e sua tentativa de explicar a essência do Direito

Os saberes inseridos na antropologia, na sociologia, na filosofia, na história, devem ser levados em conta se o estudo científico do direito tende a ser favorável. Afinal, o direito não é puro, nem pode ser estudado com pureza metodológica.

A ética presente nas profissões jurídicas

A enumeração cogente de axiomas e disciplinas sancionatórias por parte dos conselhos profissionais nunca se fez tão necessária quanto em tempos hodiernos, tamanho o descaso com que alguns profissionais atuam diante de situações de incomensurável importância à sociedade. RESUMO Trata-se…

Equidade como instrumento de integração de lacunas no Direito

A equidade pode ser considerada instrumento de integração de lacunas no Direito brasileiro, tendo em vista a ausência de menção expressa a esse instrumento no supra citado dispositivo legal?

Internacionalização dos direitos humanos: de Westfália à ONU

Parte-se da formação dos primeiros Estados Nacionais Europeus, passando pelos acontecimentos que impulsionaram a ascensão e internacionalização dos direitos humanos, com destaque para o papel da ONU.

Normas casuísticas e a escola exegética

1. INTRODUÇÃO Atualmente existem duas formas utilizadas para a redação dos textos legais reguladores das condutas sociais: ou o legislador enumera os casos de conduta taxativamente, não deixando qualquer margem de discricionariedade ao julgador, que são as normas casuísticas; ou…

Inteligência social X analfabetismo ético

Pela articulação entre os preceitos busca-se um sentido criativo, propositivo, para a vida social que eleve do estado de dormência ética e mera eloqüência político-jurídica. Trata-se de instigar uma consciência para a vida social, destacando-se o objetivo de se viver:…

Revalorizando a "ética": racionalidade político-jurídica contemporânea, direitos humanos e cidadania

Apresentam-se reflexões jusfilosóficas sobre a questão da racionalidade da idade moderna e da racionalidade político-jurídica contemporânea, com o objetivo de revalorizar a ética.

A dialética entre Direito e Moral. A relação entre as esferas axiológica e normativa nas perspectivas jusnaturalista, juspositivista e pluralista

Sumário: 1. Introdução. 2. As Doutrinas Jurídicas acerca da Relação entre Direito e Moral.2.1. O Jusnaturalismo e a Tese da Vinculação entre Direito e Moral.2.2. O Juspositivismo e a Tese da Separação entre Direito e Moral.2.3. O Pluralismo Ético e...

Os sentidos da Justiça e seu telos procedimentalista. A necessidade de uma particularização

A Justiça ParticularUm assunto que sempre abre brecha para discussão e que nunca deixa de ser motivo de polêmica é a Teoria da Justiça. Toda nação ou sistema jurídico procura sempre a otimização dos meios de aplicação das suas normas…

A natureza ambivalente do conhecimento jurídico

O conceito de direito é um dos mais tormentosos temas da filosofia jurídica. Nesse sentido, questiona-se, quanto ao conhecimento jurídico, se possui natureza científica ou não. Considerando ser ciência o corpo de conhecimento específico, dotado de objeto definido e método…

O Estado brasileiro e o (des)respeito aos direitos humanos das mulheres

O presente texto parte das recentes notícias veiculadas pela mídia nacional sobre violência contra as mulheres. Precisamente, optou-se por selecionar quatro casos, dois concretos e dois estatísticos, são eles: a) Notícia de que um Magistrado Mineiro houve por ignorar e…

O Direito como interpretação na perspectiva de Ronald Dworkin

"Qualquer teoria política que confira um lugar importante à igualdade também exige suposições a respeito dos limites das pessoas, pois deve distinguir entre tratar as pessoas como iguais e transformá-las em pessoas diferentes." Ronald Dworkin1 – Introdução Mesmo fora do…

O garantismo penal integral. Enfim, uma proposta de revisão do fetiche individualista

O extremismo na visualização dos preceitos garantistas vem sendo concebido com o notório propósito de servir de escudo para a delinquência econômico-empresarial.

Mutilação genital feminina: "estamos certos e eles errados?"

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS A mutilação genital feminina (MGF) é a prática de remoção do clitóris e dos lábios vaginais e até, em alguns locais, da suturação dos dois lados da vulva em meninas com a idade entre 4 e 14 anos....

Mutilação genital feminina: interpretação à luz da ética

Resumo: As culturas são mutantes e refletem a realidade social, econômica e religiosa de cada povo, não sendo sempre compreendidas ou propriamente analisadas por povos diferentes. Um exemplo disso é a forma negativa como é automaticamente encarada a mutilação genital...

Dignidade da pessoa humana, bioética e pesquisas com material genético humano

A tecnologia científica relativa à saúde vem apresentando um vigoroso avanço nos últimos anos. As pesquisas nessa área têm por objetivo principal o prolongamento e a melhoria da qualidade de vida do ser humano. A cada dia, surgem diversas notícias…