Revista de Injúria racial

Homotransfobia e injúria racial: a coerência do erro

Com a Lei nº 14.532, o art. 140, §3º, CP agora é um crime contra a honra. O STF decidiu que ofensas de homotransfobia configuram racismo, não mais injúria-preconceito.

Injúria racial à luz da Lei 14.532/23

A transformação da “injúria preconceito” em crime de racismo é desproporcional e não tem a menor comparação com as demais figuras previstas na Lei 7.716/89.

Lei nº 14.532/23 e o combate ao racismo

A lei deveria criminalizar qualquer forma de discriminação, mas a Lei nº 7.716 se restringiu ao preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Injúria racial: repercussão processual do novo tipo penal

Normas para coibir condutas ofensivas existem porque a maturidade social ainda não permite que as pessoas se respeitem de forma espontânea.

Injúria racial é equiparada ao crime de racismo pelo STF

A equiparação para fins de prescrição penal usurpa competência do Poder Legislativo ou apenas efetiva mandamento constitucional?

Injúria racial pode ser equiparada ao racismo

Equipar a injúria racial ao racismo é um erro lastimável do STF e do STJ.

Injúria preconceituosa no esporte

Se, no ato de ofender alguém, a dignidade humana for atingida de forma intencional, será caso de tratamento penal.

Injúria qualificada pelo preconceito de etnia nas redes sociais

O artigo visa a analisar as peculiaridades do tipo penal de injúria qualificada pelo preconceito explicitado nas redes sociais de internet.

O racismo estrutural à luz de Silvio de Almeida

O livro de Silvio de Almeida elucida diferentes tipos de racismo e enfatiza o amplo alcance da questão no Brasil.

Atribuição de responsabilidade editorial ao Facebook

Invocando a defesa da liberdade de expressão, o Facebook adotava uma política mais flexível em relação a anúncios pagos e postagens de usuários, mas resolveu deixar sua posição de indiferença em relação a conteúdos racistas e começou a rotular publicações duvidosas.

O insulto a fiéis negros: a diferença entre racismo e injúria racial

Pastor em igreja no Paraná chama fiéis negros de "moreninhos, encardidos e sujos": injúria racial ou racismo?

Racismo institucional: o ato silencioso que distingue as raças

Neste estudo trazemos a distinção entre racismo institucional, preconceito racial e injúria racial, diante da análise da recente polêmica da casa noturna Villa Mix.

Para o STJ, injúria é crime de racismo. Será?

Comenta decisão polêmica do STJ sobre a diferença entre injúria racial e racismo, equiparando a primeira ao segundo.

Bananas e a consciência negra: mais um caso de injúria racial

Gerente de restaurante na Tijuca vai responder por injúria racial por dar bananas a entregadores pelo Dia da Consciência Negra.