RESUMO: As culturas são mutantes e refletem a realidade social, econômica e religiosa de cada povo, não sendo sempre compreendidas ou propriamente analisadas por povos diferentes. Um exemplo disso é a forma negativa como é automaticamente encarada a mutilação genital feminina pelo senso-comum do mundo ocidental sem que, na maioria das vezes, seja feita uma análise da moral predominante nas sociedades praticantes de tal ato. O que é moralmente ético? Como as próprias mulheres que passam por essa prática a vêem? Este trabalho busca esclarecer causas e efeitos da MGF à luz da ética e despindo-se de preconceitos ou análises superficiais para, com base nisso, emitir um juízo a respeito da mesma.

Palavras-chave: MGF. moral. ética. análise.

SUMMARY:Cultures are mutant and reflect the social, economic e religious reality of each people, being misunderstood or improperly interpreted by other people. An example of that is the negative way in which is automatically seen the feminine genital mutilation by occidental common-sense without a proper analysis of the predominant moral in those societies which practice that act. But what is moral? How do women who go through that practice in the countries in which it exists see it? This work seeks to clarify cultural causes and effects of FGM under the light of the discipline ethic and getting rid of any possible prejudices or superficial analysis so that, based on that, it is possible to emit a judgment towards it.

Key-words: FGM. moral. orient. culture. analysis.


INTRODUÇÃO

Em diversas partes do mundo, especialmente em países do oriente, mulheres são submetidas a tratamentos diferentes daqueles reservados às do mundo ocidental. Em países como os das Américas, devido aos movimentos feministas do século XX e ao esforço contínuo que as associações de luta feminina vêm empregando na batalha pela igualdade entre homens e mulheres, estas ganharam seu espaço e hoje ocupam postos de trabalho, bem como oportunidades e direitos que antes eram concedidos somente aos homens. As mulheres estão por toda parte firmes e fortes, ganhando inclusive mais poder dentro do lar no que tange ao prazer e plena satisfação sexuais.

Nas sociedades ocidentais, quando uma mulher é violentada de alguma maneira, essa violência tem mais a ver com algum conflito corriqueiro ou com o modo de vida mais instável, gerado em sociedades cada vez mais complexas, do que com aspectos tradicionais propriamente ditos. Mas nem todos os países do mundo temesse tratamento com suas mulheres. Em alguns deles, como o Irã, por exemplo, elas são obrigadas a cobrirem o rosto ao sair nas ruas, pois a mulher deve resguardar sua beleza unicamente para o marido, segundo o Corão, livro sagrado dos árabes, no qual é pautada a vida daquele povo. No entanto, há comportamentos um tanto mais complexos e polêmicos do que o que foi citado acima. A chamada mutilação genital feminina (MGF) é um deles. É unânime, nesses lugares – Índia, países árabes, dentre outros –, a opinião de que o espírito feminino deve ser sobrepujado pelo masculino, crença essa que se exterioriza de diferentes formas a depender do país. Muito há que ser estudado para que se entenda com precisão(que talvez seja inalcançável) de que forma esse pensamento se consolidou no imaginário coletivo das pessoas e se esse modo de pensar é bom ou ruim. Cada país tem suas características próprias, incutidas na coletividade ao longo de séculos de história e por diferentes fatores. A princípio, seria fácil para qualquer ocidental criticar, do seu próprio ponto de vista, os valores que regem os países praticantes da MGF e outros rituais envolvendo sangue, dor ou sacrifício. Porém, deve-se tomar cuidado ao emitir juízos de valor, pois o que é moralmente correto para um povo poder não o ser para outro. Assim, como saber de que forma olhar para tão complexos fatos que ocorrem entre diferentes nações? Achar que tudo é normal contanto que siga os padrões tradicionais de um povo, ou se preocupar com condutas estrangeiras que, do ponto de vista do observador criado em um meio diferente, pareçam afrontar os direitos humanos? Respeitar as práticas dos países ou interferir e tentar mudar? Aceitar ou condenar? Qualquer que seja a resposta para tal questão, não pode ser tomada de forma grosseira, desprecavida, despossuída de um mínimo de entendimento sobre a moral de cada povo, suas tradições e os objetivos aos quais elas se dirigem. É essa a meta da ética e é esse também o objetivo das páginas seguintes: entender a MGF de um ponto de vista neutro, focando principalmente as influências que recebe nos países onde é praticada. Para isso, há que se estudar alguns tópicos fundamentais como sua origem, sua história, se houve ou não mudanças que a expandiram com o tempo, etc. Vejamos como tudo começou e qual a razão de ser da mutilação genital feminina.


HISTÓRIA, CAUSAS E EFEITOS DA MGF

A Mutilação Genital Feminina, ou MGF, é uma prática sociocultural que se encontra surpreendentemente difundida através do continente africano e em certas partes da Eurásia cujas origens, teoriza-se, surgiram no Egito em um passado remoto, dali se difundindo em direção ao sul e ao leste, sendo até hoje um costume prevalente em tais sociedades.

A Organização Mundial de Saúde conceitua a MGF como "qualquer procedimento que envolva a remoção total ou parcial da genitália feminina externa, ou que cause danos à mesma por razões não médicas". Tal prática, apesar de todos os riscos médicos envolvidos, é tradicionalmente realizada não por profissionais da área médica, mas sim por mulheres idosas da tribo, as quais se utilizam de facas sujas, cacos de vidro afiados, e quaisquer outros materiais à mão. Esses instrumentos são raramente esterilizados e anestesiados, podendo levar à transmissão da SIDA ou HIV, ou à morte. Estima-se que, aproximadamente, 135 milhões de mulheres tenham sofrido algum dos três tipos de mutilação genital feminina. Na clitoridectomia, ocorre a extirpação total ou parcial do clitóris. Na excisão, se extirpam o clitóris e os lábios menores total ou parcialmente. Já na infibulação, se extirpam todos os genitais externos e se costura quase todo o orifício vaginal, podendo-se utilizar de pontos ou espinhos para manter unidos os lábios vaginais juntos, tendo as mulheres de ter as pernas atadas durante quarenta dias.

A cirurgia é geralmente realizada quando a criança ainda é jovem demais para protestar ou se defender, entre 5 e 15 anos de idade, tendo a maioria lugar entre os quatro e oito anos, sendo o seu consentimento para a cirurgia considerado, no máximo, opcional. Além da severa dor envolvida no procedimento, a qual por si só pode causar choque cirúrgico, existem vários outros riscos envolvidos com o procedimento, como infecções urinárias recorrentes; infertilidade; ampliação dos riscos associados à gravidez, tanto para a criança como para a mãe; além de não ser uma cirurgia única, sendo frequentemente necessária, em certos casos, a reabertura do canal vaginal, para permitir a procriação, e em seguida o seu re-fechamento. A MGF pode tornar a primeira relação sexual da mulher muito dolorosa, sendo mesmo perigosa no caso da mulher sofrer um corte aberto. Em certos casos, as relações sexuais das mulheres continuam dolorosas ao longo da vida.

Os efeitos psicológicos da MGF são mais difíceis de investigar do que os efeitos físicos. Alguns destes efeitos incluem ansiedade, terror, humilhação e traição, todos dos quais terão possíveis efeitos de longa duração. Alguns especialistas sugerem que o choque e trauma da operação podem contribuir para os comportamentos mais calmos e dóceis, considerados características positivas em sociedades que praticam a MGF. Nos países em que é realizada, acredita-se que ela protege a castidade, pois se crê que a mulher não mutilada não pode dar à luz, porque o clitóris é considerado um órgão agressivo, para que as mulheres não sintam prazer nas relações sexuais. Ademais, evidencia-se que a mutilação genital feminina é uma forma de submeter as mulheres. É invadir, violar para controlar o corpo e a alma. Muitas vezes são os pais que pagam ou iniciam a prática para que as filhas possam casar com homens que não aceitariam mulheres não circuncisadas. Algumas culturas acreditam que os órgãos femininos são impuros e têm de ser purificados, e, por isso, erradicados. Esta prática permite que somente os homens possam desfrutar do prazer sexual.Também se pensa que a MGF melhora a fertilidade e desencoraja a promiscuidade sexual. No entanto, esta prática leva à frigidez das suas vítimas e os seus maridos evitam o relacionamento sexual com as suas esposas, procurando relacionamentos extraconjugais.


MORAL EM TORNO DA MGF

O presente texto, no entanto, não se preocupasomente em fazer uma análise médica do procedimento; suas consequências já foram frequentemente estudadas e discutidas por estudiosos. Não. Este trabalho busca, ao invés disso, investigar as bases da MGF e em que princípios se apoia. Seria uma prática ancorada em crenças médicas? religiosas? culturais?

Para o observador externo, especificamente aquele cujo substrato socio-cultural é composto pelas crenças associadas à sua educação e crescimento como cidadão do mundo ocidental, tal prática é, sem dúvida, atroz. Para aquele que se acostuma a viver sob a proteção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aquele que vive em uma sociedade cujas bases giram em torno do respeito a supostos "Direitos Inatos da Pessoa Humana", ainda chocada pelas atrocidades perpetradas durante o século XX, tal prática constitui uma afronta à própria ordem natural das coisas e, sendo inumana, deve ser prontamente extirpada da face do planeta.

Não se está dizendo aqui que tal visão está errada. Entretanto, não é dito também que tal visão está certa. Diz-se apenas que, ao invés de assistir por fora, ao invés de ser um mero expectador horrorizado, é necessário primeiro adentrar a delicada estrutura cristalina de conceitos sociais, culturais e religiosos que cercam tal práticae procurar entendê-la. E só entãoseja, talvez,possível valorá-la.

Inicialmente, é necessário deixar claro que não é possível encontrar um único motivo por trás da realização de tal prática. Há todo um leque de razões, algumas de cunho psicológico-cultural, outras de cunho religioso, e outras ligadas ao conceito de "Herd Mentality". A MGF é uma prática antiga, ao ponto de alcançar o patamar de tradição, sendo por isso sujeita ao mesmo mecanismoque permeia qualquer estrutura cultural: A pressão social para a adoção do costumepor parte dos membros de um grupo. Aos olhos de um membro da sociedade na qual a MGF é prática comum, ela é uma tradição que foi seguida por seus pais e avós, e a qual todos os seus amigos e parentes seguem. Qual seria, então, o problema em seguir tal tradição? E se sua filha ou esposa recusa-se a submeter-se a tal ato, tal coisa seria claramente considerada um desvio de conduta, o qual deve ser retificado para que a "anomalia" desapareça e não mais afronte as estruturas sociais em que se insere seu causador. Essa é a Herd Mentality, essencialmente, a idéia de Bando.

Aos que mesmo assim condenam tal prática como algo que nunca seria feito no ocidente, é necessário ressaltar que a mesma é também vista como um sinal de belezae pureza da mulher, um costume estético. Tal idéia de mutilação em nome da beleza, de fato, não é desconhecida aos cidadãos de sociedades ocidentais. Encontra, de fato, analogia direta nos chamados corsets, peças de roupa que afinam a cintura da mulher, ao preço de esmagar seus órgãos internos; e a diversas cirurgias que hoje são lugar-comum na sociedade, como silicone (mutilação do seio, dentro do qual se insere uma bolsa com líquido ou gel de caráter tóxico, cujo rompimento pode causar envenenamento) ou a cirurgia de remoção de costelas para o estreitamento da cintura (deixando parte dos órgãos internos desprotegida em situações de choque no tórax, como em uma batida de carro). É possível também, de fato, encontrar paralelos com a utilização de brincos e piercings, na qual partes do corpo são perfuradas e atravessadas por anéis de metal, com nenhuma finalidade que não seja a estética.

Diante do que foi dito até aqui, embora não se duvide do caráter nocivo relacionado às condições nas quais a cirurgia é realizada (materiais sujos e não-esterilizados, e até mesmo improvisados), o ato em si é uma demonstração cultural legítima, embora estranha e possivelmente nauseante para membros de culturas diferentes, em especial as ocidentalizadas. Afinal, trata-se de uma cultura na qual predomina ainda o controle masculino total sobre o tecido social: Mulheres são vistas muito mais como mercadorias ou peças de comércio, e seu prazer sexual é considerado secundário, ou até mesmo perigoso. Assim, no contexto de tal estrutura social, a MGF cumpre o (suposto, pois pesquisadores ainda possuem dúvidas sobre sua real eficácia) papel de coibir a sexualidade feminina, reprimir possíveis tentativas de adultério, reforçar valores de castidade, e reafirmar o controle total do gênero masculino sobre o feminino. Não se está defendendo aqui que tais valores sejam corretos, é bom dizer; não se faz aqui um discurso retórico defendendo a mutilação de todas as mulheres da sociedade oriental, ou um juízo de valor a respeito da validade ou não de tal pensamento. Ressalta-se apenas que, no âmbito de tal sociedade, a qual não possui os mesmos valores de emancipação feminina ou direitos humanos que nós, ocidentais, tal prática é normal, e, quem sabe, até mesmo necessária, o que lhe aufere a qualidade de moralmente ética.


REFERÊNCIAS:

HOSKEN, Fran. P. Female Genital Mutilation: 150 million girls and women mutilated in africa-middle east. Disponível em: Disponível em: http://www.feminist.com/resources/artspeech/inter/fgm.htm>. Acesso em: 27 de mar. 2011.

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OPINIÃO E NOTÍCIA. Mutilação Genital Feminina. Disponível em: <http://opiniaoenoticia.com.br/opiniao/artigos/mutilacao-genital-feminina/>. Acessoem: 25 de mar. 2011.

SARKIS, Marianne. Female Genital Cutting (FGC): an introduction. Disponível em: <http://www.fgmnetwork.org/intro/fgmintro.php>. Acesso em: 27 de mar. 2011.

VÁSQUEZ, Adolfo Sánchez. Ética. 10. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.



Informações sobre o texto

Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

LUCENA NETO, Hermínio Pereira de; MEDEIROS, Ranieri Camilo de et al. Mutilação genital feminina: uma interpretação à luz da ética. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2875, 16 maio 2011. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/19120>. Acesso em: 24 jun. 2018.

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